estado do amazonas Número 35.279 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
05
ago/2024
O
Governo do Amazonas anunciou, no
dia 29 de julho, os reajustes salariais de
servidores da segurança, setor primá-
rio e da Universidade do Estado do Amazonas
(UEA). A medida envolve o pagamento de datas
bases de áreas que reúnem mais de 20 mil tra-
balhadores estatutários do estado, alcançando
servidores ativos, aposentados e pensionistas.
“Isso é importante porque valoriza o servi-
dor, e aqui nós estamos falando de categorias
que são importantes da segurança pública, da
proteção da sociedade, da UEA que é impor-
tante na formação do cidadão e também do
setor primário, que responde por uma fatia sig-
nificativa da nossa economia”, destacou o go-
vernador do Amazonas, Wilson Lima.
O cálculo para os reajustes concedidos levou
em consideração o índice inflacionário do país.
As propostas de reajuste serão enviadas em
forma de Mensagem Governamental para vo-
tação na Assembleia Legislativa do Amazonas
(Aleam) ainda esta semana. A previsão é que
elas sejam votadas na próxima semana em re-
gime de urgência.
Segurança
Para os servidores da segurança, o reajus-
te é referente à data-base de 2023, no valor
percentual de 4,65% para a Polícia Militar
(PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Po-
lícia Civil (PC-AM), passando a valer a partir de
setembro deste ano e de outubro a dezembro,
o pagamento dos valores retroativo de abril a
agosto 2024.
Com os reajustes da data-base da categoria,
o impacto mensal no orçamento estadual será
de R$ 9,9 milhões e mais de R$ 131 milhões ao
ano. Ao todo, serão mais de 18 mil servidores
beneficiados, sendo 13.312 militares da PM e
1.678 dos bombeiros, além de 3.112 da Polícia
Civil, incluindo escrivães, investigadores, dele-
gados, peritos, comissários e administrativos.
Para o presidente da Associação dos Ofi-
ciais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do
Amazonas (AOPBMAM), major Frederico Araú-
jo, a medida é um avanço para os servidores da
segurança.
Setor primário
Para os servidores efetivos do setor primário,
o governador Wilson Lima anunciou um reajus-
te total de 7,87%, sendo 4,18% relativo à data-
-base de 2023 e 3,69% da data-base de 2024.
O aumento valerá para 890 servidores da Se-
cretaria de Estado de Produção Rural (Sepror),
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário
e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas (Adaf ).
“Os servidores se sentem honrados pelo go-
vernador recepcionar suas demandas, porque
é uma forma de valorizar aqueles que estão
contribuindo com a economia”, afirmou Micha-
ell Santos, presidente do Sindicato dos Servi-
dores da Fiscalização Agropecuária e Florestal
do Amazonas (Sinfa*gro).
O pagamento reajustado também passa a
valer a partir de setembro deste ano. Os valores
retroativos de maio a agosto serão pagos de
outubro a dezembro de 2024.
UEA
O governador Wilson Lima confirmou, ainda,
o pagamento das datas bases de 2019 (4,94%),
2020 (2,40%) e 2021 (6,76%), totalizando um
aumento salarial de 14,1%, para 1.432 docen-
tes e funcionários administrativos da Universi-
dade do Estado do Amazonas. Segundo a Sead,
o impacto anual no orçamento estadual será
de R$ 45,4 milhões.
Conforme acordo feito com a categoria, o pa-
gamento do reajuste será realizado a partir de
janeiro de 2025. O retroativo de maio a dezem-
bro de 2024 será depositado de forma parcela-
da ao longo do próximo ano.
“Tenho certeza que essa valorização impac-
tará diretamente na qualidade dos serviços
prestados, que já são excelentes. Mas isso já
é uma sinalização muito importante para que
nós consigamos começar esse pagamento,
com esses reconhecimentos”, enfatizou André
Zogahib, reitor da UEA.
Medida envolve o pagamento
de datas-bases de áreas
que reúnem mais de 20 mil
trabalhadores estatutários do
estado, entre servidores ativos,
aposentados e pensionistas
Diego Peres/Secom
Governo do Amazonas anuncia reajustes salariais
de servidores da Segurança, Setor Primário e UEA
O cálculo para os reajustes levou em consideração o índice inflacionário do país e as propostas
foram enviadas para votação na Assembleia Legislativa do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
lurdenilsondepaula
lurdenilsondepaula
lurdenilsondepaula
lurdenilsondepaula
lurdenilsondepaula
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20242
A
Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) vem
atuando fortemente no combate ao cri-
me organizado e, somente no primeiro
semestre deste ano, já apreendeu 10 toneladas
de drogas, causando um prejuízo de R$ 392 mi-
lhões ao narcotráfico. Também foram retiradas
de circulação 550 armas de fogo, presas mais
de 4 mil pessoas e concluídos 10 mil inquéritos.
Os dados parciais da Divisão de Recebimen-
to, Análise e Distribuição de Inquéritos (Drad)
da PC-AM mostram que houve um aumento de
40,85% no volume de drogas apreendidas em
relação ao mesmo período de 2023.
O delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas,
Bruno Fraga, enfatizou que esses números são
positivos e refletem a intensificação das ações da
Polícia Civil no combate ao tráfico de drogas.
“Esses números demonstram a forte atuação
da Polícia Civil no combate à criminalidade. A
grande quantidade de drogas apreendidas
evidencia o comprometimento e a eficácia das
forças policiais no combate ao tráfico de dro-
gas. O Governo do Estado tem dado todo o su-
porte à Polícia Civil com investimentos signifi-
cativos, visando fortalecer a segurança pública
e combater firmemente o crime organizado”,
salientou o delegado-geral.
Fraga afirmou que esses investimentos in-
cluem a aquisição de novos equipamentos,
viaturas e tecnologias avançadas para apoiar
as operações, bem como novos policiais que
foram empossados e já estão atuando no for-
talecimento da segurança pública.
“Além disso, há um foco contínuo na capacita-
ção e treinamento dos agentes, garantindo que
eles estejam preparados para enfrentar os desa-
fios complexos do combate ao crime”, salientou.
O delegado-geral adjunto, Guilherme Torres,
destacou que o combate às organizações cri-
minosas é uma prioridade, e que as ações da
Polícia Civil e das Forças de Segurança do Ama-
zonas demonstram um compromisso de prote-
ger a sociedade e manter a ordem pública.
Ele relata que a maioria das drogas apreendi-
das vem da região da Tríplice Fronteira (Brasil,
Peru e Colômbia) e que há três grandes rotas
do tráfico: a de Tabatinga, a de Japurá e a do
Rio Negro. Torres ressalta que o Departamento
de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e o
Departamento de Investigação sobre Narcóti-
cos (Denarc) têm feito grandes apreensões na
região do Japurá, em razão da estratégia da Polí-
cia Civil de se antecipar às ações dos criminosos.
Forte atuação
Conforme o delegado Rodrigo Torres, diretor
do Denarc, as equipes do departamento defla-
graram pelo menos quatro grandes operações
neste semestre, entre elas a Operação Galpão,
que resultou na apreensão de 1,5 tonelada de
drogas no bairro Flores, zona centro-sul da ca-
pital, além de quatro fuzis calibre 7.62 de uso
exclusivo das Forças Armadas.
A autoridade policial enfatizou que as equi-
pes do Denarc atuam diuturnamente, buscan-
do combater de forma preventiva e repressiva
o tráfico de drogas e as organizações crimino-
sas que atuam no Estado.
De acordo com o delegado Mário Paulo, dire-
tor do DRCO, neste ano o departamento defla-
grou grandes operações, entre elas a Operação
Jomini, em fevereiro, na qual foram apreendidas
2,8 toneladas de drogas, armamentos, uma lan-
cha e uma picape S10, além da prisão de um trio.
Também em fevereiro, os policiais do DRCO
deflagraram a Operação Déjà vu, que apreen-
deu cerca de uma tonelada de drogas no rio
Solimões, nas proximidades de Coari
,MOISÉS ROSA PEREIRA, com consequente arquivamento dos
autos, por entender que não teria incorrido nas infrações dispostas no artigo
10, §2.º, inciso V e artigo 11, incisos X, XXII e XXIV, da Lei n.º 3.278, de 21
de julho de 2008;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 12.796/2023-CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, do Corregedor Auxiliar da Polícia Civil,
que concordou in totum com o relatório do Colegiado Processante, para
sugerir o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, acolhido
pelo Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do
Amazonas, por intermédio do Despacho n.º 13.672/2023-CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM;
CONSIDERANDO ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do
Estado, exarada no Parecer Chefia n.° 00085/2024-PPC/PGE, e o que mais
consta do Processo n.º 01.01.022101.039954/2023-64, resolvo
ARQUIVAR, o Processo Administrativo Disciplinar n.º
9.23.09.03.3801/2023, em que era acusado o servidor MOISÉS ROSA
PEREIRA, Matrícula n.º 199.796-3B, Investigador de Polícia de 3.ª Classe,
do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189853#9#193455/>
Protocolo 189853
<#E.G.B#189854#9#193456>
PROCESSO N.° : 01.01.013101.002726/2023-48
INTERESSADA : CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
ASSUNTO : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
D E S P A C H O
CONSIDERANDO o Despacho da Comissão Processante, nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar n.º 52.15.01.01.10106/15, que
concluiu pelo não indiciamento do servidor FRANCIVALDO DE OLIVEIRA
LIMA VERSIANI, com consequente arquivamento dos autos, pois não
incorreu na infração prevista no artigo 11, inciso IX, da Lei n.º 3.278, de 21
de julho de 2008;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 9.913/2019/CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, do Corregedor Auxiliar da Polícia
Civil, em exercício, que concordou in totum com o relatório do Colegiado
Processante, para sugerir o arquivamento do Processo Administrativo
Disciplinar, acolhido pelo Corregedor-Geral do Sistema de Segurança
Pública do Estado do Amazonas, por intermédio do Ofício n.º 10.071/2019 -
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM;
CONSIDERANDO o posicionamento firmado na Procuradoria Geral do
Estado de que é necessária a manifestação do Chefe do Poder Executivo,
mesmo nos casos em que o Processo Administrativo Disciplinar não resultar
na aplicação da pena de demissão;
CONSIDERANDO a instrução processual e, especialmente, a
manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada por intermédio do
Parecer Chefia n.° 00066/2024-PPC/PGE, resolvo
ARQUIVAR, o Processo Administrativo Disciplinar n.º
52.15.01.01.10106/15, em que era acusado o servidor FRANCIVALDO DE
OLIVEIRA LIMA VERSIANI, Perito Criminal, Matrícula n.º 189.029-8B, do
Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189854#9#193456/>
Protocolo 189854
<#E.G.B#189855#9#193457>E.G<#E.G.B#189858#9#193460>
PROCESSO : 01.05.016509.000057/2024-08
INTERESSADA : COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
ASSUNTO : TABELA TARIFÁRIA SEGMENTO MATÉRIA PRIMA
N.º 16/2024
DESPACHO
CONSIDERANDO as obrigações constantes do Contrato de concessão
para exploração dos serviços públicos de gás natural, que entre si celebraram
o Estado do Amazonas e a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 041/2024 - DECT/DTEC/ARSEPAM
e o Parecer Jurídico n.º 131/2024 da Assessoria Jurídica da ARSEPAM,
que em análise à proposta tarifária apresentada pela CIGÁS entenderam
possível a hom*ologação da Tabela Tarifária n.º 16/2024, na forma solicitada;
CONSIDERANDO que a revisão tarifária encontra amparo legal
no Decreto Estadual n.º 38.556, de 28 de dezembro de 2017 e no
Ato COTEPE/PMPF n.º 14, de 23 de maio de 2024, da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, e o que mais consta do Processo n.º
01.05.016509.000057/2024-08, resolvo
hom*oLOGAR, na forma da Lei, a Tabela Tarifária n.º 16/2024,
referente à exploração dos serviços públicos de gás natural pela Companhia
de Gás do Amazonas - CIGÁS, com valores a serem praticados no período
de 1.º de junho de 2024 a 31 de outubro de 2024.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189858#9#193460/>
Protocolo 189858
TABELA TARIFÁRIA SEGMENTO MATÉRIA PRIMA* N° 16/2024
Vigência: De 01/06/2024 a 31/10/2024, se mantidos os tributos, PMPF e/ou
condições contratuais. Caso haja alteração, as tarifas serão ajustadas.
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com
Impostos (1)
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³
1 200 2,2560 2,7983
201 500 2,2023 2,7392
501 1.000 2,1488 2,6802
1.001 2.000 2,0974 2,6236
2.001 5.000 2,0406 2,5610
5.001 10.000 1,9826 2,4971
10.001 15.000 1,9296 2,4387
15.001 20.000 1,8875 2,3923
20.001 50.000 1,8766 2,3803
Acima de 50.001 1,8547 2,3561
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da
Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS, COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº
38.556/17 e Ato COTEPE nº 14/2024, que estabeleceu a partir de 01/Jun/24, o valor
do PMPF, em R$ 1,9289 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por
substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído o recolhimento à ARSEPAM
e SEMIG no valor de R$ 0,0188 por m³, conforme Lei Estadual n° 6.521/2023 e o ICMS
na base de cálculo do PIS/COFINS.
Lei Complementar nº 242/2022, de 29/12/2022, que altera alíquota do ICMS sobre Gás
Natural de 18% para 20%.
*Programa Incentivo ao segmento matéria-prima, para os clientes adimplentes e com
contratos vigentes.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202410
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração
Direta e Indireta:
1. Nome e cargo: ALEXANDRE GAMA DE FREITAS, Comandante
Geral.
Órgão de origem: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM -
27 a 30 de julho de 2024 - Para tratar de assuntos pessoais, com uso de
recursos próprios.
Referência Processo n.º 01.01.022104.001963/2024-33-SIGED.
2. Nome e cargo: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário
de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Brasilía-DF/
Manaus-AM - 24 e 25 de julho de 2024 - O cumprimento de agendas
institucionais diversas em Brasília/DF, na intenção de viabilizar a
captação de investimentos para o desenvolvimento urbano do Estado do
Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.043101.000528/2024-91-SIGED.
3. Nome e cargo: NILTON MAKAXI, Diretor Presidente.
Órgão de origem: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do
Amazonas - FEPIAM.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM/
Manaus-AM - 30 de julho a 03 de agosto de 2024 - Participar da
Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva da FOIRN, Coordenadores
(as) e Articuladores (as), Regionais (Gestão 2024- 2028), a convite da
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, convite
em anexo..
Referência Processo n.º 01.02.021301.001118/2024-04-SIGED.
4. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA,
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Justiça,
,Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM
- 01 a 03 de agosto de 2024 - Ações de Cidadania no Município de
Parintins-AM.
Referência Processo n.º 01.01.021101.010618/2024-58-SIGED.
5. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA,
Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas - ADAF.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/
Manaus-AM - 02 de agosto de 2024 - Participar de reuniões técnica com
os produtores rurais do município de Rio Preto da Eva-AM.
Referência Processo n.º 01.01.018202.004848/2024-35-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador
do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de
Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e
Indireta:
6. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Presidente
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
- AMAZONASTUR
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio Janeiro-RJ/Manaus-AM
- 07 a 10 de agosto de 2024 - O Presidente da Amazonastur, Sr. Ian
Henderson Carmo Ribeiro participará do 8° Salão Nacional do Turismo
2024, a ser realizado no Rio Centro, no período de 08 à 11 de agosto de
2024, com tema central “Experiências do Brasil: o turismo responsável
e inclusivo impulsionando o desenvolvimento sustentável”. O evento
envolve expositores, gestores públicos, empreendedores, profissionais e
agentes do setor de turismo.
Referência Processo n.º 01.04.016508.001628/2024-04-SIGED.
7. Nome e cargo: MARIA GORETH DOS SANTOS VIEIRA, Secretária
Executiva de Controle Interno.
Órgão de origem: Casa Civl
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM -
19 a 22 de agosto de 2024 - Reunião no Escritório de Representação do
Governo do Estado do Amazonas em São Paulo, para tratar de assuntos
de interesse do Governo.
Referência Processo n.º 01.01.011101.008637/2024-60-SIGED.
8. Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
Secretário.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/João Pessoa-PB/Manaus-AM
- 28 a 31 de agosto de 2024 - Convocação para 9ª Reunião Ordinaria da
CONSEJ, em João Pessoa-PB.
Referência Processo n.º 01.01.041101.004958/2024-57-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, autorizou a retificação os seguintes deslocamentos de Titulares
de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta
e Indireta:
9. Nome e cargo: VANDERLEI ALVINO, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Goiânia-GO/Manaus-AM
- 31 de julho a 03 de agosto de 2024 - O Objetivo do deslocamento,
faz-se necessário em virtude do Woprkshop “Contribuições para o
Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural.
Referência Processo n.º 01.03.018201.018175/2024-81-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador
do Estado, autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de
Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração
Direta e Indireta:
10. Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
Secretário.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM
- 22 a 24 de julho de 2024 - Atuação conjunta DPU /SENAD- Sistema
Prisional em Tabatinga, no Estado do Amazonas - Projeto “Defensoria nas
Fronteiras
Referência Processo n.º 01.01.041101.004283/2024-46-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 05 de agosto de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#189857#10#193459/>
Protocolo 189857
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
poder executivo - seção ii
estado do amazonas Número 35.279 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
05
ago/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#189301#1#192913>
PORTARIA Nº 066/2024-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de
novembro de 1986;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.008486/2024-40,
de 22 de julho de 2024.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo identificado.
Nº de
Ordem
NOME CARGO QUINQUÊNIO PERÍODO
01 Marinildes
da Silveira
Fortes
Assistente
Técnico
De 01.01.2007 a
30.12.2011
05.08.2024 a
02.11.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
29 de julho de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#189301#1#192913/>
Protocolo 189301
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#189333#1#192943>
PORTARIA N.º 117/2024-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona e
DESIGNA os substitutos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado, Chefe da
Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE PATRÍCIA
PETRUCCELLI MARINHO, 12 (doze) dias de férias referentes ao 2.º Período
de 2007, a serem usufruídos no período de 08 a 19 de julho de 2024.
II - CONSIDERAR DESIGNADOS os Procuradores do Estado ANGÊLA
BEATRIZ GONÇALVES F. DE OLVEIRA e RONALD DE SOUSA
CARPINTEIRO PERES para, em substituição, no período de 08 a 14 de julho
e 15 a 19 de julho de 2024, exercerem a função de Chefe da Procuradoria da
Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, respectivamente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de
julho de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189333#1#192943/>
Protocolo 189333
<#E.G.B#189334#1#192944>
PORTARIA N.º 118/2024-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Coordenadora da Câmara de
Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC, ÉLIDA DE
LIMA REIS CORRÊA, 11 (onze) dias de férias, referentes ao 2.º Período
do exercício de 2024, a serem usufruídos no período de 23 de julho a 02 de
agosto de 2024.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado BEATRIZ FERNANDES BEZERRA
para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função
de Coordenadora da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de
Conflitos - CPRAC.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 23 de
julho de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189334#1#192944/>
Protocolo 189334
<#E.G.B#189335#1#192945>
PORTARIA N.º 119/2024-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e
NOMEIA o novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 25 de julho de 2024, THAÍS
SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 263.404-0 A, do cargo em comissão de
Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a,
em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta
com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR ANDRESSA DOS SANTOS MACEDO para o cargo de que
trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de
julho de 2024
,GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189335#1#192945/>
Protocolo 189335
<#E.G.B#189336#1#192946>
PORTARIA N.º 120/2024-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Função de Chefe de Secretaria, em substituição,
ao servidor que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 444/2024-GSPGE, publicada no
DOE de 22 de julho de 2024,
RESOLVE,
ATRIBUIR, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de
2024, ao servidor LUCAS GUILHERME GOTZE, Matrícula n.º 266.571-9
A, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, em substituição, a
Gratificação de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da
Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de
julho de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189336#1#192946/>
Protocolo 189336
<#E.G.B#189340#1#192950>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20242
PORTARIA N.º 121/2024-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º
Período de 2024 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE
DE JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, escalada
para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de
julho de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189340#2#192950/>
Protocolo 189340
Vice Governadoria
<#E.G.B#189211#2#192823>
RESENHA Nº 06/2024 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA
GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº
40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N°
40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento
de diárias dos servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES,
Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Tabatinga/
Manaus no período de 15/05/2024 a 16/05/2024, a Serviço do Governo
do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do
Vice-Governador no munícipio de Tabatinga.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES,
Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Belém/Manaus
no período de 23/06/2024 a 24/06/2024, a Serviço do Governo do Estado do
Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador na
cidade de Belém-PA.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO
DE SOUSA, Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/
Belém/Manaus no período de 23/06/2024 a 24/06/2024, a Serviço do
Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial
do Vice-Governador na cidade de Belém-PA.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO
DE SOUSA, Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/
Tabatinga/Manaus no período de 15/05/2024 a 16/05/2024, a Serviço do
Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial
do Vice-Governador no munícipio de Tabatinga.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL JORDANO DA SILVA
MIRANDA, Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/
Silves/Manaus no dia 25/03/2024, a Serviço do Governo do Estado do
Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no
munícipio de Silves.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO
DE SOUSA, Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/
Silves/Manaus no período de 25/03/2024, a Serviço do Governo do Estado
do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador
no munícipio de Slves.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA. Manaus, 03 de agosto
de 2024.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#189211#2#192823/>
Protocolo 189211
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#189256#2#192868>
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E hom*oLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE
FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e
considerando o Acórdão que deu provimento e julgou procedentes os pedidos
nos autos da Ação Civil Pública de nº 08006347-59.2022.8.04.0001 e anulou
a aplicação da Prova I para o cargo de Auditor de Finanças e Controle do
Tesouro Estadual, resolve TORNAR SEM EFEITO, PARCIALMENTE, a
contar do dia 06 de janeiro de 2023, a hom*oLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01 de 07 de fevereiro de
2022, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva
(ampla concorrência e as destinadas aos portadores de deficiência) para o
cargo de provimento efetivo de Nível Superior de AUDITOR DE FINANÇAS
E CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL do quadro da Secretaria de
Estado da Fazenda.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no sítio
eletrônico da Fundação Getúlio Vargas - FGV e no Diário Oficial do Estado
do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus,
02 de agosto de 2024.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189256#2#192868/>
Protocolo 189256
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#189198#2#192810>
PORTARIA Nº 595/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.026397/2024-62;
017113.000384/2024-24; 017101.027822/2024-30; 017101.028458/2024-26;
017132.000224/2024-57; 017101.028345/2024-20; 017126.000099/2024-64;
017118.000084/2024-03; 017117.000302/2024-01; 017133.000388/2024-74/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- ELSON GOMES DA SILVA, Técnico De
Hemoterapia, 237.709-8 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025,
Unidade Misto De Itacoatiara; 02- ELVANI PAULO DA SILVA, Técnica De
Enfermagem, 203.280-5 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e
Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 03- GLAUBER LUIZ SILVA CORREA,
Agente Administrativo, 236.094-2 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025,
Complexo Regulador; 04- HUMBERTO DYODI ONO, Cirurgião Dentista,
245.710-5 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De São
Gabriel Da Cachoeira; 05- ISABELLE FERNANDES DUARTE, Auxiliar De
Saúde Bucal, 248.769-1 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA
Danilo Corrêa; 06- JESSICA ALMEIDA SOUZA, Agente Administrativo,
244.103-9 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, CRDQ Ismael Abdel
Aziz; 07- MARCIA MARIA HASSAN PASSOS, Técnica De Enfermagem,
164.301-0 C, 2013 a 2018, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Eliameme Mady;
08- NEIDE ROSA DOS SANTOS, Técnica De Enfermagem, 203.161-2
A, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 09-
NADIA MELO DA COSTA, Técnica De Nutrição e Dietética, 248.783-7
A, 2019 a 2024, 02/09/2024 a 30/11/2024, Pronto Socorro Da Criança
Zona Leste; 10- SILVANA PAIVA DA COSTA, Enfermeira, 245.954-0 A,
2018 a 2023, 02/12/2024 a 01/03/2025, Instituto Da Mulher Dona Lindu.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
,E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 01 de Agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189198#2#192810/>
Protocolo 189198
<#E.G.B#189210#2#192822>
PORTARIA Nº 578/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017125.000426/2024-98;
017103.001588/2024-00; 017101.023936/2024-01; 017101.021426/2024-08;
017101.022004/2024-41; 017113.000329/2024-34; 017113.000379/2024-11;
017104.000222/2024-03; 017304.001759/2023-80; 017101.026401/2024-92/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- ALAN CRUZ DE MELO, Auxiliar De Serviços
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 3
Gerais, 194.033-3 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e
Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão; 02- CHRISTYANNE FELIZARDO
CASTRO, Farmacêutica, 161.986-1 C, 2019 a 2024, 02/09/2024 a
30/11/2024, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03- DOUGLAS
ARCADIO ISLA CHAYGUAQUE, Médico Graduado, 183.890-3 C, 2012 a
2017, 01/08/2024 a 29/10/2024, Centro De Saúde Tabatinga; 04- IZOMARIA
CASTRO BRAGA, Enfermeira, 149.771-5 B, 2014 a 2019, 05/08/2024
a 02/11/2024, Departamento De Política Estratégica; 05- KEILA MARIA
DOS SANTOS MOTA, Enfermeira, 168.727-1 B, 2015 a 2020, 01/09/2024
a 29/11/2024, Unidade Misto De Careiro Da Varzea; 06- LORENA DE
OLIVEIRA GONCALVES, Fisioterapeuta, 248.869-8 A, 2019 a 2024,
01/08/2024 a 29/10/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João l. Machado; 07-
MARIA EVANIR PINHEIRO DE LIMA, Técnica De Enfermagem, 200.856-4
A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr.
João L. Machado; 08- MARIA JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA, Técnica
De Enfermagem, 190.825- 1 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024,
Policlínica Codajás; 09- TANIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnica
De Enfermagem, 158.725-0 B, 2013 a 2018, 01/06/2024 a 29/08/2024,
Disposicionados FMT/AM; 10- VERANICE GRANA DE VASCONCELOS,
Copeira, 185.670-7 B, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade
Misto De Itacoatiara. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 30 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189210#3#192822/>
Protocolo 189210
<#E.G.B#189214#3#192826>
PORTARIA Nº 599/2024 - SEFES/GAB/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE por intermédio da SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de
suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de
março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora
de Despesas do Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 1º, § 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que
disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras
providências; CONSIDERANDO o Ofício nº 02603/2024-GS/SEINFRA,
de 24 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o Processo SIGED nº
01.01.017101.030175/2024-44; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de
crédito orçamentário, em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SEINFRA, no valor total de R$ 350.500,71 (trezentos e cinquenta mil,
quinhentos reais e setenta e um centavos) visando atender despesa
decorrente de contratos de reforma dos Centros Integrados de Atenção à
Criança - CAICs localizados no município de Manaus, conforme processo
(SIGED) nº 01.01.025101.002812/2024-10.
Função Subfunção Programa Ação Local ND FR Valor
10 302 3267 1530 0011 449051 1.761.118 38.721,01
10 302 3267 1530 0011 449092 1.761.118 311.779,70
Total 350.500,71
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, Manaus, 05 de agosto de 2024.
NÍVIA BARROSO HARB
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#189214#3#192826/>
Protocolo 189214
<#E.G.B#189215#3#192827>
PORTARIA Nº 570/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei
nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos
SIGED01.01.017101.020682/2024-70;01.01.017107.000085/2024-79;
01.01.017115.000206/2024-83; 01.01.017105.000040/2024-14 /SES AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A
Contar de: 01 - DEBORAH CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Enfermeiro
Emergencista, 260.335-7 D, 01/06/2024; 02 - RAMON DA SILVA DOS
SANTOS, Enfermeiro Intensivista, 259.236-3 B, 01/07/2024; 03 - RENATA
LUCIA GIANOTTI, Enfermeiro Emergencista, 267.448-3 A, 22/07/2024;
04 - VALDENICE DE SOUZA AMARAL, Técnico de Enfermagem,
251.136-3 A,20/04/2024.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 26
de Julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189215#3#192827/>
Protocolo 189215
<#E.G.B#189225#3#192837>
PORTARIA Nº 561/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.025639/2024-09;
017101.023447/2024-50; 017111.000001/2024-38; 017101.025289/2024-72;
017101.025290/2024-05; 017107.000230/2024-11; 017101.025830/2024-42;
017101.026394/2024-29; 017107.000232/2024-00; 017130.002291/2024-26/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:
01- ANA LUCIA NERY ALFAIA, Auxiliar De Saúde Bucal, 242.935-7 A,
2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, CAIC Alberto Carreira; 02- ELENIR
AMANCIO PINHEIRO, Técnico De Enfermagem, 245.484-0 A, 2018 a 2023,
01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Mista De Barcelos; 03- FRANCILENE
DA SILVA GONÇALVES, Técnica De Enfermagem, 238.463-9 A, 2016
a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 04-
GRACINETE REATE GOMES DE SOUSA, Cozinheira, 237.725-0 A,
2016 a 2021, 02/09/2024 a 30/11/2024, Unidade Misto De Manacapuru;
05- IZAUTONIO DA SILVA MACHADO, Cirurgião Dentista, 020.192-8 D,
2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Manacapuru; 06-
JOICYLENE PATRICIA DE SOUZA SOARES, Técnica De Enfermagem,
197.149-2 B, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Pronto Socorro 28
De Agosto; 07- MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE MATOS, Auxiliar
De Serviços Gerais, 224.278-8 B, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 28/09/2024,
Unidade Misto De Caapiranga; 08- MARLON AMARAL DA SILVA,
Médico Graduado, 244.164-0 B, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024,
Unidade Misto De Itacoatiara; 09- ROSA MIRTES BARBOSA, Técnica De
Enfermagem, 158.886-9 C, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Pronto
Socorro 28 De Agosto; 10- SARA IVONE BARROS MORHY TERRAZAS
SOUZA, Nutricionista, 247.271-6 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024,
CEMA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 26 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189225#3#192837/>
Protocolo 189225
<#E.G.B#189233#3#192845>
PORTARIA Nº 562/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
,017121.000205/2024-50;
017113.000285/2024-42; 017113.000313/2024-21; 017133.000326/2024-62;
017132.000187/2024-87; 017107.000229/2024-97; 017129.000099/2024-34;
017101.022694/2024-39; 017148.000145/2024-77; 017106.000146/2024-08/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e
Lotação: 01- ANA CECILIA REIS SODRE, Técnica De Enfermagem,
138.132-6 C, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, Maternidade Azilda
Marreiro; 02- ALISSON DE SOUZA SA, Enfermeiro, 246.583-3 A, 2018
a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L.
Machado; 03- DENISE MARTINS BARBOSA DAMASCENO, Técnica De
Enfermagem, 201.042-9 A, 2014 a 2019, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital
e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 04- ELEN CRISTINA GON ALVES
FEITOZA, Técnica De Enfermagem, 241.179- 2 A, 2017 a 2022, 24/08/2024
a 21/11/2024, Instituto Da Mulher Dona Lindu; 05- FRANCISCO CARLOS
MENDES BARBOSA, Técnica De Enfermagem, 198.803-4 A, 2018 a 2023,
01/07/2024 a 28/09/2024, SPA Danilo Corrêa; 06- JOICYLENE PATRICIA
DE SOUZA SOARES, Técnica De Enfermagem, 197.149-2 A, 2013 a 2018,
01/08/2024 a 29/10/2024, Pronto Socorro 28 De Agosto; 07- LEILI LANE
OLIVEIRA DO CARMO, Técnica De Enfermagem, 238.530-9 A, 2016 a
2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Joventina Dias; 08- LUIZ ALBERTO
DANTAS DE VASCONCELOS JUNIOR, Agente Administrativo, 247.134-5
A, 2018 a 2023, 04/11/2024 a 01/02/2025, Complexo Regulador; 09-
LEONICE MAQUINE NUNES GONCALVES, Assistente Social, 246.689-9
A, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, UPA 24H Cidade Nova; 10-
RAYMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, Técnica De Enfermagem, 201.653-2
A, 2014 a 2019, 01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Chapot Prevost.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 26 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189233#3#192845/>
Protocolo 189233
<#E.G.B#189249#3#192861>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20244
RESOLUÇÃO CIB Nº 066/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 059/2024
para Repasse da Assistência Financeira Complementar da União para
Agentes de Combate às Endemias considerados elegíveis do município de
Pauini/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 357ª (trecentésima quinquagésima sétima),
288ª (ducentésima octogésima oitava) Reunião Ordinária, realizada no dia
29/07/2024; e
CONSIDERANDO que na Portaria nº 2.663/GM/MS, de 09 de outubro de
2019, Anexo III, no qual consta os Municípios de Alvarães, Amaturá, Anamã,
Anori, Autazes, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Coari, Envira,
Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Manacapuru, Manicoré, Nova Olinda do
Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo,
Silves Tefé e Urucará, estão sem Agentes de Combate às Endemias
elegíveis, para recebimento do AFC;
CONSIDERANDO o Art. 4º da Portaria supramencionada, no qual “as
Secretarias Municipais de Saúde listadas no Anexo III a essa Portaria, que
permanecerem com o mesmo valor do PFVS estabelecido pela Portaria
nº 2.510/GM/MS/2017, pelo fato de não haver Agentes de Combate às
Endemias ACE elegíveis, que venham a cadastrar ACE elegíveis para
fins de recebimento da Assistência Financeira Complementar da União
- AFC, deverão informar à CIB para pactuar os novos valores do PFVS
desses municípios e formalizar à Secretaria de Vigilância em Saúde-SVSA
para os devidos encaminhamentos quanto à publicação de nova portaria
autorizativa”;
CONSIDERANDO o Parágrafo Único do Art. 4º no qual a SVSA irá monitorar
o cadastramento dos ACE pelos municípios no Sistema de Cadastramento
de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, após o recebimento da
Resolução da CIB prevista no caput, para fins da efetivação dos repasses
da AFC e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas
à atuação dos ACE - IF;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.069, DE 18 DE JANEIRO DE
2024 que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito
Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e
ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de
Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução CIB N 0174/2023 de 26 de junho de 2023,
que dispõe sobre valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde
para municípios do Amazonas que vierem cadastrar ACE elegíveis para
recebimento de AFC;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.026102/2024-58, que
dispõe sobre Repasse da Assistência Financeira Complementar da União
para Agentes de Combate às Endemias considerados elegíveis do município
de Pauini/ AM;
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável do Diretor Técnico da
FVS-RCP, Sr. Augusto Zany dos Reis, tendo em vista a natureza e
abrangência das propostas;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável da Sra. Nívea Barroso Harb
- Secretária do FES/SES/AM, tendo em vista que o pleito tem fundamento
bem definido nos termos Portaria GM/MS nº 2.663, de 9 de outubro de 2019,
conforme seu Art. 4º e que o pleito já foi aprovado através da Resolução AD
REFERENDUM nº 059/2024, de 12/07/2024.
R E S O L V E:
CONSENSUAR pela convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº
059/2024, para que o município de Pauini/AM, faça jus ao recebimento
da Assistência Financeira Complementar (AFC) referente aos 20 (Vinte)
Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme previsto na Portaria GM/
MS N0 535 de 30 de março de 2016.
Os valores do PFVS do Amazonas permanecerão com os mesmos valores
pactuados na Resolução CIB/AM nº 101/2019, sendo os valores ajustados
anualmente com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) conforme preconizado na Portaria MS/GM
1378/2013, Art. 15, § 2º.
A ressalva será que o município de Pauini incluído no Anexo III, da Portaria nº
2.663/GM/MS, de 9 de outubro de 2019, que venham a cadastrar Agentes de
Combate às Endemias (ACE) conforme os parâmetros definidos nos Artigos
416º a 430º, da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, passe a receber a Assistência Financeira Complementar da União
(AFC) para aqueles ACE considerados como elegíveis, de acordo com o teto
máximo estabelecido pela Portaria nº 535/GM/MS, de 30 de março de 2016.
A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
A Secretária de Estado de Saúde hom*oLOGA as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 066/2024, datada de 29 de julho de 2024, nos termos
do Decreto de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#189249#4#192861/>
Protocolo 189249
<#E.G.B#189266#4#192878>
PORTARIA Nº 559/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017106.000143/2024-74;
017113.000322/2024-12; 017133.000339/2024-31; 017101.025645/2024-58;
017127.000094/2024-21; 017122.000192/2024-09; 017101.026389/2024-16;
017113.000306/2024-20; 017101.022801/2024-29; 017101.012278/2024-22/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- ANA PAULA SOUZA DE MATOS, Técnica
De Enfermagem, 201.383-5 A, 2014 a 2019, 01/08/2024 a 29/10/2024,
Maternidade Chapot Prevost; 02- CHEILAMAR DA SILVA GUEDES,
Técnico De Hemoterapia, 156.637-7 D, 2013 a 2018, 01/07/2024 a
28/09/2024, Hospital e
,Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado;
03- ELIANE MACEDO DE SOUZA, Técnica De Enfermagem, 207.809-0
B, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Instituto Da Mulher Dona Lindu;
04- GABRIELA ALVES DA SILVA, Enfermeira, 190.229-6 A, 2011 a 2016,
01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade De Guarujá; 05- IEGO HENRIQUE
ALBUQUERQUE ALMEIDA, Auxiliar De Serviços Gerais, 247.257- 0 A, 2018
a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Zona Sul; 06- JAIRO AGOSTINHO
RIBEIRO, Motorista, 240.630-6 A, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024,
Maternidade Da Alvorada; 07- LEONICEIA SANTOS FARIAS, Técnica
De Enfermagem, 237.835-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024,
Unidade Misto De Itacoatiara; 08- MARIA BRAGA AMORIM, Técnica De
Enfermagem, 200.864-5 A, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; 09- SUELEN CRISTINE
DA SILVA NUNES, Fisioterapeuta, 244.298-1 B, 2018 a 2023, 02/08/2024
a 30/10/2024, CAIMI Ada Rodrigues; 10- SIMONE SPINA ORTIZ,
Farmacêutica, 180.067-1 C, 2019 a 2024, 06/06/2024 a 03/09/2024, Unidade
Misto De Eirunepé. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 23 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189266#4#192878/>
Protocolo 189266
<#E.G.B#189269#4#192881>
RESOLUÇÃO CIB Nº 065/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02
(dois) leitos de sala de estabilização na Unidade Hospitalar do município de
Silves/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 357ª (trecentésima quinquagésima sétima),
288ª (ducentésima octogésima oitava) Reunião Ordinária, realizada no dia
29/07/2024; e
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 03, de 28 de
setembro de 2017; Título III - Do Componente Sala da Estabilização (SE) da
Rede de Atenção às Urgências;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de
setembro de 2017; Título VIII, Capítulo II, Seção II - Do Financiamento para
a Implantação do Componente Sala de Estabilização (SE), da Rede de
Atenção às Urgências;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.997, de 24 de novembro de
2023, que Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 03 e nº 06, de
28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da hom*ologação
e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e
Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO que a Sala de Estabilização (SE) é um componente
estratégico para a Rede de Atenção às Urgências (RAU), com ambiente para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 5
estabilização de pacientes críticos e/ou graves até seu encaminhamento
aos serviços estabelecidos na grade de referência, conforme definição
do Complexo Regulador ou Central de Regulação das Urgências (CRU),
considerando a complexidade clínica e traumática do usuário;
CONSIDERANDO que a presença de uma sala de estabilização equipada
e adequadamente capacitada significa uma redução no tempo de espera
por cuidados emergenciais e uma melhoria na qualidade do atendimento
prestado, até que os pacientes possam ser transferidos para hospitais que
ofereçam tratamento mais especializado;
CONSIDERANDO Parecer Técnico favorável da Sra. Laís Moraes Ferreira
Secretária Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde,
tendo em vista que o município está em conformidade com as diretrizes
estabelecidas pela Portaria de Consolidação nº 03/2017, Anexo 8 e 9, do
Anexo III, conforme as declarações constantes em anexo garantindo que a
estrutura física, equipamentos e recursos humanos estão de acordo com os
padrões exigidos para assegurar um atendimento adequado e seguro aos
pacientes;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.024569/2024-63, que dispõe
sobre solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois) leitos
de sala de estabilização na Unidade Hospitalar do município de Silves/AM.
R E S O L V E:
CONSENSUAR pela aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois)
leitos de sala de estabilização na Unidade Hospitalar do município de Silves/
AM.
A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
A Secretária de Estado de Saúde hom*oLOGA as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 065/2024, datada de 29 de julho de 2024, nos termos
do Decreto de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#189269#5#192881/>
Protocolo 189269
<#E.G.B#189271#5#192883>
PORTARIA Nº 573/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no
Processo SIGED 017101.024626/2024-04/AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR do servidor(a) LARISSA BENZECRY CUNHA
OLIVA MELO, matrícula nº 248.934-1 A, Cargo Médico Graduado, lotado(a)
no P.S Da Criança Zona Oeste, a contar de 01/08/2024. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 30 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189271#5#192883/>
Protocolo 189271
<#E.G.B#189272#5#192884>
RESOLUÇÃO CIB Nº 068/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre Habilitação da Unidade Hospitalar Dr. Hamilton Cidade, no
município de Manicoré/AM, para o funcionamento do Serviço de Atenção à
Pessoas em Situação de Violência Sexual e coleta de vestígios no âmbito
do Sistema Único de Saúde.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 357ª (trecentésima quinquagésima sétima),
288ª (ducentésima octogésima oitava) Reunião Ordinária, realizada no dia
29/07/2024; e
CONSIDERANDO a Portaria nº 485, de 1 de abril de 2014, que redefine o
funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência
Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a Portaria 1.662, de 2 de outubro de 2015, que define
critérios de habilitação para realização de Coleta de Vestígios de Violência
Sexual no Sistema Único de Saúde (SUS), inclui habilitação no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e cria
procedimento específico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS;
CONSIDERANDO que de acordo com a legislação vigente, o Serviço de
Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual poderá ser organizado
em todos os estabelecimentos de saúde, conforme as especificidades e
atribuições de cada estabelecimento em conformidade com o conceito
de redes de atenção à saúde, de pontos de menor e ou maior densidade
tecnológica. Para o cadastramento, habilitação e efetivação desses serviços,
os mesmos devem contar com instalações e área física adequadas para
garantir privacidade durante os atendimentos, evitando-se nominar as salas
disponibilizadas para esse fim;
CONSIDERANDO que é importante que a temática possa ser vista
também sob a perspectiva do aperfeiçoamento dos (as) profissionais que
atuam diretamente nos casos, com vistas a melhorar suas habilidades e
capacidades técnicas em relação ao atendimento da vítima de violência
sexual. É possível acolher, atender, realizar exames clínicos e laboratoriais,
administrar a anticoncepção de emergência, realizar profilaxias contra o HIV
e doenças sexualmente transmissíveis e acompanhamento psicossocial;
CONSIDERANDO que o atendimento integral à saúde de pessoas em situação
de violência inclui a notificação compulsória de suspeitas ou evidências de
violências interpessoais e autoprovocadas
,(contra crianças, adolescentes,
mulheres e idosos), conforme a Portaria GM/MS nº 1.271 de 06/06/2014,
inclui também a integração do atendimento às vítimas de violência sexual
pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do
Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à humanização do atendimento e ao
registro de informações e coleta de vestígios, conforme orienta a o Portaria
Interministerial nº 288 de 25 de março de 2015;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.027882/2024-53, que dispõe
sobre Habilitação da Unidade Hospitalar Dr. Hamilton Cidade, no município
de Manicoré/AM, para o funcionamento do Serviço de Atenção à Pessoas
em Situação de Violência Sexual e coleta de vestígios no âmbito do Sistema
Único de Saúde;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável da Sra. Rita Almeida -
Secretária Executiva Adjunta de Regionalização - SEAR/SEA/SES-AM,
apresentado pela Sra. Jorgete Bezerra da Cunha Gama, tendo em vista o
Parecer Técnico nº 06/2024/GRMI/DERAS /SEAPS/SEAESP/SES-AM, da
Secretária Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde, que
constatou a capacidade técnica e estrutural da Unidade Hospitalar para a
adequada oferta do serviço, sendo assim favorável à sua habilitação.
R E S O L V E:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação da Unidade Hospitalar Dr.
Hamilton Cidade, CNES: 2014688, no município de Manicoré/AM, para o
funcionamento do Serviço de Atenção à Pessoas em Situação de Violência
Sexual e coleta de vestígios no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
A Secretária de Saúde hom*oLOGA as decisões contidas na Resolução
CIB/AM Nº 068/2024, datada de 29 de julho de 2024, nos termos do Decreto
de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
<#E.G.B#189272#5#192884/>
Protocolo 189272
<#E.G.B#189275#5#192887>
PORTARIA Nº 572/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.027163/2024-32;
017101.027170/2024-34; 017122.000205/2024-40; 017127.000124/2024-08;
017107.000231/2024-66; 017101.024242/2024-91; 017101.022684/2024-01;
017132.000249/2024-50; 017107.000248/2024-13; 017126.000126/2024-07/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- CLAUDIA REGINA ANAQUERI DE SOUZA, Técnica
De Enfermagem, 200.339-2 D, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024,
Unidade Mista De Alvarães; 02- ELIVALDO TAVARES DUARTE, Motorista,
241.769-3 A, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Novo
Aripuanã; 03- EVANDRO DE SOUZA MOURÃO, Agente Administrativo,
114.841-9 B, 2010 a 2015, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade Dr. Antenor
Barbosa; 04- FLAVIO DA SILVA FREITAS, Técnica De Enfermagem,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20246
192.533-4 A, 2011 a 2016, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA Zona Sul; 05-
FRANK PIMENTEL SOARES, Técnico De Enfermagem, 207.307-2 B, 2011
a 2016, 01/08/2024 a 29/10/2024, Hospital e Pronto Socorro 28 De Agosto;
06- JOYCE ALINE GUEDES BITAR, Enfermeira, 246.437-3 A, 2018 a 2023,
01/10/2024 a 29/12/2024, Gerência De Atenção Domiciliar; 07- MILCA DE
ARAUJO MILLER, Auxiliar De Serviços Gerais, 247.168-0 A, 2019 a 2024,
01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital De Guarnição De Tabatinga; 08- MANON
DE SOUZA BARROS HOLANDA, Enfermeiro, 149.707-3 D, 2018 a 2023,
01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Danilo Corrêa; 09- RICK MENDES DE
ARAUJO, Enfermeiro, 204.873-6 B, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024,
Hospital e Pronto Socorro 28 De Agosto; 10- THAIENY GAMA BARATA,
Agente Administrativo, 245.179-4 A, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024,
SPA Eliameme Mady. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 31 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189275#6#192887/>
Protocolo 189275
<#E.G.B#189278#6#192890>
RESOLUÇÃO CIB Nº 067/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 060/2024
que dispõe sobre a definição dos valores da segunda parcela de que trata o
§ 5º do art. 4 da portaria GM/MS Nº 3.233, de 1º de março de 2024 no âmbito
do programa SUS Digital.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 357ª (trecentésima quinquagésima sétima),
288ª (ducentésima octogésima oitava) Reunião Ordinária, realizada no dia
29/07/2024; e
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável da Secretária Executiva
Adjunta de Regionalização, Sra. Rita Almeida, onde informa que para
a definição da distribuição dos valores da 2º parcela de custeio referente
à Etapa de Planejamento, a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas
utilizou o mesmo critério e método aplicado pelo Ministério da Saúde
conforme abaixo:
- Piso Per Capita de R$1,00 (um real) e;
- Aplicação do Índice de Critérios para a Distribuição de Recursos Financeiros
para o Programa SUS Digital - ICSD, que agrega a base de tipologia
rural-urbana para recorte municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE e o Índice de Vulnerabilidade Social - IVS do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA visando à garantia da equidade por
meio da ponderação dos atributos sociodemográficos;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre as ações de saúde destinadas a garantir às pessoas e à coletividade,
condições de bem-estar físico, mental e social;
CONSIDERANDO a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 que
estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no
Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017, que
estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento
Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das
Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;
CONSIDERANDO a Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018,
que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a
organização de macrorregiões de saúde;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.232 de 01 de março de 2024 que
altera a portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
para instituir o Programa SUS Digital;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.233, de 01 de março de 2024 que
regulamenta a 1º etapa: planejamento referente ao Programa Sus Digital,
Art.4º § 5º Os valores da segunda parcela de que trata o inciso II do § 3º,
bem como a proporção dos valores entre os estados e os municípios deverão
ser definidos a partir do diagnóstico elaborado durante a discussão dos PA
Saúde Digital e pactuados nas respectivas Comissões Intergestores Bipartite
- CIB, considerando os tetos por macrorregião de saúde, estabelecidos no
Anexo III a esta Portaria;
CONSIDERANDO Portaria GM/MS Nº 3.534, de 12 de abril de 2024
que hom*ologa a adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios, para
recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da etapa
1: planejamento referente ao Programa SUS Digital, para o ano de 2024;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável do Sr. Everton Bandeira
Guimarães - Secretário Executivo Adjunto de Ações SEAAESP/SES-AM,
tendo em vista que a aprovação
,é essencial para implementação eficaz do
programa, fornecendo uma base sólida para o planejamento e execução de
ações que visem melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à
população do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.027028/2024-97, que
dispõe sobre a aprovação do rateio da 2ª parcela do programa SUS Digital,
de acordo com a Portaria nº 3.233/2024-MS;
R E S O L V E:
CONSENSUAR pela convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº
060/2024.
Art. 1º Aprovar, a distribuição dos valores previstos no Anexo III da Portaria
GM/MS nº 3.233 de 1º de março de 2024, considerando os valores por
Macrorregião, referente a etapa 1: planejamento, no âmbito do Programa
SUS Digital.
§ 1º Os municípios com adesão hom*ologada em portaria listados na tabela
abaixo, serão considerados para fins de repasse pelo Ministério da Saúde
para fazer jus à segunda parcela do incentivo financeiro de custeio federal
no âmbito do Programa SUS Digital:
MACRO MUNICÍPIO VALOR
OESTE LESTE CENTRAL
Alvarães R$ 39.988,55 Apuí R$34.637,75 Anamã R$36.551,55
Amaturá R$ 39.378,50 Barreirinha R$45.607,80 Anori R$39.618,25
Atalaia do Norte
R$42.257,95
Boa Vista do Ramos
R$42.695,80
Autazes R$47.725,65
Benjamin Constant
R$44.913,75
Borba R$46.390,40 Barcelos R$37.235,80
Carauari R$26.313,70 Humaitá R$32.471,95 Beruri R$43.571,15
Eirunepé R$43.860,60 Itacoatiara R$47.394,90 Boca do Acre
R$42.408,80
Envira R$37.431,10 Itapiranga R$23.151,45 Caapiranga R$39.279,45
Fonte Boa
R$41.734,35
Manicoré R$51.998,80 Canutama R$40.596,50
Guajará R$27.428,10 Maués R$53.779,60 Careiro R$33.113,15
Ipixuna R$45.042,90 Nhamundá R$41.632,50 Careiro da Várzea
R$30.494,10
Itamarati R$40.276,25 Novo Aripuanã
R$40.415,55
Coari R$38.893,05
Japurá R$38.135,30 Parintins R$46.343,50 Codajás R$37.302,30
Juruá R$39.587,10 São Sebastião do
Uatumã R$37.748,90
Iranduba R$40.213,95
Jutaí R$41.853,70 Silves R$27.559,35 Lábrea R$47.044,20
Maraã R$41.452,25 Urucará R$39.219,95 Manacapuru
R$48.400,80
Santo Antônio do Içá
R$42.960,05
Urucurituba
R$42.280,70
Manaquiri R$28.151,90
São Paulo de Olivença
R$47.794,25
- Manaus R$500.000,00
Tabatinga R$37.865,10 - Nova Olinda do Norte
R$42.515,20
Tefé R$38.290,35 - Novo Airão R$26.931,45
Tonantins R$41.942,60 - Pauini R$43.464,40
Uarini R$39.893,00 - Presidente Figueiredo
R$30.564,10
- - Rio Preto da Eva
R$29.585,85
- - Santa Isabel do Rio
Negro R$39.564,00
- - São Gabriel da
Cachoeira R$45.796,45
- - Tapauá R$39.132,10
§ 2º Será considerado para fins de repasse pelo Ministério da Saúde para
fazer jus a segunda parcela do incentivo financeiro de custeio federal no
âmbito do Programa SUS Digital para o Estado com adesão hom*ologada:
UF MACRORREGIÃO DE
SAÚDE
VALOR POR MACRORREGIÃO DE
SAÚDE
AM REPASSE ESTADUAL
(FES)
REPASSE ESTADUAL R$ 1.351.094,10
ACRÉSCIMO PARC MANAUS R$
232.670,40
TOTAL ESTADO R$ 1.583.764,50
AM REPASSE MACRO
CENTRAL
R$ 1.428.154,15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 7
AM REPASSE MACRO LESTE R$ 653.328,90
AM REPASSE MACRO OESTE R$ 838.399,45
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data.
A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
A Secretária de Saúde hom*oLOGA as decisões contidas na Resolução
CIB/AM Nº 067/2024, datada de 29 de julho de 2024, nos termos do Decreto
de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#189278#7#192890/>
Protocolo 189278
<#E.G.B#189280#7#192892>
RESOLUÇÃO CIB Nº 064/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02
(dois) leitos de sala de estabilização no Hospital Jofre Cohen do município
de Parintins/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 357ª (trecentésima quinquagésima sétima),
288ª (ducentésima octogésima oitava) Reunião Ordinária, realizada no dia
29/07/2024 e;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 03, de 28 de
setembro de 2017; Título III - Do Componente Sala da Estabilização (SE) da
Rede de Atenção às Urgências;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de
setembro de 2017; Título VIII, Capítulo II, Seção II - Do Financiamento para
a Implantação do Componente Sala de Estabilização (SE), da Rede de
Atenção às Urgências;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.997, de 24 de novembro de
2023, que Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 03 e nº 06, de
28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da hom*ologação
e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e
Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO que a Sala de Estabilização (SE) é um componente
estratégico para a Rede de Atenção às Urgências (RAU), com ambiente para
estabilização de pacientes críticos e/ou graves até seu encaminhamento
aos serviços estabelecidos na grade de referência, conforme definição
do Complexo Regulador ou Central de Regulação das Urgências (CRU),
considerando a complexidade clínica e traumática do usuário;
CONSIDERANDO que a presença de uma sala de estabilização equipada
e adequadamente capacitada significa uma redução no tempo de espera
por cuidados emergenciais e uma melhoria na qualidade do atendimento
prestado, até que os pacientes possam ser transferidos para hospitais que
ofereçam tratamento mais especializado;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável da Sra. Laís Moraes Ferreira
Secretária Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde,
tendo em vista que o município está em conformidade com as diretrizes
estabelecidas pela Portaria de Consolidação nº 03/2017, Anexo 8 e 9, do
Anexo III, conforme as declarações constantes em anexo garantindo que a
estrutura física, equipamentos e recursos humanos estão de acordo com os
padrões exigidos para assegurar um atendimento adequado e seguro aos
pacientes;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.024587/2024-45, que
dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta de habilitação de 02
(dois) leitos de sala de estabilização no Hospital Jofre Cohen do município
de Parintins/AM.
R E S O L V E:
CONSENSUAR pela aprovação da proposta de habilitação de 02 (dois)
leitos de sala de estabilização no Hospital Jofre Cohen do município de
Parintins/AM.
A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
A Secretária de Estado de Saúde hom*oLOGA as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 064/2024, datada de 29 de julho de 2024, nos termos
do Decreto de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#189280#7#192892/>
Protocolo 189280
<#E.G.B#189287#7#192899>
PORTARIA Nº 580/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017113.000295/2024-88;
017101.023320/2024-30; 017126.000084/2024-04; 017101.024729/2024-74;
017101.026817/2024-00; 017126.000085/2024-40; 017101.018637/2024-55;
017107.000233/2024-55; 017122.000206/2024-94; 017101.026900/2024-80/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:
01- ANTONIA LUZINETE LUCAS BARROSO, Técnica De Enfermagem,
200.905-6 A, 2014 a 2019, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital e Pronto
Socorro Dr. João L. Machado; 02- HAYSE CALIRI DE ALMEIDA, Técnico
De Nível Superior, 199.189-2 A, 2013 a 2018, 04/08/2024 a 01/11/2024,
,Departamento De Orçamento e Financias; 03- IVAM LIMA MARTINS,
Motorista, 233.744-4 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA
Eliameme Mady; 04- LILIANE NEVES FILGUEIRA, Técnica De
Enfermagem, 241.633-6 A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade
Misto De Jutaí; 05- MARTA NERY DA SILVA, Assistente Social, 140.062-2
C, 2017 a 2022, 09/09/2024 a 07/12/2024, CAIC José Carlos Mestrinho; 06-
MIRIANICE GOMES BARBOSA, Técnica De Patologia Clínica, 188.866-6 B,
2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, SPA Eliameme Mady; 07- MIKELLY
DE OLIVEIRA CRUZ LIRA, Médico Especialista, 154.308-3 A, 2011 a
2016, 09/09/2024 a 07/12/2024, Centro De Saúde Dr. Ida Mentoni; 08-
PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnica De Enfermagem, 240.804-0
A, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hospital e Pronto Socorro 28 De
Agosto; 09- RODRIGO DA CRUZ ALBUQUERQUE, Técnico De Patologia
Clínica, 237.926-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade
Da Alvorada; 10- STEPHANN MISTERDES PEREZ DOURADO, Agente
Administrativo, 222.600-6 A, 2012 a 2017, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade
Mista De Iranduba. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 31 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189287#7#192899/>
Protocolo 189287
<#E.G.B#189298#7#192910>
PORTARIA Nº 568/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017111.000301/2024-17;
017102.000159/2024-17; 017101.000672/2024-18; 017101.018686/2024-98;
017106.000149/2024-41; 017121.000212/2024-51; 017128.000161/2024-06;
017132.000284/2024-70; 017101.023053/2024-00; 017101.022945/2024-85/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir,
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-
ALESSANDRA CAMPOS CAVALCANTE DELLA, Médicas Especialista,
204.463-3 B, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Balbina
Mestrinho; 02- CILENE OLIVEIRA DE CARVALHO REIS, Enfermeira,
140.175-0 B, 2011 a 2016, 02/07/2024 a 29/09/2024, Centro Psiquiátrico
Eduardo Ribeiro; 03- ELIS REGINA DA SILVA PICANCO, Auxiliar De
Radiologia Médica, 203.491-3 A, 2014 a 2019, 14/02/2024 a 13/05/2024,
Beruri EFET; 04- KEILA CAVALCANTE DE MELO, Técnica De Enfermagem,
237.902-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De
Ipixuna; 05- LUCIANA THEREZA BAIA PEIXOTO, Técnica De Enfermagem,
198.647-3 A, 2013 a 2018, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hospital Chapot
Prevost; 06- MARLENE PEREIRA DE FRANCA, Técnica De Enfermagem,
237.966-0 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Maternidade Azilda
Marreiro; 07- NOEMIA FERNANDES LEITE, Técnica De Radiologia Medica,
201.946-9 A, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA Alvorada; 08-
OSMAR PAES DE ANDRADE NETO, Artífice, 199.098-5 A, 2018 a 2023,
01/09/2024 a 29/11/2024, SPA Danilo Corrêa; 09- RODRIGO FIRMINO
DE VASCONCELOS, Motorista, 237.659-8 A, 2016 A 2021, 01/11/2024 a
29/01/2025, Unidade Misto De Caapiranga; 10- RAIMUNDA MOREIRA DE
OLIVEIRA, Técnica De Enfermagem, 237.540-0 A, 2016 a 2021, 01/12/2024
a 28/02/2025, Unidade Misto De Lábrea. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO.
Manaus, 31 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189298#7#192910/>
Protocolo 189298
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20248
<#E.G.B#189300#8#192912>
PORTARIA Nº 597/2024-SEACI/GAB/SES/AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da constituição Estadual do
Amazonas; CONSIDERANDO o conceito de controle interno que contempla
diversas dimensões e na condição de processo deve, preferencialmente,
ter caráter preventivo e estar voltado para a correção de eventuais desvios
em relação aos parâmetros estabelecidos, como instrumento auxiliar
de gestão; CONSIDERANDO o art. 74 da CF/88 que atribui a função de
poder-dever de controle dos recursos públicos a determinados órgãos,
prescrevendo a fiscalização como um instrumento para efetivá-lo, em que é
exercida no nível interno por órgãos da própria estrutura organizacional das
instituições; CONSIDERANDO a Resolução Atricon 04/2014 que confere ao
Controle Interno o objetivo de promover a integridade e a confiabilidade da
informação produzida e sua disponibilidade para a tomada de decisões e
para o cumprimento de obrigações de accountability; CONSIDERANDO a
jurisprudência do Tribunal de Contas da União, principalmente no Acórdão
2622/2015-TCU-Plenário, no sentido de considerar que não cabe às unidades
de controle interno exercer atividades de gestão; CONSIDERANDO que o
Controle Interno está inserido na 3ª (terceira) linha de defesa no Modelo das
Três Linhas, devendo atuar de forma independente, com vistas a mitigar os
riscos e criar as políticas, métodos e procedimentos aplicáveis à execução,
de modo a garantir razoável segurança na organização. CONSIDERANDO
que o controle interno administrativo envolve atividades e procedimentos
de controle em que a administração possui para verificar os próprios atos,
no sentido de se ater aos princípios da legalidade, transparência e outros,
dentre o atingimento da supremacia do interesse público, enquanto fim
precípuo; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n. 44.144,
de 08.07.2021, publicado no DOE em 06.07.2021, no tocante às suas
competências;
RESOLVE: I- REVOGAR a Portaria nº 463/2021 - GAB/SES-AM. II -
DETERMINAR que os processos administrativos que tratem sobre questões
contratuais, orçamentárias, financeiras, indenizatórias, operacionais e
patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, sejam analisados,
por amostragem, pela Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno da
SEACI-SES-AM, mediante análise de Matriz de Risco e emissão de Relatório
Técnico ou outro documento correlato, propondo providências e métodos
aplicáveis à execução, de modo a garantir razoável segurança na Secretaria
de Estado de Saúde. III- DETERMINAR que os efeitos desta Portaria entrem
em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 01 de agosto de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#189300#8#192912/>
Protocolo 189300
<#E.G.B#189310#8#192922>
PORTARIA Nº 581/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos
Processos nº017109.000152/2024-35; 017115.000230/2024-12/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome,
Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- BRENDA HIVY OLIVEIRA
SIMAS, Agente Administrativo, 241.521-6 A, 01/06/2024 a 31/05/2026,
ICAM; 02- VANESSA ALVES DE SOUZA, Agente Administrativo, 242.945-4
A, 07/08/2024 a 06/08/2028, Hospital e Pronto Socorro De Criança Zona
Oeste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 31 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189310#8#192922/>
Protocolo 189310
<#E.G.B#189319#8#192929>
PORTARIA Nº 540/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
,Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos
Processos nº017117.000326/2024-60; 017101.026898/2024-49/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome,
Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- BRUNO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, Agente Administrativo, 239.830-3 A, 05/08/2024 a 04/08/2026,
Hospital e Pronto Socorro Da Criança Da Zona Leste; 02- MARINA KELLEN
CAMPOS DE FIGUEIREDO, Auxiliar De Serviços Gerais, 233.933- 1 A,
01/08/2024 a 31/07/2026, Unidade Misto De Iranduba. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 31 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189319#8#192929/>
Protocolo 189319
<#E.G.B#189321#8#192931>
PORTARIA Nº 541/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº
01.01.017101.017293/2024-67/SES-AM.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR, concedida através da PORTARIA Nº 467/2024 - DGTES/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do
Poder Executivo - Seção II, pág. 02, na data de 12 de julho de 2024, do servidor
relacionado a seguir: JOSÉ LEY FLORENCIO ALMEIDA, Aux Operacional
De Saúde, 228.992-0 A, 2014 a 2019, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade
Mista De Eirunepé. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 26 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189321#8#192931/>
Protocolo 189321
<#E.G.B#189329#8#192939>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 007/2023 - SES- AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS,
para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº
8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a
vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 138 (centro e trinta e oito) dias,
a contar de 10/09/2024 a 26/01/2025, para cumprimento do Cronograma
de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: Processo
Administrativo Nº 01.01.017101.009117/2023-70 - SES/AM.
Manaus, 12 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#189329#8#192939/>
Protocolo 189329
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#189318#8#192928>
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº. 003/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.001847/2024-53-SEAD. Espécie: Décimo
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 29/07/2024. Partes: Estado
do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Administração e
Gestão - SEAD e a Empresa Paris Administração de Imóveis LTDA, CNPJ
nº. 05.678.002/0001-58. Objeto: Alteração da razão social da Contratada no
Contrato nº 003/2018-SEAD, passando a empresa PARIS PARTICIPAÇÕES
LTDA para PARIS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, permanecendo o
mesmo CNPJ nº 05.678.002/0001-58.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 29 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#189318#8#192928/>
Protocolo 189318
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 9
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#189051#9#192669>
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna
pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e
CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede
Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO
MUNICÍPIO: APUI
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018
CEE/AM DO 27/12/2018
1. Carolaini Conceicao de Barros 09/01/2003 - 079.******-78
2. Cleiton Paniago 28/03/1982 - 012.******-30
3. Debora Medeiros da Silva 17/08/1992 - 030.******-27
4. Elivelton Calisto de Souza 11/11/2005 - 049.******-55
5. Elizangela Neves de Sa 10/05/2000 - 046.******-95
6. Fernanda Afonso Ferreira 12/12/1990 - 017.******-61
7. Geruza Prestes da Silva 15/10/1997 - 045.******-86
8. Kailayne Dantas Nogueira 27/09/2002 - 064.******-03
9. Larissa Silva Mendes 03/11/2001 - 062.******-06
10. Laura Alves dos Reis 14/11/1975 - 622.******-72
11. Leticia Avila Feitoza do Nascimento 14/03/2004 - 066.******-57
12. Lindon Jhonson Moraes 06/12/1992 - 016.******-12
13. Lohane Farias Feitosa 28/11/2002 - 067.******-79
14. Marcia Santos da Conceicao 19/04/1996 - 033.******-67
15. Marciana Colares Viana 24/05/1990 - 008.******-46
16. Maria Jose da Silva e Silva 17/09/1963 - 809.******-72
17. Maria Simone Pinto Campelo 23/06/1998 - 060.******-75
18. Rayssa Risso de Morais 24/08/2001 - 062.******-03
19. Rodrigo de Lima Cardoso 20/06/2003 - 057.******-61
20. Romalino Patrik Moraes Torres 30/06/2003 - 072.******-13
21. Suzamara dos Santos Souza 22/07/1995 - 030.******-71
22. Thauainy Dias de Morais 09/10/2003 - 088.******-60
23. Wanderley Ribeiro Torres 20/04/1975 - 623.******-49
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#189051#9#192669/>
Protocolo 189051
<#E.G.B#189054#9#192672>
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna
pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e
CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede
Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL CECILIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO: IRANDUBA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 22029 DE 01/08/2001 GAGOV DO 01/08/2001
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 153/2023 DE 05/12/2023
CEE/AM DO 29/12/2023
1. Ana Beatriz de Araujo Soares 26/02/2004 - 059.******-05
2. Andre Malcher de Moraes 18/11/2003 - 068.******-88
3. Cleiciane Tavares Carneiro 11/06/1996 - 037.******-39
4. Franciley Felix Rodrigues 25/05/1997 - 045.******-48
5. Francisco Carlos Alves de Lima 09/06/1984 - 913.******-97
6. Gabriel da Silva Santos 23/11/2004 - 067.******-51
7. Gabrielli Marinho Carvalho 01/05/2004 - 072.******-00
8. Kelly dos Santos Pereira 21/02/1989 - 008.******-18
9. Kethlen Silva dos Anjos 05/05/2001 - 060.******-03
10. Kevenllyn Cristine Pereira Teixeira 27/03/2003 - 055.******-52
11. Larissa da Silva Reis 19/08/1998 - 048.******-17
12. Leticia de Souza Rebelo 10/09/2004 - 703.******-01
13. Maely Santos da Silva 10/09/2004 - 082.******-00
14. Maria Eduarda Silva dos Santos 01/12/2004 - 701.******-23
15. Maria Eduarda Souza Conegundes 24/08/2004 - 706.******-39
16. Marilene Trindade Soares 29/12/1994 - 035.******-67
17. Paulo da Silva Souza 05/10/1960 - 135.******-15
18. Paulo Jose Negreiros Vieira 10/01/1998 - 045.******-99
19. Rogerio Matos Moura 18/10/1986 - 921.******-87
20. Roneison Pereira Fernandes 23/05/1978 - 741.******-87
21. Zenaide Souza dos Santos 23/04/1966 - 584.******-87
22. Ana Beatriz de Oliveira da Conceicao 02/07/2003 - 065.******-17
23. Andreina Serrao Souza 18/06/2000 - 702.******-86
24. Bruna Gabrielli Costa Cabral 13/03/2005 - 045.******-07
25. Caio Fernando de Sena Maquine 31/08/2000 - 704.******-23
26. Cristianne Rodrigues Batista 17/12/2004 - 706.******-88
27. Daniela Rodrigues Gama 13/03/1985 - 906.******-68
28. Debora Pereira dos Santos 01/07/2004 - 094.******-36
29. Deliane dos Santos Mendonca 15/03/1999 - 047.******-06
30. Douglas de Almeida de Souza 17/07/2001 - 704.******-98
31. Emerson Pais da Silva 17/06/1994 - 420.******-67
32. Enderson Souza Ramos 20/05/1983 - 917.******-15
33. Francisca Celeste Oliveira da Silva 20/07/2003 - 097.******-13
,(a 363
quilômetros de Manaus).
De janeiro a junho, o departamento apreen-
deu 21 armas de fogo, entre elas fuzis calibres
5.56 e 7.62, milhares de munições, embarca-
ções e veículos.
No período, também foram
apreendidas 550 armas de
fogo, presas mais de 4 mil
pessoas e concluídos 10 mil
inquéritos
Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM
PC-AM apreendeu 10 toneladas de drogas no primeiro
semestre deste ano, no valor total de R$ 392 milhões
PC-AM destaca todo o suporte do
Governo do Amazonas com investimentos
significativos, visando fortalecer a
segurança pública e combater firmemente o
crime organizado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 3
O
boi-bumbá Corre Campo consagrou-se
heptacampeão do 66º Festival Folcló-
rico do Amazonas, com 339,9 pontos.
Agora campeão por sete anos consecutivos, o
boi do bairro da Cachoeirinha saiu em busca do
título com o tema “O meu canto é livre!”. Conhe-
cido como “boi do mapa”, o Corre Campo é o
grupo folclórico mais antigo em atividade em
Manaus, com 82 anos.
O 66⁰ Festival Folclórico do Amazonas foi
uma realização do Governo do Amazonas, por
meio da Secretaria de Cultura e Economia Cria-
tiva. Para o titular da pasta, secretário Marcos
Apolo Muniz, todos os 72 grupos que partici-
param da disputa, no Centro Cultural dos Po-
vos da Amazônia e no Bumbódromo, estão de
parabéns.
“O governador Wilson Lima parabeniza to-
dos os grupos que participaram deste grande
evento. E a gente já fi ca aqui na expectativa
para o que será o 67⁰ Festival Folclórico do
Amazonas. Certamente, será ainda maior e
ainda melhor, para todos vocês que prestigiam
e apoiam a cultura popular do nosso estado”,
disse o secretário.
Competição
A apuração das notas foi concluída no dia 29
de julho, no Sambódromo de Manaus, onde se
reuniram torcedores, presidentes das agremia-
ções e imprensa para acompanhar e conhecer
o resultado.
Ao agradecer ao Governo do Amazonas e à
Secretaria de Cultura e Economia Criativa pela
realização do festival, o presidente do Corre
Campo, Alvacir Siqueira, lembrou que está se
despedindo da presidência do bumbá com
mais uma vitória.
“No meu último ano como presidente do
boi-bumbá, eu saio com nove títulos, como o
maior presidente do Corre Campo, sete títulos
consecutivos e um bicampeonato, em 1994 e
1995. “Quero agradecer aqui aos meus pares,
nas pessoas da organização de todos os bois:
Brilhante, Garanhão, Clamor de um Povo, Tira
Prosa e Galante. A nossa unifi cação foi o pri-
meiro passo”, agradeceu o presidente.
Criado em 1982, no bairro da Praça 14 de
Janeiro, o boi-bumbá Brilhante levou o troféu
de vice-campeão, com 339,3 pontos. A temáti-
ca da apresentação do grupo foi “Esporas Etos
Ancestral”, com as cores azul brilhante, verde
neon, laranja e dourado nas indumentárias.
O Boi Garanhão, do bairro do Educandos,
fi cou em terceiro lugar com 338,8 pontos. De-
fendeu o tema “Boi Garanhão 2024 - O verde
que abraça a esperança”. Fundado em 1991, o
bumbá levou o bônus do troféu de Melhor Ga-
lera do Festival, uma novidade da edição 2024
da disputa dos Bois de Manaus.
A presidente Altelia Ribeiro, muito emocio-
nada, falou sobre a conquista do título de Gale-
ra Campeã 2024. “Esse troféu vai para a minha
comunidade. E para os demais bumbás movi-
mentarem as suas comunidades, trazer o seu
público para prestigiar as suas apresentações.
Era algo que a gente sempre questionava: nós
não tínhamos um público e fazíamos um festi-
val para nós mesmos e para os jurados”, disse
se referindo à nova iniciativa de disputa entre
as galeras dos bois.
O boi-bumbá Galante de
Manaus fi cou em quarto lugar
com 337,7 pontos. O boi foi
criado em 1993, por um gru-
po de amigos, no reduto do
bairro Zumbi dos Palmares, na
zona leste de Manaus.
O bumbá Tira Prosa, que
defendeu o tema “Tira Prosa
- Folguedo, o legado de um
povo!”, obteve 335,5 pontos,
fi cando em quinto lugar. “Nas-
cido” no bairro de Santa Luzia,
o boi representado pelo cora-
ção, carrega um legado de 80
anos de tradição.
O boi Clamor de um Povo obteve 333,4 pon-
tos com o tema “Amazônia de encantarias”, fi -
cando em sexto lugar. Fundado por Domingos
Matos em 1996, originalmente como um grupo
de dança que se apresentava em arraiais e fes-
tivais em Manaus, em meados de 2001, o gru-
po tornou-se tribo e em 2015 ocorreu a última
transição para boi-bumbá.
David Martins / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
O heptacampeão se
apresentou no sambódromo,
no dia 27 de julho, com o
tema “Meu canto é livre!”
Festival Folclórico do Amazonas: Boi-bumbá Corre
Campo é campeão do Festival pela sétima vez
consecutiva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20244
A
Unidade Gestora de Projetos Espe-
ciais (UGPE) do Governo do Amazonas
orienta os pré-cadastrados no progra-
ma Amazonas Meu Lar que não receberam a
convocação para a segunda fase do programa,
a consultarem o status no site www.amazo-
nasmeular.am.gov.br ou pelo aplicativo SASI.
Segundo informa o órgão, dos 536 convocados
agendados na primeira semana, 363 se apre-
sentaram e 151 faltaram na fase presencial do
cadastro, uma abstenção de 36%.
De acordo com a coordenação do programa,
a abstenção pode estar associada à digitação
errada do e-mail ou do número de contato re-
gistrados. A recomendação é a atualização dos
dados, que pode ser feita no ato da consulta ao
e-mail ou no aplicativo SASI.
O atendimento dos convocados, por agen-
damento, continuou no dia 29 de julho. O
processo é para checagem da documentação
e das informações autodeclaradas na fase de
pré-cadastro.
A convocação feita por meio do Aplicativo
SASI e por e-mail é exclusiva para o subsídio
Entrada do Meu Lar, linha de atendimento para
famílias que pretendem adquirir um imóvel por
fi nanciamento junto à Caixa Econômica Federal,
através do Minha Casa, Minha Vida. Nessa linha
de atendimento, o Governo do Estado ajuda a
pagar a entrada do fi nanciamento do imóvel.
O atendimento é feito na sede da UGPE, na
rua Jonathas Pedrosa, Centro, pelas equipes do
órgão e da Superintendência de Habitação do
Amazonas (Suhab). Apenas aqueles que estão
agendados devem comparecer ao atendimen-
to presencial.
Caso não tenha recebido a notifi cação, o
pré-cadastrado pode visualizar o seu status e
saber se foi convocado através do site www.
amazonasmeular.am.gov.br ou pelo aplicativo.
Verifi cação do status
O pré-cadastrado que não recebeu notifi ca-
ção e deseja consultar seu status no programa
Amazonas Meu Lar pode fazer pelo site www.
amazonasmeular.am.gov.br, na aba “Acesso
à Informação” clicando no link “Verifi que Seu
Status” ou pelo celular, por meio do aplicati-
vo SASI, clicando no botão “Meu Cadastro” e
depois “Status”. Na atual fase do programa,
somente dois status estão disponíveis: Selecio-
nado ou Pré-Cadastrado.
“Selecionado” - Etapa em que o interessado
se apresenta compatível com uma linha de
atendimento, tornando-o selecionado para
a apresentação dos documentos da segunda
etapa do cadastro. Todos os selecionados para
essa etapa do cadastramento receberam uma
notifi cação com a data do agendamento para
o atendimento presencial.
Para selecionados que não receberam noti-
fi cação, é possível identifi car a data de atendi-
mento clicando em “visualizar agendamento”.
Se a pessoa foi selecionada e não recebeu a no-
tifi cação, é possível que seus dados de contato
tenham mudado ou escritos de forma errada.
Recomenda-se, nesse caso, atualizar os conta-
tos (e-mail ou celular).
Se o status que aparecer for “Pré-Cadastra-
do”, signifi ca que a pessoa ainda não foi con-
vocada. É necessário, nesse caso, aguardar a
convocação.
O SASI pode ser baixado por meio do apli-
cativo Play Store (para
,34. Gabriel Braga de Oliveira 21/10/2005 - 076.******-44
35. Iara Oliveira de Alcantara 17/07/2004 - 060.******-82
36. Izabelly Nicole Ferreira da Silva 30/01/2005 - 705.******-62
37. Laiana Sobreira da Silva 01/01/2004 - 077.******-79
38. Leonardo de Moraes Carneiro 12/06/2004 - 087.******-61
39. Lucirene Agatha Cruz de Souza 26/04/2005 - 705.******-93
40. Marcelo Oliv 41. Marcos Vitor Castro Bento 02/05/2003 - 704.******-60
42. Melquesedeque da Silva Mendes 05/05/1997 - 035.******-07
43. Raimunda da Silva Reis 12/05/1993 - 015.******-16
44. Sabrina Correa da Silva 31/07/1995 - 705.******-40
45. Samara Silva de Oliveira 08/05/1996 - 005.******-27
46. Wellington da Cunha Moraes 31/10/2004 - 101.******-02
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#189054#9#192672/>
Protocolo 189054
<#E.G.B#189058#9#192676>
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna
pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e
CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede
Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO
MUNICÍPIO: APUI
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018
CEE/AM DO 27/12/2018
1. Camila Vitoria Afonso Ferreira 10/11/2004 - 089.******-07
2. Daiane Manhaes Siqueira 05/12/2001 - 069.******-32
3. Geiciane da Silva Santos 26/04/1995 - 028.******-65
4. Thalita Albuquerque de Almeida 15/01/1988 - 025.******-74
5. Valdirene Ornelas Ferreira 22/04/1997 - 028.******-80
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#189058#9#192676/>
Protocolo 189058
<#E.G.B#189194#9#192806>
PORTARIA GS Nº 875, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor
Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado em 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de
2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.027537/2024-36/
SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 262/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual
PROFESSOR DJALMA DA CUNHA BATISTA (Simbologia FGDI-1),
da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus,
o(a) servidor(a) LUIS MAURICIO GONCALVES SOUSA CENTURIAO,
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 233848-3A, a contar de 29/07/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE FELIX DA COSTA FILHO,
PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula nº 135781-6C, para exercer a referida
função, a contar de 29/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189194#9#192806/>
Protocolo 189194
<#E.G.B#189197#9#192809>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202410
PORTARIA GS Nº 882, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012540/2024-55/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189197#10#192809/>
Protocolo 189197
<#E.G.B#189200#10#192812>
PORTARIA GSE Nº 724, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Gratificação de Desempenho
pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da
Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951,
de 04/11/2013 por itens, conforme a seguir especificado:
CAPITAL
Portaria GSE Nº 857, publicada no Diário Oficial, de 13/06/2017, na parte
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISITRITAL 03
ROSSIELE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 111143-4A, PROFESSOR
PF20.ESP-IIII, lotado no ANEXO CSE RAIMUNDO PARENTE, a contar de
01/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189200#10#192812/>
Protocolo 189200
<#E.G.B#189219#10#192831>
PORTARIA GS Nº 877, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029281/2023-10/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189219#10#192831/>
Protocolo 189219
<#E.G.B#189244#10#192856>
PORTARIA GSE 723, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026758/2024-97/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 279026/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUCIANA AMUD SOUTO NASCIMENTO,
cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 178541-9C, lotado (a)
na Escola Estadual Angelo Ramazzotti/Manaus, nos turnos matutino e
vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar
10/07/2024 a 07/09/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189244#10#192856/>
Protocolo 189244
<#E.G.B#189246#10#192858>
PORTARIA GSE 728, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027176/2024-28/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277805/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SISSY CARDOSO SAMPAIO,
cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202405-5D, lotada na
Escola Estadual Roberto dos Santos Vieira/ Manaus, nos turnos matutino
e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 26/06/2024 a
23/09/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189246#10#192858/>
Protocolo 189246
<#E.G.B#189247#10#192859>
PORTARIA GSE 729, DE 02 DE AGOSTO
,DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026628/2024-54/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 278545/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GERLANIO ROSSINI BATISTA
BARREIRA, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 182137-7C,
lotado na Escola Estadual Anexo CETI Gilberto Mestrinho de Medeiros
Raposo/ Manaus, no turno integral, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar
de 05/07/2024 a 02/10/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189247#10#192859/>
Protocolo 189247
<#E.G.B#189248#10#192860>
PORTARIA GS Nº 888, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026952
/2024-72-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) TATIANE BRAGA SANTOS,
cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 163486-0A, do Quadro
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 11
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189248#11#192860/>
Protocolo 189248
<#E.G.B#189251#11#192863>
PORTARIA GS Nº 889, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024911
/2024-41-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RENATO CASTRO
ANDRADE, cargo NUTRICIONISTA PNS.NTC-III, matrícula nº 259392-0A,
do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a
contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189251#11#192863/>
Protocolo 189251
<#E.G.B#189253#11#192865>
PORTARIA GS Nº 887, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023063
/2024-53-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ROBERTO DE SOUZA
MENDES, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 191.214-3B,
do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a
contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189253#11#192865/>
Protocolo 189253
<#E.G.B#189258#11#192870>
PORTARIA GSE Nº 726, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 115/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei
nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: CAREIRO
ADAO COSTA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256.510-2A, a
contar de 29.04.2024.
MUNICIPIO: MANAUS
ANGELA MARIA LIMA DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
132.967-7 I, a contar de 05.03.2024.
LUIS HUMBERTO DOS SANTOS CORREA - Cargo: PROFESSOR
Matrícula nº 195.170-0F, a contar de 01.08.2024.
RAIMUNDO DA COSTA SERUDO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
199.124-8E, a contar de 01.03.2024.
SILVIO LUIZ QUEIROZ DA COSTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº v
228.916-4C, a contar de 25.06.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189258#11#192870/>
Protocolo 189258
<#E.G.B#189259#11#192871>
PORTARIA GSE Nº 727, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 114/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei
nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: AMATURÁ
DEISE CATIQUE PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 244.737-1B,
a contar de 30.07.2024.
EMITA DA COSTA BICHARRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
256.274-0A, a contar de 30.07.2024.
JORGE ALVES DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR matrícula nº 255.900-5A,
a contar de 30.07.2024.
MARLETE GUIMARAES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula
nº 261.271-2A, a contar de 31.07.2024.
MUNICIPIO: ANORI
HELVIS PEREIRA LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.683-9A, a
contar de 05.07.2024.
MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE
CARLOS TAPAYURI DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
264.634-0A, a contar de 16.07.2024.
EMERSON JOAQUIM MARUBO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
266.409-7A, a contar de 26.07.2024.
RONALDO DO NASCIMENTO DOMINGOS MARUBO - Cargo:
PROFESSOR matrícula nº 263.772-3A, a contar de 26.04.2024.
MUNICIPIO: AUTAZES
GISELLY DA SILVA TUPINAMBA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
221.444-0E, a contar de 06.07.2024.
ITAGIBA QUEIROZ FAVELA - Cargo: PROFESSOR matrícula nº
195.120-3E, a contar de 25.07.2024.
MUNICIPIO: BEJAMIN CONSTANT
BENOR FERNANDES ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
262.037-5A, a contar de 29.07.2024.
EULEM RAMOS DIAGUIA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 263.771-5
A, a contar de 25.07.2024.
MUNICIPIO: BORBA
JOSE DA CRUZ BRANDAO - Cargo: PROFESSOR matrícula nº 195.677-9H,
a contar de 06.07.2024.
MIGUEL COLARES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
260.831-6A, a contar de 04.07.2024.
MUNICIPIO: CARAUARI
SILVALENE ALVES DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
147.061-2B, a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: CAREIRO
CINDERLANE NONATO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR matrícula nº
110.373-3F, a contar de 04.07.2024.
FRANCISCA FREIRE BEZERRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
203.375-5E, a contar de 31.07.2024.
JOSE MARTINS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
236.654-1B, a contar de 31.07.2024.
MUNICIPIO: COARI
FRANCISCO BERNARDO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
230.367-1C, a contar de 25.07.2024.
MUNICIPIO: GUAJARÁ
MARCIO CRISNEI DE LIMA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR, matrícula
nº, a contar de 05.07.2016.
MIRLENE
,RODRIGUES ENES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
224.757-7D, a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: HUMAITÁ
KLEBER DO NASCIMENTO SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
261.851-6A, a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: ITACOATIARA
LAURIMAR PANTOJA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
229.980-1C, a contar de 31.07.2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202412
JOSELINA DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
261.164-3 A, a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: MANACAPURU
VANDERLEI SABOIA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
264.953-5A, a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: MANAUS
ANTONIO RIZONALDO LIMA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR,
matrícula nº 228.805-2C, a contar de 25.07.2024.
BELMIRA BRASIL BATISTA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
265.966-2A, a contar de 16.07.2024.
ELIZANGELA BATISTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
230.125-3D, a contar de 01.08.2024.
JOAO RIVELINO REZENDE BARRETO - Cargo: PROFESSOR, matrícula
nº 224.528-0B, a contar de 23.07.2024.
MARCOS DA SILVA MEDEIROS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
262.144-4A, a contar de 24.07.2024.
MARCOS MARCIO DOS SANTOS MACEDO - Cargo: PROFESSOR,
matrícula nº 233.500-0B, a contar de 10.07.2024.
ROSARIA JORDAO DUTRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
244.432-1B, a contar de 24.07.2024.
SUZANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
232.490-3C, a contar de 29.07.2024.
MUNICIPIO: MANICORÉ
ANTONIO DA SILVA BARRETO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
245.381-9B, a contar de 01.08.2024.
RAIMUNDO DA SILVA NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
230.151-2C, a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: PAUINI
FRANCISCA SUZIANE FLORINDO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR,
matrícula nº 203.031-4H, a contar de 31.07.2024.
MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ADENIR PEINADO ALBERTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
236.155-8B, a contar de 24.07.2024.
GABRIEL NUNES JARUMARE - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
233.129-2B, a contar de 18.07.2024.
JONATO GREGORIO ALEMAO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
256.422-0A, a contar de 01.08.2024.
JOSE FELIX PENTEADO BARBOSA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
236.973-7B, a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: URUCARÁ
NISIA JULIA VIEIRA DA GAMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
200.259-0C, a contar de 06.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189259#12#192871/>
Protocolo 189259
<#E.G.B#189260#12#192872>
PORTARIA GS Nº 884, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018964/2024-23/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189260#12#192872/>
Protocolo 189260
<#E.G.B#189261#12#192873>
PORTARIA GS Nº 885, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015060/2024-46/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189261#12#192873/>
Protocolo 189261
<#E.G.B#189262#12#192874>
PORTARIA GS Nº 886, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022329
/2024-40-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARGARETH FELIX
TENAZOR, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 219.033-8A,
do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a
contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189262#12#192874/>
Protocolo 189262
<#E.G.B#189264#12#192876>
EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL,
CONFORME MEMO Nº 1625/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
Adamilton de Sao Marcos da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 218339-0A; período: 24.03.2023 a 07.04.2023.
Admeyre Antonia Rondon Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 234492-0A; período: 05.04.2023 a 03.06.2023.
Aida Greice Ramos da Silva - cargo: PROFESSOR REGIME ESPECIAL;
matrícula: 129743-0A; período: 22.04.2023 a 20.06.2023.
Alcilene de Souza Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
221606-0D; período: 05.04.2023 a 24.04.2023.
Alcilene de Souza Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
221606-0D; período: 05.04.2023 a 03.06.2023.
Alcilene de Souza Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
221606-0E; período: 05.05.2023 a 03.06.2023.
Alcilene de Souza Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
221606-0E; período: 05.04.2023 a 24.04.2023.
Andre Bentes do Vale - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164395-9A;
período: 02.09.2022 a 02.09.2022.
Andre Bentes do Vale - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164395-9A;
período: 04.10.2022 a 15.11.2022.
Andre Bentes do Vale - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164395-9A;
período: 05.12.2022 a 09.12.2022.
Andre Bentes do Vale - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164395-9A;
período: 08.09.2022 a 22.09.2022.
Andre Bentes do Vale - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164395-9A;
período: 16.12.2022 a 15.03.2023.
Andrea Simoes Barroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
166579-0C; período: 20.03.2023 a 03.04.2023.
Andrea Simoes Barroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
166579-0J; período: 20.03.2023 a 03.04.2023.
Andrey Marcelo de Souza Neves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 218439-7B; período: 01.03.2023 a 29.04.2023.
Andrey Marcelo de Souza Neves - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 218439-7A; período: 01.03.2023 a 29.04.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 13
Camila Karoline Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 223922-1A; período: 04.04.2023 a 06.04.2023.
Camila Karoline Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 223922-1A; período: 28.03.2023 a 31.03.2023.
Carlos Henrique Santos de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 217402-2C; período: 27.02.2023 a 25.08.2023.
Carlos Henrique Santos de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
,matrícula: 217402-2A; período: 27.02.2023 a 25.08.2023.
Cassandra Augusta R Nascimento - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III;
matrícula: 117911-0G; período: 31.03.2023 a 28.06.2023.
Celeste Alberta Gaspar Melgueiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 139318-9A; período: 14.03.2023 a 28.03.2023.
Cristini de Sousa Santos Biase - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 222156-0C; período: 22.03.2023 a 20.04.2023.
Damaris Teixeira Paz - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula:
233491-7B; período: 13.03.2023 a 16.03.2023.
Damaris Teixeira Paz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
233491-7A; período: 13.03.2023 a 16.03.2023.
Deise Nilciane Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 175290-1C; período: 08.03.2023 a 05.06.2023.
Delcinei Albuquerque de Almeida - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV;
matrícula: 249364-0A; período: 29.03.2023 a 07.04.2023.
Edici Nunes de Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
170229-7C; período: 28.03.2023 a 10.04.2023.
Edici Nunes de Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
170229-7C; período: 24.03.2023 a 27.03.2023.
Ednalva Ferreira de Morais Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 180838-9G; período: 04.05.2023 a 01.08.2023.
Ednalva Ferreira de Morais Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 180838-9F; período: 04.05.2023 a 01.08.2023.
Eliana Pontes Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
128028-7E; período: 21.03.2023 a 19.04.2023.
Emerson Pessoa Paraizo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III;
matrícula: 227367-5A; período: 05.03.2023 a 03.05.2023.
Erika Patricia Fonseca do Carmo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 220548-3A; período: 08.03.2023 a 06.05.2023.
Franciele Maklia Santana Alves - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III;
matrícula: 258762-9A; período: 16.02.2023 a 16.04.2023.
Gerlane Silva dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
219836-3A; período: 13.12.2022 a 11.01.2023.
Gerlane Silva dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
219836-3A; período: 26.03.2023 a 09.04.2023.
Glaiciane Montenegro Medeiros de Cantai - cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; matrícula: 233395-3A; período: 02.05.2023 a 30.07.2023.
Helena Ondina Almeida da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 233638-3A; período: 10.04.2023 a 08.07.2023.
Helineia Maria Nunes de Meireles - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 186780-6A; período: 11.04.2023 a 25.05.2023.
Henrieth Reis Bentes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
192125-8D; período: 07.03.2023 a 10.03.2023.
Henrieth Reis Bentes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
192125-8D; período: 14.03.2023 a 17.03.2023.
Henrieth Reis Bentes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
192125-8D; período: 21.03.2023 a 04.05.2023.
Herian Lira Queiroz Sampaio - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII;
matrícula: 131703-2A; período: 06.02.2023 a 26.05.2023.
Herian Lira Queiroz Sampaio - cargo: PROFESSOR; matrícula: 131703-2B;
período: 06.02.2023 a 26.05.2023.
Ivelize Fausto Nobrega - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula:
160522-4B; período: 12.04.2023 a 11.05.2023.
Janetti Franco Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
253995-0A; período: 07.04.2023 a 11.04.2023.
Jose Alves Correa Neto - cargo: PROFESSOR; matrícula: 017832-2C;
período: 16.03.2023 a 14.05.2023.
Jucilene Monteiro Falcao - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
170814-7F; período: 06.02.2023 a 17.02.2023.
Leonor Benfica Wink - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
163733-9B; período: 04.04.2023 a 03.05.2023.
Leonor Benfica Wink - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
163733-9C; período: 04.04.2023 a 03.05.2023.
Lorena Souza Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
235270-2A; período: 05.04.2023 a 03.07.2023.
Lucyane Adiene Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
223043-7A; período: 12.05.2023 a 09.08.2023.
Marcia Silva de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
160418-0A; período: 12.04.2023 a 10.06.2023.
Marcio Augusto da Luz de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 217038-8A; período: 14.02.2023 a 28.02.2023.
Marcio Jorge de Assis Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 180780-3B; período: 15.02.2023 a 15.04.2023.
Maria de Jesus de Souza Ramos - cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA PNF.
ABL-II; matrícula: 166072-1A; período: 28.03.2023 a 11.05.2023.
Maria de Nazare Conceicao Sena - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 226171-5B; período: 31.01.2023 a 30.05.2023.
Maria do Bom Socorro dos Santos Nogueira - cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; matrícula: 194717-6C; período: 03.03.2023 a 31.05.2023.
Maria Marlete de Oliveira Matias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 143792-5A; período: 03.03.2023 a 01.05.2023.
Maria Rosinete Betcel Barroso - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 232821-6A; período: 05.04.2023 a 05.05.2023.
Maria Rosinete Betcel Barroso - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 232821-6A; período: 27.02.2023 a 04.04.2023.
Marinete de Queiroz Fernandes - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; matrícula: 183871-7A; período: 04.04.2023 a 02.06.2023.
Marinha de Sousa Medeiros - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula:
147635-1L; período: 22.03.2023 a 04.06.2023.
Mary Jane Almeida da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 186150-6C; período: 11.04.2023 a 18.04.2023.
Maysa Carvalho dos Santos Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 174545-0B; período: 11.01.2023 a 10.05.2023.
Nadia Regina Laranjeira Mendes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 211835-1D; período: 09.02.2023 a 15.02.2023.
Olindina da Conceicao Melgueiros Gabino - cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; matrícula: 111017-9F; período: 09.04.2023 a 06.08.2023.
Olizete Maria Nunes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 232442-3A; período: 04.04.2023 a 03.05.2023.
Orlando da Silva Barbosa Filho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 218295-5A; período: 31.03.2023 a 29.05.2023.
Paula Andressa Cordeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
222813-0A; período: 01.03.2023 a 29.04.2023.
Paula Andressa Cordeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
222813-0A; período: 25.11.2022 a 23.02.2023.
Raimunda Natercia Almeida da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 223729-6A; período: 21.03.2023 a 19.04.2023.
Rauney Rebelo de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
143808-5A; período: 25.04.2023 a 21.10.2023.
Regino Rodrigues Ribeiro - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184300-1A;
período: 10.03.2023 a 05.09.2023.
Rosemary Brito Honorato - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
147835-4A; período: 27.02.2023 a 13.03.2023.
Rosemary Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
217203-8A; período: 25.01.2023 a 24.04.2023.
Rosemary Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
217203-8A; período: 25.04.2023 a 23.07.2023.
Rosenete Oliveira da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II;
matrícula: 181381-1A; período: 15.04.2023 a 14.05.2023.
Samanta Souza Santos - cargo: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV;
matrícula: 217073-6A; período: 06.03.2023 a 07.03.2023.
Samanta Souza Santos - cargo: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV;
matrícula: 217073-6A; período: 15.03.2023 a 15.03.2023.
Samanta Souza Santos - cargo: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV;
matrícula: 217073-6A; período: 20.03.2023 a 20.03.2023.
Sandra Malena Felix Gomes Fernandes - cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; matrícula: 222795-9A; período: 31.03.2023 a 28.06.2023.
Suzi Costa de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
222814-9B; período: 02.02.2023 a 03.02.2023.
Suzi Costa de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
222814-9B; período: 16.02.2023 a 17.02.2023.
Vanessa Sampaio Liborio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
169448-0B; período: 11.04.2023 a 11.05.2023.
Wilson Abtibol Machado - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
222946-3A; período: 07.02.2023 a 15.02.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
,Escolar
<#E.G.B#189264#13#192876/>
Protocolo 189264
<#E.G.B#189267#13#192879>
PORTARIA GSE Nº 725, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 116/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da Lei
nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: BARREIRINHA
ANA IZABEL GOMES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
141.579-4D, a contar de 20.07.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202414
MUNICÍPIO: IPIXUNA
MARIA ELENICE MOURA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
237.626-1B, a contar de 16.11.2023.
MUNICÍPIO: IRANDUBA
SERGIO CASSIANO BRAZ - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 235.823-9A,
a contar de 07.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189267#14#192879/>
Protocolo 189267
<#E.G.B#189270#14#192882>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 145/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Destino/
Período: Mao/Parintins /Barreirinha/Parintins/Mao /30 de julho a 06 de
agosto de 2024. Objetivo: Vistoriar as obras dos convênios 02/2019,
44/2020, 02/2022, celebrados entre Seduc e Prefeitura de Barreirinha.
Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela/Assistente Técnico.
Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/Manicoré /Mao /10 a 18 de
agosto de 2024. Objetivo: Acompanhar as revitalizações das Escolas nos
municípios de Nova Olinda do Norte e Manicoré.Nome/Cargo: Eleni do
Socorro Negreiros Goes/Professora. Destino/Período: Mao/Cruzeiro
do Sul/Guajará/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/Cruzeiro do Sul /Mao/12 a 26 de
agosto de 2024. Objetivo: Realizar Supervisão Técnica, Administrativa e
Pedagógica para identificar pontos, deficiências ou problemas que possam
comprometer o andamento Regular do Ano Letivo.Nome/Cargo: Clemilson
Candido Moraes/Motorista. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/
Mao/13 de agosto de 2024. Objetivo: Conduzir servidores do NISE, que
irão participar do Cronograma de Visitas as Escolas do Interior na Ação:
Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, do Programa Vem que Tem
Ações. Nome/Cargo: Kellen Maila Siqueira Silveira/Psicóloga. Destino/
Período: Mao/Parintins /Mao /14 a 18 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar
visitas as Unidades Escolares para Ações de Segurança Escolar, no Projeto
“Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, do Programa Vem que Tem
Ações. Nome/Cargo: 1. Daniel da Silva Marques/Gerente. Nome/Cargo:
2. Helder Câmara Viana/Assessor Administrativo. Destino/Período:
Mao/São Paulo/Mao/14 a 16 de agosto de 2024. Objetivo: Participar do
Evento Google Cloud Day Amazonas, um evento exclusivo e presencial
a realizar-se na sede do Google Cloud em São Paulo. Nome/Cargo: 1.
Aldenise Araújo da Silva/Professora. Nome/Cargo: 2. Renata Bianca
Oliveira Freire/Assistente Social. Destino/Período: Mao/São Gabriel da
Cachoeira/Mao /20 a 24 de agosto de 2024. Objetivo: Compor a equipe da
Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”, em
visita as Unidades Escolares para
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189270#14#192882/>
Protocolo 189270
<#E.G.B#189273#14#192885>
PORTARIA GS Nº 881, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018965/2023-97/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189273#14#192885/>
Protocolo 189273
<#E.G.B#189274#14#192886>
PORTARIA GS Nº 876, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013823
/2024-14-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias GS Nº 1360/1988 e 2163/1989, datadas de
20/05/1988 e 06/07/1989, referente a convalidação do ato de admissão
do servidor VALDEMILSON DE BRITO MAIA, PROFESSOR, conforme
detalhado a seguir:
- Portaria GS nº 1360/1988
Onde se lê: WALDEMILSON BRITO MAIA;
Leia-se: VALDEMILSON DE BRITO MAIA.
- Portaria GS nº 2163/1989
Onde se lê: WALDEMILSON DE BRITO MAIA;
Leia-se: VALDEMILSON DE BRITO MAIA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189274#14#192886/>
Protocolo 189274
<#E.G.B#189276#14#192888>
PORTARIA GS Nº 883, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025629/2024-81/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189276#14#192888/>
Protocolo 189276
<#E.G.B#189279#14#192891>
PORTARIA GS Nº 878, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014945/2024-28/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189279#14#192891/>
Protocolo 189279
<#E.G.B#189281#14#192893>
PORTARIA GS Nº 879, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 15
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026893/2024-32/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores
,Lima da Silva;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189281#15#192893/>
Protocolo 189281
<#E.G.B#189285#15#192897>
PORTARIA GS Nº 880, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030180/2022-01/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189285#15#192897/>
Protocolo 189285
<#E.G.B#189289#15#192901>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2020.
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 04.08.2024
até 04.08.2025, para dar continuidade aos serviços de fornecimento de
refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros
de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral
(ETI’s) da Capital do Estado do Amazonas, Lote III, conforme Memo. n°.
075/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.203/2024-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. VALOR: R$ 25.156.656,00 (vinte e cinco milhões,
cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2749.0011 e 12.362.3283.2750.0011. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019288/2024-05
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189289#15#192901/>
Protocolo 189289
<#E.G.B#189294#15#192906>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2018.
DATA DA ASSINATURA: 01.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados
de 01.08.2024 até 01.08.2025 para dar continuidade às instalações físicas
e administrativas da Escola Estadual Elias Nóvoa Alvarez, localizado na
Estrada Manoel Urbano, Km 01, n°. 10, Distrito de Cacau Pirera no Município
de Iranduba/AM, conforme Memo. n°. 073/2024-NGCC, Projeto Básico,
Parecer n°. 2.983/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 351.746,52 (trezentos
e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa:
33903615; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida
em 30.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006354 no valor de R$ 145.583,98
(cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa
oito centavos). O valor de R$ 206.162,54 (duzentos e seis mil, cento e
sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente ao
restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.019293/2024-18.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189294#15#192906/>
Protocolo 189294
<#E.G.B#189299#15#192911>
TERMO DE CONTRATO Nº. 58/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS.
OBJETO; O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga:
(ID-143955) Cubiu (50 Kg); (ID-143959) Goiaba (390 Kg); (ID-143920)
Jenipapo (80 Kg); (ID-143906) Limão (50 Kg); e, (ID-143899) Polpa de
Fruta, Cupuaçu (100 Kg) para cumprimento dos cardápios destinados
aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública
Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento
ao Memo. n°. 107/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 2.841/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 29.11.2023. VALOR :O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 2.219,00 (dois mil, duzentos e dezenove reais), em conformidade com a
proposta apresentada pela CONTRATADA, na data de 24.01.2024. PRAZO:
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de dois (02) meses, com início na data de 02.08.2024
e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001;
Fonte de Recurso: 1.552.252.0.000.0000, tendo sido emitida em 31.07.2024
a Nota de Empenho n°. 0006410 no valor de R$ 4.438,00 (quatro mil,
quatrocentos e trinta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo
Administrativo n. 01.01.028101.024145/2024-15.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189299#15#192911/>
Protocolo 189299
<#E.G.B#189303#15#192915>
TERMO DE CONTRATO Nº. 57/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. GELINDA ALFREDO ROZINDO
COSTOLIO. OBJETO; O objeto do presente contrato de fornecimento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do
Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas
condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023,
e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Santo
Antônio do Içá: (ID-143954) Abacaxi (350 Kg); (ID-143943) Abóbora (93
Kg); (ID-143913) Banana, Ouro (58 Kg); (ID-143916) Banana, Maçã (175
Kg); (ID-143917) Banana, Pacovã (155 Kg); (ID-143922) Batata Doce (23
Kg); (ID-128563) Beiju (81 Kg); (ID-143931) Caju (233 Kg); (ID-143935) Cará
(16Kg); (ID-143910) Cheiro Verde (43 Kg); (ID-143909) Couve Manteiga
(46 Kg); (ID-143955) Cubiu (18 Kg); (ID-143958) Cucura (Mapati) (58 Kg);
(ID-143938) Farinha de Mandioca, Amarela (115 Kg); (ID-143939) Farinha
de Mandioca, Branca (71 Kg); (ID-144010) Farinha de Mandioca, Massoca
(54 Kg); (ID-143926) Farinha de Tapioca (103 Kg); (ID-143908) Galinha
Caipira (58 Kg); (ID-143959) Goiaba (81 Kg); (ID-14392) Jenipapo (58 Kg);
(ID-143928) Laranja (342 Kg); (ID-143906) Limão (54 Kg); (ID-143927)
Macaxeira (31 Kg); (ID-143901) Mamão (105 Kg); (ID-143905) Manga (61
Kg); (ID-143952) Maracujá (58 Kg);
,(ID-143944) Maxixe (39 Kg); (ID-143923)
Melancia (311 Kg); (ID-143945) Milho Verde, Espiga (39 Kg); (ID-145194)
Ovo de Galinha (2.021 unid.); (ID-143903) Pato (58 Kg); (ID-143962) Pé
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202416
de Moleque (70 Kg); (ID-143989) Pepino (23 Kg); (ID-143897) Pimenta (54
Kg); (ID-143932) Pimentão (54 Kg); (ID-143899) Polpa de Fruta, Cupuaçu
(81 Kg); (ID-143898) Polpa de Fruta, Taperebá (58 Kg); (ID-143921)
Pupunha (58 Kg); (ID-143948) Repolho (28 Kg); (ID-143977) Tomate (93
Kg); (ID-143942) Tucupi (23 Litros); (ID-143904) Vinho de Açaí (311 Litros);
e, (ID-145248) Vinho Buriti (155 Litros) para cumprimento dos cardápios
destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede
Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em
atendimento ao Memo. n°. 094/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 2.873/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho,
partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 29.11.2023. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 33.928,67 (trinta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta
e sete centavos), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é
aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02) meses, com início
na data de 02.08.2024 e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma
da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Natureza de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho:
12.423.3283.2764.0001; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo
sido emitidas em 31.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006419 no valor de
R$ 33.928,67 (trinta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e
sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo
n. 01.01.028101.023644/2024-95.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189303#16#192915/>
Protocolo 189303
<#E.G.B#189306#16#192918>
TERMO DE CONTRATO Nº. 56/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. DIENE AIAMBO PENHA.
OBJETO; O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Benjamin
Constant: (ID-143954) Abacaxi (30 KG); (ID-143943) Abóbora (160 KG);
(ID-143916) Banana Maçã (160 KG); (ID-143917) Banana Pacovã (100 KG);
e, (ID-143906) Limão (80 KG) para cumprimento dos cardápios destinados
aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública
Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento
ao Memo. n°. 072/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 2478/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 29.11.2023. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 3.137,80 (três mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos), PRAZO:
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 02.08.2024
e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e
12.362.3283.2705.0008; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo
sido emitidas em 30.07.2024 a Notas de Empenho n°. 0006384 no valor de
R$ 1.878,22 (mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) e
a NE n°. 0006385 no valor de R$ 1.259,58 (mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo
Administrativo n. 01.01.028101.021914/2024-23.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189306#16#192918/>
Protocolo 189306
<#E.G.B#189309#16#192921>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2020.
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TREVO TURISMO LTDA -
ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 05.08.2024 até 05.08.2025, para os serviços de
fornecimento de passagens nacionais (fluviais) para atender a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar no apoio das atividades técnicas,
administrativas e pedagógicas, conforme Memo. n°. 076/2024-NGCC,
Projeto Básico e Parecer n°. 2.946/2024-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. VALOR: R$ 3.373.650,00 (três milhões, trezentos e setenta e três
mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001;
Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903301,
tendo sido emitida em 30.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006360 no valor
de R$ 234.281,25 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um
reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$ 1.124.550,00 (um milhão,
cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) correspondente ao
termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de
recursos pela SEFAZ/AM. O valor R$ 2.014.818,75 (dois milhões, quatorze
mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) correspondente
ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária
que for consignada consignada no orçamento vindouro. consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.019291/2024-29.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189309#16#192921/>
Protocolo 189309
<#E.G.B#189311#16#192923>
TERMO DE CONTRATO Nº. 54/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. TEREZINHA ALBINO PARENTE.
OBJETO; objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e
seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de SANTO
ANTÔNIO DO IÇÁ/AM: (ID-143954) Abacaxi (173 KG); (ID-143943) Abóbora
(47 KG); (ID-143913) Banana Ouro (28 KG); (ID-143916) Banana Maçã (86
KG); (ID-143917) Banana Pacovã (76 KG); (ID-143922) Batata Doce (12 KG);
(ID-128563) Beiju (40 KG); (ID-143931) Caju (115 KG); (ID-143935) Cará
(8 KG); (ID-143910) Cheiro Verde (21 KG); (ID-143909) Couve Manteiga
(23 KG); (ID-143955) Cubiu (41 KG); (ID-143958) Cucura (Mapati) (29 KG);
(ID-143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (57 KG); (ID-143939)
Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (24 KG); (ID-144010) Farinha de
Mandioca, Tipo: Massoca (27 KG); (ID-143926) Farinha de Tapioca (50
KG); (ID-143908) Galinha Caipira (29 KG); (ID-143959) Goiaba (40 KG);
(ID-143920) Jenipapo (29 KG); (ID 143928)
,Laranja (170 KG); (ID-143906)
Limão (27 KG); (ID-143927) Macaxeira (15 KG); (ID-143901) Mamão (52 KG);
(ID-143905) Manga (35 KG); (ID-143952) Maracujá (29 KG); (ID-143944)
Maxixe (19 KG); (ID-143923) Melancia (153 KG); (ID-143945) Milho Verde
(Espiga) (19 KG); (ID-145194) Ovo de Galinha (1000 UND); (ID-143903)
Pato (29 KG); (ID-143962) Pé de Moleque (35 KG); (ID-143989) Pepino
(11 KG); (ID-143897) Pimenta (27 KG); (ID-143932) Pimentão (27 KG);
(ID-143899) Polpa de Cupuaçu (40 KG); (ID-143898) Polpa de Taperebá
(29 KG); (ID-143921) Pupunha (29 KG); (ID-143948) Repolho (14 KG);
(ID-143977) Tomate (46 KG); (ID-143942) Tucupi (12 LITROS); (ID-143904)
Vinho de açaí ( 153 LITROS) e (ID-145248) Vinho de Buriti (77 LITROS)
para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de
comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do
Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 098/2024 - NAPER/
DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.929/ASSJUR e especificações
da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023, VALOR R$
16.726,98 (dezesseis mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito
centavos), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele
fixado no Termo de Referência, sendo de 2 (dois) meses, com início na
data de 02.08.2024 e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma
da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Natureza de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho:
12.423.3283.2764.0001; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo
sido emitidas em 30.07.2024 a Notas de Empenho n°. 0006376 no valor de
R$ 16.726,98 (dezesseis mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e
oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n.
01.01.028101.023945/2024-19
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189311#16#192923/>
Protocolo 189311
<#E.G.B#189312#16#192924>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 17
TERMO DE CONTRATO Nº. 55/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA ODETE DE SOUZA
MEIRELES. OBJETO; O objeto do presente contrato de fornecimento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado
do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE,
nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de
29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, in-
dependentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o
município de Alvarães: (ID-143938) Farinha de Mandioca, Amarela (60
Kg); (ID-143939) Farinha de Mandioca, Branca (27 Kg); e, (ID-143926)
Farinha de Tapioca (60Kg) para cumprimento dos cardápios destinados
aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública
Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento
ao Memo. n°. 097/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 2.844/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial
do Estado em 29.11.2023. VALOR R$ 16.726,98 (dezesseis mil,
setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo
de Referência, sendo de dois (02) meses, com início na data de
02.08.2024 e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma da Lei
nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Natureza de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho:
12.423.3283.2764.0001; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000,
tendo sido emitidas em 30.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006375
no valor de R$ 1.856,85 (mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo
Administrativo n. 01.01.028101.023943/2024-20.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189312#17#192924/>
Protocolo 189312
<#E.G.B#189339#17#192949>
PORTARIA GSE 737, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 283/2024-SEDUC,
publicada no D.O.E. em 18 de abril de 2024, com o fito de apurar quem causou
o reconhecimento de dívida da prestação do serviço de abastecimento
de água, sem cobertura contratual, que atendeu as escolas estaduais
do município de Itacoatiara/AM., realizado no mês de setembro de 2021,
tendo como interessada a Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-Itacoatiara/AM., inscrita no CNPJ nº 04.320.180/0001-40,
conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.012505
.2024/36-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão
Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo
que houve a efetiva prestação do serviço de abastecimento de água, no
período supramencionado.
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos responsáveis pelo atesto, Srs. Oza
Alvarenga Feitoza e Eliezio Rebelo de Vasconcelos, tendo em vista que
agiram no cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas
pelo cargo que ocupam;
II. RECONHECER a dívida no valor R$ 3.169,84 (três mil, cento e
sessenta e nove reais, e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrita no CNPJ
nº 04.320.180/0001-40, com fulcro nos arts. 267, 268 e 270 do Decreto
Estadual nº 47.133/2023, bem como no art. 6º, da IN nº 001/2022-CGE/AM
conforme exposto no Relatório Final;
III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de
recurso, previsto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189339#17#192949/>
Protocolo 189339
<#E.G.B#189347#17#192957>
PORTARIA GSE 738, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 284/2024-SEDUC,
publicada no D.O.E. em 18 de abril de 2024, com o fito de apurar quem causou
o reconhecimento de dívida da prestação do serviço de abastecimento de
água e esgoto, sem cobertura contratual, que atendeu as escolas estaduais
do município de Itacoatiara/AM., durante o período dos anos de 2019,
2020 e setembro de 2022, tendo como interessada a Empresa SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE-Itacoatiara/AM., inscrita no
CNPJ nº 04.320.180/0001-40, conforme informações contidas no Processo
nº 01.01.028101.013181.2024/53-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente
de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo que houve a
efetiva prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto, no período
supramencionado.
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos responsáveis pelo atesto, Srs. Oza
Alvarenga Feitoza e Eliezio Rebelo de Vasconcelos, tendo em vista que
agiram no cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas
pelo cargo que ocupam;
II. RECONHECER a dívida no valor R$ 48.650,03 (quarenta e oito mil,
seiscentos e cinquenta reais e três centavos), em favor da Empresa
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrita no CNPJ
nº 04.320.180/0001-40, com fulcro nos arts. 267, 268 e 270
,do Decreto
Estadual nº 47.133/2023, bem como no art. 6º, da IN nº 001/2022-CGE/AM
conforme exposto no Relatório Final;
III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de
recurso, previsto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189347#17#192957/>
Protocolo 189347
<#E.G.B#189350#17#192960>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº
1641/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
Ana Maria Cortez Fernandes de Alencar - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 128237-9E; período: 30.11.2023 a 29.12.2023.
Brenda Reis dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
253643-9A; período: 01.10.2023 a 07.02.2024.
Cleber Nilson dos Reis Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 217147-3A; período: 05.02.2024 a 21.02.2024.
Dyana do Socorro Bentes Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 221093-2A; período: 21.01.2024 a 19.05.2024.
Ednalva Ferreira de Morais Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 180838-9G; período: 25.01.2024 a 23.04.2024.
Elane Costa Rebelo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
193223-3A; período: 29.07.2022 a 26.10.2022.
Fabiola Siqueira Torres Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 221556-0D; período: 29.01.2024 a 27.05.2024.
Francisca Lenara Carvalho da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 146603-8A; período: 04.05.2023 a 02.07.2023.
Gracy Maria de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI;
matrícula: 111539-1B; período: 04.07.2022 a 31.10.2022.
Graziela Guerra dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula:
109397-5C; período: 11.01.2024 a 09.04.2024.
Ingrid Felix do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
234062-3A; período: 29.07.2022 a 04.08.2022.
Itelvina dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
264005-8A; período: 18.04.2023 a 17.05.2023.
Jamili Batalha de Freitas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula:
185562-0A; período: 22.11.2023 a 22.11.2023.
Jamili Batalha de Freitas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula:
185562-0A; período: 27.11.2023 a 28.11.2023.
Jamili Batalha de Freitas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula:
185562-0A; período: 28.12.2023 a 28.12.2023.
Joao Paulo Soares da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 202979-0B; período: 01.02.2024 a 30.05.2024.
Joao Paulo Soares da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 202979-0D; período: 01.02.2024 a 30.05.2024.
Jorge Lopes Ferreira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula:
123710-1B; período: 24.03.2023 a 19.09.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202418
Jucara Lobato da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
235245-1B; período: 31.07.2022 a 01.04.2023.
Lidiane Alves Pinheiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
264397-9A; período: 11.12.2023 a 08.02.2024.
Lolita Uchoa de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
220206-9A; período: 17.06.2023 a 14.10.2023.
Mara Andrea Thome Reis - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
201314-2B; período: 17.05.2022 a 15.07.2022.
Marcus Magalhaes de Almeida Junior - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 234715-6A; período: 18.05.2022 a 14.09.2022.
Maria de Fatima Ferreira da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 223069-0A; período: 12.04.2022 a 11.05.2022.
Maria Edney de Souza Duarte - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII;
matrícula: 115788-4C; período: 17.08.2023 a 23.08.2023.
Maria Mirtes de Azevedo Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 139257-3B; período: 12.07.2022 a 26.07.2022.
Marilene Ferreira Lobo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
233426-7A; período: 08.03.2023 a 05.06.2023.
Marilia dos Santos Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
253592-0A; período: 18.07.2022 a 16.08.2022.
Mariseia de Castro Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
217616-5A; período: 02.02.2024 a 01.04.2024.
Maurille Jeritz Jacinto Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 144881-1A; período: 25.05.2023 a 21.09.2023.
Milton Abreu da Mata - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
194747-8C; período: 28.04.2023 a 26.06.2023.
Mizael Garcia Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
149001-0A; período: 06.02.2024 a 05.05.2024.
Natalia Parente Ladeira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
233696-0A; período: 26.06.2023 a 23.09.2023.
Natalia Parente Ladeira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
233696-0A; período: 28.03.2023 a 25.06.2023.
Otacildo Goncalves Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 151090-8B; período: 16.05.2023 a 13.07.2023.
Rafael Guimaraes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
254424-5A; período: 06.07.2022 a 20.07.2022.
Rafael Guimaraes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
254424-5A; período: 14.06.2022 a 28.06.2022.
Rafael Guimaraes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
254424-5A; período: 21.07.2022 a 17.11.2022.
Raimundo Neves de Freitas - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.
ADM-II; matrícula: 153816-0A; período: 23.03.2022 a 01.07.2022.
Raimundo Nonato Magalhaes da Silva - cargo: VIGIA PNF.VIG-II;
matrícula: 184392-3A; período: 10.04.2023 a 09.05.2023.
Raimundo Sombra de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 111443-3C; período: 14.03.2022 a 11.07.2022.
Raimundo Sombra de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 111443-3C; período: 23.07.2022 a 06.08.2022.
Raquel Castelo de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula:
240819-8A; período: 14.03.2022 a 21.06.2022.
Raquel Castelo de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula:
240819-8A; período: 16.10.2023 a 13.03.2024.
Raquel Castelo de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula:
240819-8A; período: 18.07.2023 a 15.10.2023.
Raquel Castelo de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula:
240819-8A; período: 19.04.2023 a 17.07.2023.
Raquel Castelo de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula:
240819-8A; período: 21.10.2022 a 18.01.2023.
Raquel Castelo de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula:
240819-8A; período: 22.06.2022 a 20.08.2022.
Raquel Castelo de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula:
240819-8A; período: 22.08.2022 a 20.10.2022.
Renan de Cassia Queiroz Lima - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III;
matrícula: 163329-5C; período: 19.07.2022 a 22.07.2022.
Renan de Cassia Queiroz Lima - cargo: PROFESSOR; matrícula:
163329-5A; período: 19.07.2022 a 22.07.2022.
Rosana Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
211905-6B; período: 26.07.2022 a 24.08.2022.
Roseane dos Santos Rocha - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 186214-6B; período: 27.01.2024 a 25.04.2024.
Rosimar Goncalves de Amorin - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 160510-0A; período: 21.04.2023 a 10.06.2023.
Rosimar Goncalves de Amorin - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 160510-0B; período: 21.04.2023 a 10.06.2023.
Sandra da Silva Galucio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
239154-6A; período: 11.07.2022 a 17.07.2022.
Sandra de Almeida Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
193222-5G; período: 23.05.2022 a 20.08.2022.
Sandra Maria Lima Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
168105-2C; período: 19.05.2022 a 02.06.2022.
Selibeth Catarina Fonseca Dutra Correa - cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; matrícula: 132024-6F; período: 14.07.2022 a 17.07.2022.
Sergia Menezes de Oliveira - cargo: PROF.TEMPORARIO 40HS; matrícula:
228905-9B; período: 25.04.2022 a 29.04.2022.
Sheila da Silva Feitosa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
222956-0A; período: 24.07.2022 a 22.08.2022.
Sheila Maria Samuel Borges - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 143556-6A; período: 05.07.2022
,a 11.07.2022.
Simone Conceicao Santos da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 233615-4A; período: 30.07.2022 a 27.10.2022.
Socorro Camelo da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
239168-6A; período: 20.07.2022 a 26.07.2022.
Suzane Adart de Souza Carmo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 225994-0A; período: 04.07.2022 a 11.07.2022.
Suzi Costa de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
222814-9B; período: 05.07.2022 a 22.07.2022.
Suziane Pereira Palheta - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
139083-0B; período: 13.06.2022 a 12.07.2022.
Tamia Santos da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
225848-0A; período: 01.06.2022 a 28.10.2022.
Tania Santos Castello Branco - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 017084-4B; período: 25.07.2022 a 11.09.2022.
Thiago Bayma da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
222815-7A; período: 22.07.2022 a 19.10.2022.
Vania Maria da Silva Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
231333-2C; período: 02.02.2024 a 05.03.2024.
Vania Maria da Silva Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
231333-2B; período: 02.02.2024 a 05.03.2024.
Vera Lucia Correa Freire - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
192434-6I; período: 04.07.2022 a 15.07.2022.
Verlene Ferreira Mesquita - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
234637-0A; período: 31.05.2022 a 28.08.2022.
Vitor Jose Repolho Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
153789-0A; período: 28.02.2024 a 28.03.2024.
Wellington de Lima Geraldo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 212176-0F; período: 01.04.2023 a 29.06.2023.
William Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
223047-0B; período: 07.10.2021 a 04.01.2022.
William Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
223047-0B; período: 20.09.2021 a 04.10.2021.
William Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
223047-0A; período: 05.01.2022 a 04.05.2022.
William Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
223047-0A; período: 17.06.2022 a 14.09.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189350#18#192960/>
Protocolo 189350
<#E.G.B#189351#18#192961>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de
Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020,
hom*ologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e
21/02/2020, e edição de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de
28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista
o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante
referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração
introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de
28/06/2000, conforme MEMO Nº 491/2024-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE
EDUCAÇÃO-CDE
NOME PERÍODO
01 CDE 02 ROSELY VALOES MARIANO 01.08.2024 a
31.12.2024
02 CDE 06 FRANCISCO DO LIVRAMENTO
DA SILVA SOLART
16.07.2024 a
31.12.2024
03 CDE 07 ADRIANO JORGE DE OLIVEIRA
PAIVA
24.06.2024 a
31.12.2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 19
04 CDE 07 CLAUDIA EUGENIO DA SILVA 19.06.2024 a
31.12.2024
05 CDE 07 PATRICK DE SOUZA CRUZ 17.06.2024 a
31.12.2024
06 CDE 07 PAULO SERGIO DA SILVA MAIA 24.06.2024 a
31.12.2024
INTERIOR
Nº COORDENADORIA
REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
NOME PERÍODO
01 BENJAMIN
CONSTANT
ANCELMO BELIZARIO FELIX 03.04.2024 a
31.12.2024
02 BENJAMIN
CONSTANT
LUCINEIDE ANDRE PEREIRA 03.04.2024 a
31.12.2024
03 ENVIRA JUNIOR ANDRADE CHAVES 04.04.2024 a
31.12.2024
04 ENVIRA MAGNA BERNARDO DA SILVA 04.04.2024 a
31.12.2024
05 ENVIRA MARIA FLAVIA GOMES FEITOZA 04.04.2024 a
31.12.2024
06 ENVIRA NAYRA FERNANDES DE MELO
BEZERRA
04.04.2024 a
31.12.2024
07 IPIXUNA CLEBER MARQUES DA SILVA 01.07.2024 a
31.12.2024
08 JURUÁ ALCIETE MORAES DE LIMA 05.06.2024 a
31.12.2024
09 PARINTINS JOSIENE TAVARES SANTOS 21.06.2024 a
31.12.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189351#19#192961/>
Protocolo 189351
<#E.G.B#189354#19#192964>
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de Regime
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da
Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020,
hom*ologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e
21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607 de
28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em
vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE,
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo,
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é
assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº
491/2024-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE
EDUCAÇÃO-CDE
NOME PERÍODO
01 CDE 02 FRANCINEIDE VIEIRA DE
ARAUJO
30.07.2024 a
31.12.2024
02 CDE 05 LETICIA CAVALCANTE
MORAIS
30.07.2024 a
31.12.2024
03 CDE 05 LUIS CLAUDIO DA SILVA
CARVALHO
09.07.2024 a
31.12.2024
INTERIOR
Nº COORDENADORIA
REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
NOME PERÍODO
01 CAAPIRANGA FRANCISCO MARTINS DE
MATOS
31.07.2024 a
31.12.2024
02 COARI ELIANAI MELO DOS SANTOS 01.08.2024 a
31.12.2024
03 ITACOATIARA RAQUEL DA SILVA RIBEIRO 13.05.2024 a
31.12.2024
04 MANICORÉ ALDO LEITE PINHEIRO 19.07.2024 a
31.12.2024
05 MANICORÉ JAQUELINE CAMPOS DA
CUNHA
19.07.2024 a
31.12.2024
06 MANICORÉ KEZIA QUEIROZ GOMES 19.07.2024 a
31.12.2024
07 MANICORÉ LEANDRO PEREIRA LISBOA 19.07.2024 a
31.12.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189354#19#192964/>
Protocolo 189354
<#E.G.B#189355#19#192965>
PORTARIA GSE 734, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 078/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria de Regime Complementar por item, conforme abaixo
a contar de 05/07/2024.
INTERIOR
Portaria GSE 140, publicada no Diário Oficial, de 08/03/2024, na parte
referente a servidora abaixo:
MANAQUIRI
EE ANSELMO JACOB
MARCIA PIRES GOMES, matrícula nº 208273-0B, para ministrar 18h de
História, Projetos Integradores e Interculturalidade e Diversidade, no turno
vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.
Onde se lê: ... 18h;
Leia-se: ... 13h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189355#19#192965/>
Protocolo 189355
<#E.G.B#189359#19#192969>
PORTARIA GSE 735, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 078/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme
abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE Nº 274, publicada no Diário Oficial, de 18/04/2024, na parte
referente as servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE PE AGOSTINHO MARTIN
CINTIA WENLUND FERNANDES, matrícula nº 227534-1A, para ministrar
9h de Ciclo, no turno matutino, de 27/03/2024 a 01/04/2024.
Onde se lê: ... 01/04/2024;
Leia-se: ......... 30/04/2024.
THEONA
,android) ou App Store
(para Iphone).
Convocação não garante fi nanciamento
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, es-
clarece que, nessa fase do programa, estar se-
lecionado ainda não garante o subsídio nem o
fi nanciamento do apartamento. Existem outras
etapas a serem cumpridas. Após passar pelo
atendimento presencial para checagem de do-
cumentação, o selecionado vai ser encaminha-
do para um Correspondente Caixa Econômica
autorizado, que fará a análise de crédito e, por
último, passará também pela análise da Caixa,
antes de assinar o contrato para o fi nanciamen-
to do apartamento”, observa.
As famílias com perfi l e que tenham interes-
se em fi nanciar um imóvel serão encaminhadas
para um Correspondente Caixa Econômica au-
torizado, que realizará a análise de crédito. Pos-
teriormente, o processo seguirá exclusivamen-
te com o banco até a assinatura do contrato de
fi nanciamento do imóvel.
Julia Lobão/UGPE
Amazonas Meu Lar registra 363 atendimentos
presenciais, na primeira semana de convocação
Apresentação é para
checagem de documentos e de
informações dos convocados
para a linha de subsídio do
programa do Governo do
Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
poder executivo-seção i
estado do amazonas Número 35.279 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
05
ago/2024
GOVERNADORIA
Governador do Estado do Amazonas
WILSON MIRANDA LIMA
Vice-Governador do Estado do Amazonas
TADEU DE SOUZA SILVA
Secretaria de Estado da Casa Civil
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretaria de Estado da Casa Militar
CORONEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretaria de Governo
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Procuradoria Geral do Estado – PGE
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Controladoria Geral do Estado – CGE
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM
JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais,
com sede em Brasília – Distrito Federal – SERFI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Escritório de Representação do Governo, em São Paulo – ERGSP
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
ALEX DEL GIGLIO
Secretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretaria de Estado de Saúde – SES
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP
Coronel QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano – SEDURB
FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania – SEJUSC
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS
KELY PATRICIA PAIXÃO SILVA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação – SEDECTI
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
DANIEL PINTO BORGES
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do
Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM
MÁRCIO BENTES LIMA
Centro de Serviços Compartilhados – CSC
WALTER SIQUEIRA BRITO
Polícia Civil do Estado do Amazonas– PC
BRUNO DE PAULA FRAGA
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM
Coronel QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM
Coronel QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
AUTARQUIAS
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM-AM
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR (Respondendo)
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
VANDERLEI ALVINO
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/AM
JALIL FRAXE CAMPOS
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM
RICARDO MENDES LASMAR
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas
“Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20242
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
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Fone: (92) 2101-7500
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use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
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doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Vice Governadoria .................................................................................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 21
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 23
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 24
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................
,BINDA DE JESUS, matrícula nº 130714-2B, para ministrar 10h de
Ciclo, no turno matutino, de 27/03/2024 a 01/04/2024.
Onde se lê: ... 01/04/2024;
Leia-se: ......... 30/04/2024.
Portaria GSE Nº 661, publicada no Diário Oficial, de 11/07/2024, na parte
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MANUEL SEVERIANO
YARA LUIZA FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 219105-9D, para
ministrar 18h de Matemática, Educação Financeira e Interculturalidade e
Diversidade, no turno matutino, de 26/04/2024 a 23/08/2024.
Onde se lê: ... de 26/04/2024;
Leia-se: ... de 26/06/2024.
INTERIOR
Portaria GSE Nº 275, publicada no Diário Oficial, de 18/04/2024, na parte
referente a servidora abaixo:
TEFE
CE GILBERTO MESTRINHO
ELIOMARA RAMOS MARTINS, matrícula nº 253767-2A, para ministrar 15h
de Sociologia, no turno matutino, de 11/03/2024 a 09/07/2024.
ELIOMARA RAMOS MARTINS, matrícula nº 253767-2A, para ministrar 5h
de Projetos Integradores, no turno matutino, de 11/03/2024 a 09/07/2024.
Onde se lê: ... 11/03/2024.
Leia-se: ... 24/03/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202420
Portaria GSE Nº 591, publicada no Diário Oficial, de 03/07/2024, na parte
referente ao servidor abaixo:
BOCA DO ACRE
EE BARAO DO ACRE
MARIA DE NAZARE DE SOUZA BARROSO, matrícula nº 133414-0A, para
ministrar 2h de Metodologia do Estudo, no turno integral, de 17/06/2024 a
31/12/2024.
Onde se lê: ... 2h.
Leia-se: ...15h.
COARI
EE CETI MANUEL VICENTE
DILENE MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 149334-5A, para ministrar
20h de Sociologia e Filosofia, no turno integral, de 05/06/2024 a 03/09/2024.
Onde se lê: …. 05/06/2024;
Leia-se: ...... 06/06/2024.
EE JOAO VIEIRA
ELIAS DE LIMA MORIZ, matrícula nº 252852-5A, para ministrar 12h de
Filosofia e Interculturalidade e Diversidade, no turno noturno, de 05/06/2024
a 03/09/2024.
Onde se lê: …. 05/06/2024;
Leia-se: ........... 06/06/2024.
RAYLA BEATRIZ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 203998-2B, para
ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno noturno, de 12/06/2024 a
05/07/2024.
Onde se lê: .... 05/07/2024,
Leia-se: …. 31/12/2024.
PARINTINS
EE BRANDAO DE AMORIM
LIENA RAMOS MARTINS, matrícula nº 226189-8C, para ministrar 20h de
Artes, no turno Integral, de 24/04/2024 a 21/08/2024.
Onde se lê: ... 24/04/2024.
Leia-se: ... 10/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189359#20#192969/>
Protocolo 189359
<#E.G.B#189361#20#192971>
PORTARIA GSE Nº 736, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 078/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Cessar Regime Complementar, por item,
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE Nº 650, publicada no Diário Oficial, de 11/07/2024, na parte
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
ANDRYW ROBERTO MOTTA DE SOUZA, matrícula nº 261922-9A, lotado
na EE MARIA RODRIGUES, no turno vespertino, para ministrar 12h de
Matemática, no turno integral, a contar de 07/06/2024.
Onde se lê: ... Matemática;
Leia-se: ... Cultura Digital.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189361#20#192971/>
Protocolo 189361
<#E.G.B#189362#20#192972>
PORTARIA GS Nº 890, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024676
/2024-08-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MIRLENE VALÉRIO
GONÇALVES, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV e PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula nº 166.460-3E/G, do Quadro do Magistério Público da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a
cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo
prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189362#20#192972/>
Protocolo 189362
<#E.G.B#189363#20#192973>
PORTARIA GSE 739, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026484/2024-36/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 278153/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) OZELIA VIEIRA DA SILVA, cargo
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 233420-8A, lotada na Escola
Estadual Roderick Castelo Branco/Manaus, turno noturno, na função AUX.
BIBLIOTECA, a contar de 01/07/2024 a 28/09/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189363#20#192973/>
Protocolo 189363
<#E.G.B#189365#20#192975>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº
1630/2024-GPREV/SEDUC.
Aldejane Cabral da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula:
191396-4A; período: 23.02.2024 a 23.03.2024.
Angela Maria Tavera Mafra - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
264146-1A; período: 02.03.2024 a 31.03.2024.
Argemiro de Souza Miranda - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110215-0E;
período: 07.02.2024 a 06.05.2024.
Argemiro de Souza Miranda - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110215-0F;
período: 07.02.2024 a 06.05.2024.
Artemize Freitas Dias da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II;
matrícula: 191979-2A; período: 06.01.2024 a 15.03.2024.
Benilce Goncalves Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
matrícula: 135037-4B; período: 27.02.2024 a 27.03.2024.
Braz Joao Barros Muniz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
029192-7B; período: 15.02.2024 a 12.08.2024.
Celene do Socorro Fernandes de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 167075-1B; período: 17.02.2024 a 16.04.2024.
Celene do Socorro Fernandes de Oliveira - cargo: PROFESSOR;
matrícula: 167075-1A; período: 17.02.2024 a 16.04.2024.
Celia Garcia dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
144774-2A; período: 03.02.2024 a 17.02.2024.
Clecinete Souza dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 227622-4A; período: 01.02.2024 a 08.02.2024.
Cleide Maria Lopes Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
205117-6D; período: 06.02.2024 a 05.05.2024.
Dina Maria Albuquerque Azedo - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
matrícula: 028859-4B; período: 02.02.2024 a 17.03.2024.
Dina Maria Albuquerque Azedo - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
matrícula: 028859-4C; período: 02.02.2024 a 17.03.2024.
Edilza da Silva Muniz - cargo: PROFESSOR; matrícula: 132155-2D;
período: 01.02.2024 a 31.03.2024.
Fabianne da Silva Torres Furtado - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 213739-9E; período: 01.02.2024 a 10.02.2024.
Francelena de Souza Canto - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
213902-2C; período: 05.02.2024 a 05.03.2024.
Francilene da Costa Cruz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
232319-2A; período: 09.02.2024 a 23.02.2024.
Francinete Auanario Chota Pontes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 217837-0A; período: 03.02.2024 a 17.02.2024.
Francisca Edivania da
,Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 219543-7B; período: 14.08.2023 a 11.12.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 21
Francisca Edivania da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 219543-7A; período: 14.08.2023 a 11.12.2023.
Francisca Maria Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula:
144153-1B; período: 26.01.2024 a 24.04.2024.
Francisca Martins Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
103589-4C; período: 11.11.2023 a 25.11.2023.
Glaucia Valeria Santos Vale - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166219-8A;
período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Glaucia Valeria Santos Vale - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166219-8B;
período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Glaucio Ramos Machado - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164185-9A;
período: 27.02.2024 a 26.05.2024.
Gracimelia Pires de Menezes Baima - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III;
matrícula: 253289-1A; período: 29.02.2024 a 28.03.2024.
Higson Diego Lopes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 218705-1A; período: 07.02.2024 a 17.03.2024.
Hilma Balieiro Goes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
167427-7D; período: 05.02.2024 a 05.03.2024.
Hilma de Souza Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 128678-1E; período: 16.02.2024 a 15.05.2024.
Idaci Tenazor Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
116292-6B; período: 01.02.2024 a 15.02.2024.
Iracema Otaviano de Moura - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
218724-8A; período: 26.02.2024 a 11.03.2024.
Iracema Otaviano de Moura - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
218724-8A; período: 26.02.2024 a 11.03.2024.
Irenilda Pimentel Oliveira - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
matrícula: 143999-5B; período: 29.02.2024 a 09.03.2024.
Joao Paulo Dantas da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 207232-7C; período: 01.03.2024 a 29.05.2024.
Joao Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula:
132856-5A; período: 02.02.2024 a 02.03.2024.
Jocelina Correa Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
145806-0A; período: 01.02.2024 a 30.04.2024.
Jocelina Correa Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
145806-0B; período: 01.02.2024 a 30.04.2024.
Kerolayne Pacaio Mota - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
264249-2A; período: 06.02.2024 a 14.02.2024.
Lisolene Maciel Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
133015-2B; período: 27.02.2024 a 07.03.2024.
Luciney Sandoval de Assis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula:
184582-9A; período: 01.02.2024 a 16.03.2024.
Manoel Socrates Costa Lever - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 257886-7A; período: 07.02.2024 a 21.02.2024.
Marce Miria Manoiama da Silva - cargo: PROF TEMPORARIO PLENA
20HS; matrícula: 202754-2D; período: 03.02.2024 a 03.03.2024.
Maria Alice Soares Vilar - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
128472-0E; período: 06.02.2024 a 05.05.2024.
Maria Auxiliadora Fernandes Nogueira Farias - cargo: PROFESSOR;
matrícula: 110723-2D; período: 10.02.2024 a 07.08.2024.
Maria Cristina Silva Cohen - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
matrícula: 164242-1A; período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Maria Cristina Silva Cohen - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
matrícula: 164242-1A; período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Maria da Conceicao Braga da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 185062-8A; período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Maria das Gracas Guedes Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 145188-0C; período: 05.02.2024 a 09.02.2024.
Maria de Araujo Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
119576-0E; período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Maria de Nazare Nogueira Cunha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 240784-1A; período: 27.02.2024 a 27.03.2024.
Maria Zenilda Castro Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 184689-2B; período: 06.02.2024 a 06.03.2024.
Mires Pereira de Andrade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula:
185709-6A; período: 22.01.2024 a 05.02.2024.
Monica da Silva Lopes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula:
186819-5A; período: 02.02.2024 a 08.02.2024.
Nadja Divina Braga dos Reis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 265986-7A; período: 01.02.2024 a 08.02.2024.
Nadja Divina Braga dos Reis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 265986-7A; período: 02.01.2024 a 16.01.2024.
Naraiza Caldas Lira - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula:
224091-2A; período: 05.02.2024 a 09.02.2024.
Ozete Moraes de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
145397-1C; período: 06.03.2024 a 12.03.2024.
Raimunda Nonata Castro Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 135227-0B; período: 26.01.2024 a 24.04.2024.
Rodrigo de Souza Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
223528-5B; período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Sellys Nara da Silva Araujo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula:
183822-9A; período: 29.02.2024 a 28.05.2024.
Silvio do Socorro Guimaraes de Seixas - cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; matrícula: 113979-7E; período: 11.02.2024 a 20.02.2024.
Sonia Maria da Silva Pereira Siqueira - cargo: PROFESSOR; matrícula:
164182-4A; período: 01.02.2024 a 29.07.2024.
Suelen de Souza Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula:
253516-5A; período: 05.02.2024 a 04.04.2024.
Vanderleia Leite Gomes - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula:
145792-6E; período: 05.03.2024 a 02.06.2024.
Vanderleia Leite Gomes - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula:
145792-6E; período: 05.03.2024 a 02.06.2024.
Vania Lucia Valente de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 224123-4A; período: 01.03.2024 a 10.03.2024.
Zulmira Socorro Rocha da Silva Lofiego - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 175935-3B; período: 04.03.2024 a 02.04.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#189365#21#192975/>
Protocolo 189365
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#189220#21#192832>
PORTARIA Nº 147/2024-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas
por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo
especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a) Matrícula Período Dias
Rafael Macedo Goes 242.614-5 A 01/05/2024 01
Saidy Rego Dinelly Souza 242.645-5 A 01/05/2024 01
Antonio Ferreira Motta 242.606-4 A 03 a 05/05/2024 03
Ana Beatriz Cruz de Araujo 266.673-1 A 02/05/2024 01
Dara Almeida Carneiro
Gomes
266.477-1 A 02 a 03/05/2024 02
Yuri Victor Da Silva Viana 244.052-0 A 08/05/2024 01
Rafael Macedo Goes 242.614-5 A 09 a 10/05/2024 02
Marcio Lima De Oliveira 242.044-9 A 09 a 10/05/2024 02
Rose Anne Gomes Da Silva 154.247-8 D 13/05/2024 01
Anne Caroline Maia Munhoz
Lopes Chagas
242.890-3 A 16/05/2024 01
Marlene Nascimento Dos
Santos
243.800-3 A 15 a 17/05/2024 03
Gabriel Ermino Saraiva 268.044-0 A 13 a 14/05/2024 02
Glauria de Araujo Litayff 243.731-7 A 07 a 08/05/2024 02
Glauria de Araujo Litayff 243.731-7 A 10/05/2024 01
Franciany Freitas Dos
Santos
242.670-6 A 18 a 20/05/2024 03
Luciana Silva Tribuzy 211.352-0A 13 a 15/05/2024 03
Caroline Kimura Lira 243.026-6 A 17/05/2024 01
Lucas Oscar Porto Kaiser 242.566-1 A 18/05/2024 01
Ana Beatriz Cruz de Araujo 266.673-1 A 23/05/2024 01
Claybiane Vieira da Cunha 243.764-3 A 21/05/2024 01
Elisangela da Silva Marques 249.160-5 D 28 a 29/05/2024 02
Tarin Michael Freitas e Silva 268.209-5 A 31/05/2024 01
Tiago Cassiano Braz 268.182-0 A 29/05/2024 01
Rose Anne Gomes da Silva 154.247-8 D 29/05/2024 01
Rose Anne Gomes da Silva 154.247-8 D 06/06/2024 01
Agesislau Breves Da Silva 242.758-3 A 03/06/2024 01
Irlan Vasconcelos Reis 247.657-6 A 01 a 02/06/2024 02
Ana Aparecida Lopes Sena 267.985-0 A 06/06/2024 01
Heberson Picanco da Paz 242.558-0 A 08/06/2024 01
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
,PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202422
Regiane de Oliveira Lacerda 171.912-2 C 10/06/2024 01
Jucineide da Silva Carneiro 179.798-0 E 10 a 12/06/2024 03
Dara Almeida Carneiro
Gomes
266.477-1 A 11 a 12/06/2024 02
Ana Beatriz Cruz de Araujo 266.673-1 A 04/06/2024 01
Ayrton Soares Teixeira 247.322-4 A 11/06/2024 01
Andre Goncalves de Oliveira 242.585-8 A 13 a 14/06/2024 02
Bruno Cezar Rocha da Silva 243.799-6 A 13 a 14/062024 02
Gabriel Rollemberg de Assis
Bomfim
242.629-3 A 16 a 17/06/2024 02
Ivany Nascimento de Araujo 243.760-0 A 13 a 14/06/2024 02
Claybiane Vieira da Cunha 243.764-3 A 14/06/2024 01
Artur Sidney Maceno Moreira 269.246-5 A 09 a 11/06/2024 03
Andressa Cristine Reis de
Almeida
242.879-2 A 21/06/2024 01
Adriano Jose da Cunha
Souza
242.658-7 A 17 a 18/06/2024 02
Rose Anne Gomes da Silva 154.247-8 D 19/06/2024 01
Daniel Azevedo Vieira 241.074-5 B 25/06/2024 01
Luam Barbary Litaiff 263.666-2 D 26/06/2024 01
Quesia Geovana Nascimento
Ramos
266.674-0 B 25/06/2024 01
Ana Beatriz Cruz de Araujo 266.673-1 A 25/06/2024 01
Felipe Garcia 242.774-5 A 23/06/2024 01
Marlene Nascimento dos
Santos
243.800-3 A 27 a 28 /06/2024 02
Jordan Dimitry Cota Coelho 243.877-1 A 27 a 28 /06/2024 02
Camilla Farias de Lima 242.787-7 A 12/06/2024 01
Anne Caroline Maia Munhoz
Lopes Chagas
242.890-3 A 20 a 21/06/2024 02
LICENÇA MATERNIDADE
Nº. do controle Servidor(a) Matrícula Período
424/2024 Rosangela Barbosa
Castro
243.749-0 A 28/06/2024 a
24/12/2024
(180 dias)
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do controle Servidor(a) Matrícula Período
282/2024 Sansha Sodre Do
Couto Ramos
211.688-0 E 02/05/2024 a
16/05/2024
(15 dias)
289/2024 Paulo Araujo Maia 131.515-3 F 06/05/2024 a
04/06/2024
(30 dias)
294/2024 Edilson Rodrigues
Monteiro
053.641-5 E 03/05/2024 a
17/05/2024
(15 dias)
295/2024 Danielly Cristina Vaz
Montão Fouquet
242.104-6 A 06/05/2024 a
09/05/2024
(4 dias)
296/2024 Rosangela Barbosa
Castro
243.749-0 A 02/05/2024 a
31/05/2024
(30 dias)
300/2024 Claybiane Vieira Da
Cunha
243.764-3 A 06/05/2024 a
20/05/2024
(15 dias)
306/2024 Carolina Pereira Silva 239.529-0 B 06/05/2024
15/05/2024
(10 dias)
308/2024 Ivany Nascimento De
Araujo
243.760-0 A 14/05/2024a
12/06/2024
(30 dias)
309/2024 Joelson Araujo Da
Silva
241.992-0 A 07/05/2024 a
10/05/2024
(4 dias)
315/2024 Wendell Mota Bezerra 204.915-5 B 13/05/2024 a
27/05/2024
(15 dias)
316/2024 Franciney Machado
Bo
148.887-2 C 13/05/2024 a
17/05/2024
(5 dias)
318/2024 Anaile Cristine
Medeiros Castro
242.039-2A 13/05/2024 a
27/05/2024
(15 dias)
319/2024 Tathiana Iamara
Machado De Oliveira
172.578-5 B 06/05/2024 a
04/06/2024
(30 dias)
330/2024 Maria Angelica
Honorato Goncalves
Cassol
102.173-7 B 22/05/2024 a
05/06/2024
(15 dias)
332/2024 Sansha Sodre Do
Couto Ramos
211.688-0 E 17/05/2024 a
14/08/2024
(90 dias)
345/2024 Maria Eloniza Juliao
De Almeida
155.356-9 D 22/05/2024 a
29/05/2024
(8 dias)
347/2024 Igor Nunes Lopes 242.073-2 A 11/05/2024 a
25/05/2024
(15 dias)
350/2024 Rui Nascimento
Fortes Junior
211.326-0 E 27/05/2024 a
09/06/2024
(14 dias)
356/2024 Vanessa Alves De
Figueiredo
208.647-6 A 02/06/2024 a
06/06/2024
(5 dias)
358/2024 Cosme Vitor Mariano
Monteiro De Araujo
247.385-2 A 27/05/2024 a
09/06/2024
(14 dias)
360/2024 Wendell Mota Bezerra 204.915-5 B 28/05/2024 a
26/06/2024
(30 dias)
365/2024 Maria Ramilsa Dutra
De Andrade
155.366-6 B 03/06/2024 a
07/06/2024
(5 dias)
373/2024 Augusto Cezar Silva
De Menezes
141.341-4 B 03/06/2024 a
09/06/2024
(7 dias)
374/2024 Mariano Fernandes
Da Silva Filho
199.700-9 B 10/06/2024 a
13/06/2024
(4 dias)
375/2024 Helayne Da Silva
Oliveira
199.523-5 B 28/05/2024 a
10/06/2024
(14 dias)
377/2024 Erivaldo Da Silva
Pinto
242.677-3 A 10/06/2024 a
13/06/2024
(4 dias)
378/2024 Valdenor Vasconcelos
De Lima
186.637-0 D 10/06/2024 a
24/06/2024
(15 dias)
398/2024 Fernando Rabelo
Amaral
244.240-0 A 07/06/2024 a
06/07/2024
(30 dias)
402/2024 Danielly Cristina Vaz
Montao Fouquet
242.104-6 A 23/06/2024 a
26/06/2024
(4 dias)
410/2024 Marlene Nascimento
Dos Santos
243.800-3 A 20/06/2024 a
25/06/2024
(6 dias)
412/2024 Artur Sidney Maceno
Moreira
269.246-5 A 29/06/2024 a
02/07/2024
(4 dias)
426/2024 Salazar Cavalcante
Goncalves
242.024-4 A 24/06/2024 a
23/07/2024
(30 dias)
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 14 de novembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#189220#22#192832/>
Protocolo 189220
<#E.G.B#189221#22#192833>
PORTARIA N.º 146/2024-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro
de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;
CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.024062/2024-40
(SIGED), datado de 18/07/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 23
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora efetiva DANIELLY CRISTINA VAZ MONTAO
FOUQUET, Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta
Secretaria, matrícula n.º 242.104-6 A, 03 (três) meses de licença especial,
no período de 19/08/2024 à 18/11/2024, referente ao quinquênio 31/05/2017
à 30/05/2022.
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada
acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei
decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 29 de julho de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#189221#23#192833/>
Protocolo 189221
<#E.G.B#189223#23#192835>
PORTARIA Nº 0136/2024-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de
maio de 2007, e no art. 51, inciso I, alínea “b” da Lei n° 3.278/2008;
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º
42.21.09.03.9709/2021 - 1ª CPD (SIGED: 01.01.022101.003055/2024-04);
CONSIDERANDO o Despacho nº 548/2024- CAPC/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM (fls. 555/556) devidamente acatado pelo Corregedor-Geral
do Sistema de Segurança Pública (fls. 557), bem como o Parecer nº
369/2024 - ASJUR/SSP-AM (fls. 571/577).
R E S O L V E:
I - ACOLHER, por seus jurídicos e legais fundamentos, a sugestão do órgão
correcional pela CULPBILIDADE do servidor ALTAIR DEIVID GADELHA DA
SILVA, Investigador de Polícia de 3ª Classe, matrícula n.º 181.987-9B, pela
prática da infração disciplinar e disposta no Art. 10, § 8.º, inciso VI da Lei
nº 3.278/2008, e pela NÃO CULPABILIDADE do servidor FÁBIO ALY DE
FREITAS, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula n.º 228.192-9A;
II - DECIDIR, verificadas as causas atenuantes e agravantes, pela aplicação
da sanção disciplinar ao servidor ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA fixada
em 62 (sessenta e dois) dias de suspensão e, por conveniência do serviço,
determino a conversão da penalidade de suspensão em multa, na base de
50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em
serviço, conforme preconiza o Art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008.
III - Em relação ao servidor FÁBIO ALY DE FREITAS absolvê-lo das
infracções disciplinares imputadas, e consequentes o arquivamento do PAD
nº 42.21.09.03.9709/2021 - 1ª CPD.
III - Ao Delegado-Geral de Polícia Civil para dar ciência da Decisão e
registrar nos assentos funcionais da servidora acima mencionada. Após, à
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública para arquivamento.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 31 de
,julho de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#189223#23#192835/>
Protocolo 189223
<#E.G.B#189224#23#192836>
PORTARIA N.º 144/2024-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.024642/2024-37
(SIGED), datado de 23/07/2024, de interesse do servidor JOHNATAN DOS
SANTOS AZEVEDO AMAZONAS, Assistente Operacional III, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, a qual
requer licença para Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer Nº 690/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de
25/07/2024, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois)
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular o servidor abaixo
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula Servidor Cargo Período
243.791-0 A JOHNATAN DOS SANTOS
AZEVEDO AMAZONAS
Assistente
Operacional III
22/08/2024 a
21/08/2026
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 29 de julho de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#189224#23#192836/>
Protocolo 189224
<#E.G.B#189228#23#192840>
PORTARIA Nº 149/2024-GS/SSP-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio
de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 38.099, de 1º de
agosto de 2017, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo Estadual,
o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de
desfazimento de material;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 0001/2022-GS/SEAD, que
estabelece, no âmbito da Administração Pública Estadual, os procedimentos
e documentos necessários para recebimento de veículos inservíveis no
Depósito de Bens Inservíveis do Estado;
CONSIDERANDO a Portaria nº 060/2024-GS/SSP-AM, publicada no
D.O.E. de 20/03/2024, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação
e Desfazimento de Veículos, bem como designou servidores para sua
composição, não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional e sem
prejuízos de suas atribuições rotineiras;
CONSIDERANDO ainda o teor do MEMO Nº 199/2024-GETRAN/SSP-AM;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Evilene Oliveira Lima, matrícula: 101.225-8 B, em
substituição ao servidor Ramyses Hitotuzi Bulcão, como Vice-Presidente da
sobredita comissão, permanecendo os demais membros inalterados.
II - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a
contar da data de publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 31 de julho de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#189228#23#192840/>
Protocolo 189228
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#189284#23#192896>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 088/2024/GAB/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens
aos servidores: Wallasson de Almeida Lira, Raimundo Aroldo Lucas
de Maceda, Bruno Colares dos Reis, Luan Vieira da Cunha, Lidiane de
Almeida Alves, Carolina da Motta Farias dos Santos e Mayara Rodrigues
Cunha Moreira. Trecho: Manaus (AM) - Tefé (AM) - Manaus (AM). Período:
06/08 a 09/08/2024. Objetivo: Visita in loco a situação do fornecimento
de alimentação, bem como a situação de saúde das pessoas privadas de
liberdade da unidade prisional de Tefé. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#189284#23#192896/>
Protocolo 189284
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#189348#23#192958>
PORTARIA Nº 384/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Wania
Ticiany de Oliveira Pereira Soares/Assessor I; Maria Raimunda Nascimento
de Oliveira/ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; Jaqueline Medeiros França/
GERENTE DE SERV.DE E; Destino e Período: Presidente Figueiredo/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202424
AM 05/08/2024 a 09/08/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico
ao Município de Presidente Figueiredo, visando Garantir a qualificação da
Gestão do programa Bolsa Família, Cadastro único e suas condicionalidades.
Manaus, 05 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#189348#24#192958/>
Protocolo 189348
<#E.G.B#189349#24#192959>
PORTARIA Nº 383/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Raimundo
Gomes Lobo Neto/Colaborador; Destino e Período: Borba/AM 05/08/2024
a 09/08/2024; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras
(autônomas ou microempreendedoras - MEI) no Município de Borba, através
da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.
Manaus, 05 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#189349#24#192959/>
Protocolo 189349
<#E.G.B#189366#24#192976>
PORTARIA Nº 382/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Perina
de Fátima Aguiar Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Presidente
Figueiredo/AM 05/08/2024 a 09/08/2024; Objetivo: Realizar visita de
apoio técnico ao Município de Presidente Figueiredo, visando garantir a
qualificação da gestão do programa Bolsa Família, cadastro único e suas
condicionalidades.
Manaus, 05 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#189366#24#192976/>
Protocolo 189366
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#189364#24#192974>
RESENHA N. º 025/2024 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019,
AUTORIZA o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado:
Nome e Cargo: Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said, Secretária
Executiva de Gestão. SCDP: 568537. Período: 28/08/2024 a 01/09/2024.
Destino: Manaus/São Paulo/Manaus. Objetivo: Participar como conselheira
suplente, da 117ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira das Entidades
Estaduais do Meio Ambiente - Abema e Encontro de Boas Práticas Estaduais
da Abema, em São Paulo -SP, no período de 29 a 31/08/2024. Referência
processo: 01.01.030101.003550/2024-41-SIGED. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 5 de agosto de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#189364#24#192974/>
Protocolo 189364
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#189193#24#192805>
EXTRATO Nº 31/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
07/2022 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024.
PARTES: SEPROR e TREVO TURISMO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de agenciamento compreendendo os
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais.
LICITAÇÃO: Pregão
,Eletrônico nº 1377/2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/08/2024 a 02/08/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 315.925,31 (trezentos e quinze mil, novecentos e
vinte e cinco reais e trinta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001
N. D: 339033 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO
Nº 2024NE0000842, em 01/08/2024, no valor de R$ 23.694,40 (vinte e três
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 5 de agosto de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#189193#24#192805/>
Protocolo 189193
<#E.G.B#189316#24#192926>
PORTARIA N° 184/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, o Extrato n° 13/2024-GAB/SEPROR, publicada
no D.O.E, edição n° 35.196, de 4 de abril de 2024, pág. 12 do Poder
Executivo - Seção II, o qual trata:
ESPÉCIE: Termo de cessão de uso nº 01/2024.
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 22/03/2024.
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural
- SEPROR e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 5 de agosto de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#189316#24#192926/>
Protocolo 189316
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#189199#24#192811>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021-CSC
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo
Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. João Ribeiro Guimarães Júnior,
representando a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
12/08/2024 a 12/08/2025, relativo a prestação de Serviços de Publicação no
Diário Oficial do Estado do Amazonas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.005294/2024-06-CSC;
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.068.000,00 (Um milhão e sessenta e oito
mil reais), pelo período de 12(doze) meses;
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza 33913929,
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso
1.704.1470.0000.0000 tendo sido emitida pelo contratante em 23/07/2024,
a Nota de Empenho 2024NE00181, no valor de R$ 56.366,67 (Cinquenta
e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação que for
consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em Manaus, 29 de julho de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189199#24#192811/>
Protocolo 189199
<#E.G.B#189265#24#192877>
RESENHA: 054/24 - CSC DATA: 05/08/2024
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 327/2024-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Equipo para
de Infusão), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano
Jorge - FHAJ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 25
1.2) PE n° 328/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Cloreto
de Sódio, Carbonato de Lítio e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 329/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com Mão de Obra
de Agente de Piscina/Piscineiro, área Hospitalar, visando atender as
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.2) PE n° 330/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Proteção de Crédito, abrangendo a Inclusão/
Exclusão de Informações de pessoa Físicas e Jurídicas que se encontrem
em situação de Inadimplência Junto ao DETRAN/AM, comunicações
Preventivas e de cobrança aos Usuários por Aplicativos de Mensagens e
Localização de Dados Cadastrais Atuais de Pessoa Físicas e Jurídicas, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 20 de agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 158/2024-CSC, dia 07/08/2024 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 199/2024-CSC, dia 07/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 239/2024-CSC, dia 07/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189265#25#192877/>
Protocolo 189265
<#E.G.B#189206#25#192818>
DESPACHO DE hom*oLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc.
01.01.013102.004796/2024-01, referente ao PE 234/24, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
hom*oLOGAR o resultado do PE 234/24, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA - item(ns) 1, 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189206#25#192818/>
Protocolo 189206
<#E.G.B#189237#25#192849>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0162/2024-1; oriunda
do PE 187/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003519/2024); OBJETO: Aquisição
de Materiais Químicos e Labora; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns)
2,3,4 no valor total de R$ 294.412,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a
partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189237#25#192849/>
Protocolo 189237
<#E.G.B#189239#25#192851>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0161/2024 - (6,11);
oriunda do PE 102/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000751/2024); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: D + DISTRIBUIDORA LTDA, item(ns) 6 no valor total
de R$ 551.142,90; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 15 no valor total de
R$ 3.123.197,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro
,de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189239#25#192851/>
Protocolo 189239
<#E.G.B#189241#25#192853>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0160/2024-3; oriunda
do PE 094/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001316/2024); OBJETO: Aquisição
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$
925.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189241#25#192853/>
Protocolo 189241
<#E.G.B#189242#25#192854>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0157/2024 - (1,2,4,5);
oriunda do PE 082/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001313/2024); OBJETO:
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: ASCLE BRASIL LTDA, item(ns) 1,13 no valor total de R$
33.730,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 6 no valor
total de R$ 273.560,20; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$
365.470,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns)
11 no valor total de R$ 1.761.184,96; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a
partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189242#25#192854/>
Protocolo 189242
<#E.G.B#189250#25#192862>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0150/2024-6;
oriunda do PE 208/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004425/2024); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
item(ns) 3 no valor total de R$ 40.312,56; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189250#25#192862/>
Protocolo 189250
<#E.G.B#189263#25#192875>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0163/2024-1; oriunda
do PE 234/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004796/2024); OBJETO: Aquisição
de Caixa D`água; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, item(ns) 1,2,3
no valor total de R$ 124.218.320,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a
partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189263#25#192875/>
Protocolo 189263
<#E.G.B#189320#25#192930>
DESPACHO DE hom*oLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc.
01.01.013102.003301/2024-27, referente ao PE 158/24, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202426
RESOLVE:
hom*oLOGAR o resultado do PE 158/24, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): C.G.P. LTDA - item(ns) 3; IMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; MZF COMERCIO IMPORTACAO E
REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
do presente ato.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189320#26#192930/>
Protocolo 189320
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#189213#26#192825>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1060/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.017559/2024-00. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..;
RESOLVE:I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de
Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor
fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo
2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de
jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas
delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50%
(vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 370
(trezentos e setenta) escrivães e investigadores, conforme dispõe o
Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº
45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento) para delegados, no total de 18 (dezoito); e para os peritos no total
de 22 (vinte e dois), escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a
22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo
com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não
superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao
01 do mês de Julho/2024, aos 410 (quatrocentos e dez) servidores a
seguir listados: Aby A. dos S. Forte, Adalberto J. de Brito, Adriana C. L. da
Silva, Adriana dos S. Reis, Adriene B. Lopes, Alan J. D. Pinto, Albertonho M.
C. dos Santos, Alcicarlos M. da Silva, Aldeci R. Sousa, Aldenora M. de S.
Almeida, Aldevandro C. da Silva, Alessandra C. da F. Alves, Alessandro O.
Garcia, Alessandro P. da Silva, Alessandro S. Ribeiro, Alexandre dos S.
Tamer, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F.
Tavares, Alfredo F. Collins, Aline A. Ferreira, Alziro C. M. Filho, Ana C. M.
Barros, Ana F. R. Nascimento, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz,
Ana L. L. Almeida, Ana P. F. V. Guimarães, Anderson de A. Maia, Anderson
L. F. E Souza, Andre de S. Mourao, André L. P. G. Ribeiro, Andre S. da
Costa, Andrea F. da C. Aquino, Andrea F. da Cunha, Andrea S. de Souza,
Andressa B. S. de Lima, Andrew R. S. Carvalho, Angelica T. S. Sampaio,
Antonely M. de Azevedo, Antônia I. da C. Nascimento, Antonio B. S. Junior,
Antônio C. Benaion, Antonio C. Ferreira, Antônio G. N. de Lima, Antonio G.
M. da Silva, Antonio R. Afonso, Antonio W. R. da Silva, Arthur de S. Negrão,
Asterson A. de Andrade, Benedito L. de Moura, Bianca da S. A. Geber,
Carlos A. da S. Freire, Carlos A. F. de Assis, Carlos A. N. de A. Júnior, Carlos
A. P. Duarte, Carlos A. O. de Souza, Carlos R. F. de Souza, Carlos R. E. A.
de Medeiros, Carolina C. F. Gadelha, Caroline dos S. A. da Silva, Cassia S.
S. da Silva, Celia da S. Tufy, Celio A. M. da Silva, Celso B. A. de Amorim,
Cesalin I. C. Finger, Christina S. Livero, Cladson A. do Nascimento, Claudio
C. Neto, Claudio R. do Prado, Cliciane Silva De Araujo, Criscia C. de
Carvalho, Cristiane do N. Gomes, Damiao S. de Oliveira, Daniel A. M. Rocha,
Daniel B. Piccinini, Daniel da S. Campos, Daniel D. B. Vital, Daniel L. Silva,
Daniel M. do Nascimento, Daniel Piotto, Daniela S. da Silva, Daniellison de
S. Pereira, Dannielle P. de S. Pieri, Darcley S. A. Violante, David dos S.
Agra, Dayvson G. de Lima, Deborah S. Meskau, Delmar P. N. Junior, Denise
X. de Araujo, Denison X. de Amorim, Dennis K. do Vabo, Dennys R. C.
Matos, Denys de S. Pinheiro, Denyson S. de Souza, Diglisson A. Leitao,
Diljedson F. Coelho, Diziderio A. L. Pereira, Domingos S. P. Guimarães,
Douglas A. F. Barbosa, Ecio O. da Silva, Edenilma D. Galvão, Éder G. da
Silva, Eder S. de Oliveira, Edinaldo V. Barreto, Edivandro de S. Nascimento,
Ednaldo O. da Silva, Edneide M. Castro, Edson C. de A. Junior, Edson de S.
Campos, Edson J. de Souza, Edson M. dos Santos, Eduardo A. G. Cidade,
Elaine B. Velnecker,
,Elen C. R. Barreto, Elias P. Guimaraes, Elielson J.
Cavalcante, Elienai S. M. Vantuil, Elinaldo V. Barreto, Elisete P. Barreto,
Elison M. M. de Lima, Elizete A. de Sousa, Elton G. da Silva, Elton L. Bezerra,
Elyseu S. Montarroyos, Elza V. S. Crespo, Emanuel P. A. Vinhote, Erika de
C. Barbosa, Erlando D. de Oliveira, Ernani de S. S. Filho, Euder P. Mendes,
Eudo L. B. M. Nogueira, Euler L. S. Lima, Evandro L. D. P. Filho, Ewerton de
A. Correia, Ewerton G. Bezerra, Fabiana P. Cornetet, Fabiano F. Mariano,
Fabio A. Monteiro, Fábio P. B. Barreto, Fabio V. L. Carvalho, Fabricio M. da
Cruz, Fabrício N. do C. Martins, Fabricio S. dos Anjos, Farney S. dos Santos,
Felipe R. N. Façanha, Fernanda B. Cardoso, Fernando C. Barbosa, Flávio B.
Rezende, Flavio de S. Melo, Flavio H. C. Vale, Francimar P. de Souza,
Francione M. de Araujo, Francisca H. P. Souza, Francisco C. de J. Cordeiro,
Francisco K. S. de S. Holanda, Francisco J. I. D. da Costa, Francisco J. de
P. Freitas, Francisco N. da Silva, Francisco P. A. Filho, Francisco W. L. da
Silva, Fredson A. S. Benaion, Geany A. P. de S. Timoteo, Geciane M. B.
Eliziario, Genilson P. Arruda, Genilson P. Lima, Geraldo P. do N. Filho,
Gerriane T. da Silva, Gilbernilson O. da Silva, Gildo S. de Oliveira, Gilvan X.
Soares, Gisele B. Ribeiro, Gleyce M. de L. A. Borges, Graciene F. de J. E
Silva, Graciliano N. Gomes, Gracioney F. Pinto, Gyselle P. Falcão, Hellen da
S. Oliveira, Herika B. Quintanilla, Heron M. Knupp, Higson L. R. Junior,
Hudson B. da Silva, Hugo D. de M. Silva, Iglesio de A. Amorim, Ines M. A.
Pardo, Ingrid T. S. dos Santos, Itamar G. Neves, Ivanildo P. Mendes, Jairo V.
dos Santos, Jakson de F. da Silva, Janaina M. de Santana, Jander T. Goes,
Janderson S. de Almeida, Jarina da S. Lima, Jarlison J. do Nascimento, Jean
C. C. Rodrigues, Jefferson G. de Souza, Jesse L. Pereira, Joao B. R. Coelho,
Jociney C. Mourao, Jonas S. F. Filho, Jony C. B. Leão, Jorge H. F. dos
Santos, Jorge M. G. Bichara, Josafa R. Pedraça, Jose A. B. de Freitas, Jose
A. M. de Souza, Jose C. da Silva, Jose C. de M. R. Sao Thiago, Jose I. G.
Alfaia, Jose J. do N. Noronha, Jose M. L. Frazao, Jose P. V. Vieira, Jose P.
de C. Neto, Jose R. A. A. Ferreira, Jose S. P. M. Neto, Joyce M. de L.
Verissimo, Juliana M. da S. Sampaio, Juliana N. B. V. de Menezes, Juliana
T. da Silva, Julio C. L. Braga, Junnian S. de Lima, Juscilene R. Machado,
Kareni de A. Lima, Karina de M. Freire, Katia A. Lobato, Katia C. V. de
Oliveira, Kelly C. de Araujo, Keyny L. F. Teixeira, Kleber W. L. de Oliveira,
Kleyson E. D. da S. Pontes, Kristiane L. Eliziario, Leila A. F. Viana,
Lindemberg B. de Souza, Lindomara L. Mota, Lissandro B. da Silva, Louise
H. Maciel, Luciana G. de Souza, Luis de J. B. da Silva, Luis H. M. M. de
Oliveira, Luise S. de Oliveira, Luiz E. de C. Correa, Luziane dos S. Silva,
Maik R. dos Santos, Maisa de A. Sampaio, Maks R. G. Moreira, Manoel M.
B. Froes, Marcela C. Dutra, Marcelino da S. Junior, Marcelo A. dos Santos,
Marcelo H. A. de L. Soares, Marcelo H. de O. Bentes, Marcelo O. Lopes,
Marcelo S. Valois, Marcia R. de C. Maia, Márcio A. de Souza, Marcio de A.
Farias, Marco A. M. Duarte, Marco A. R. de Oliveira, Marcos A. da Silva,
Marcos R. A. Salgado, Maria A. Fernandes, Maria de J. G. Santos, Maria do
S. F. da Silva, Maria E. C. Rodrigues, Maria M. da Silva, Marina P. R. de
Almeida, Marllon R. de O. Lacerda, Mathias P. dos S. Matias, Mauro A. de
Souza, Mauro J. do N. Pitanga, Mauro O. do Nascimento, Max Gervazoni,
Maycon S. Ernesto, Maysa S. Cruz, Messias R. de Oliveira, Michael V.
Pinho, Michelle M. Bastos, Miriam R. C. Dutra, Moacir M. de Freitas, Moises
F. do Norte, Monica A. D. de Sousa, Monica L. Smith, Nardelle A. Neves,
Nieliana F. de O. Melo, Nildo R. de Souza, Paloma B. L. Gonçalves, Patricia
N. G. Bento, Patrícia P. D. de Andrade, Patricia R. Pinheiro, Paula M. A.
Alarcão, Paulo C. F. da Silva, Paulo C. C. Michiles, Paulo R. R. Barbosa,
Paulo S. da Cruz, Pedro da C. Ferreira, Pedro L. de M. Neto, Poliana C. C.
M. de Souza, Priscila R. T. dos Santos, Priscila T. da C. Brasil, Rafael C.
Valença, Rafael N. Gomes, Rafael W. Soares, Raildes dos S. Maquine,
Raileide P. da Cruz, Raimar V. de Oliveira, Raimundo H. de A. Filho, Raldson
F. de Sousa, Rauly P. da Silva, Raydesmar P. da Cruz, Regina N. do
Nascimento, Reika da C. Pinto, Reinaldo B. Durante, Reinaldo P. da Silva,
Rejane L. da Cruz, Renan A. Caldas, Renata L. da S. Ioppi, Ricardo de F.
Rodrigues, Ricardo F. Queiroz, Ricardo K. de Sena, Ricardo L. N. de
Carvalho, Rick A. Geber, Roberta V. Silva, Robson A. de Souza, Robson A.
dos Santos, Robson J. dos R. Silva, Robson S. da Silva, Rodrigo C. M. Neto,
Rodrigo C. da Rocha, Roger S. G. Makimoto, Rogerio da S. Zuniga,
Romualdo de A. Bezerra, Ronaldo P. da S. Junior, Rosangela C. Cabral,
Roselandia F. Cabral, Roseli de C. Piszter, Rusivel F. da S. Junior, Sadie dos
S. Lopes, Samuel A. R. da Silva, Samuel F. da Silva, Sandro R. de A. Vieira,
Sandy A. C. Barbosa, Saulo R. Leotty, Sayuri S. Ezaki, Selma da S. E Silva,
Sérgio F. da Silva, Sergio de S. Macedo, Sheila F. Araujo, Sidineia M. da S.
Mota, Sigrid de M. Lucena, Silvia de O. Ferreira, Silvio do N. Pereira, Simon
O. dos Santos, Sonia M. da S. Zambrano, Stenio S. da Cunha, Suzana de S.
M. P. Braga, Suzane O. da C. Lima, Talles C. Lopes, Tammy R. A. de M.
Mitoso, Tatiana S. Aguiar, Tatianny A. Pinto, Thatiane P. A. Soares, Thiago
de L. Fernandes, Thiago S. Lima, Ubiratan C. de Souza, Ulysses A. Melo,
Valnei P. da Silva, Valter F. A. Rossi, Vera L. F. dos Santos, Vitor F. M. Neto,
Wagner B. de S. Júnior, Wagner S. de Oliveira, Waleska C. V. Gomes,
Walfrido R. dos Santos, Wancley da S. Martins, Wellington F. M. da Cruz,
Werlly de O. Lima, Wladmir B. Ramos, Ygor Q. Ferreira, Marcelo L. Gomes,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 27
Wellington L. Militao, Rosane F. U. Souza, Jorge R. A. S. dos Santos,
Priscilla Orberg, Everaldo C. R. Junior, Rafael B. Lima, John A. C. Castilho,
Jailton S. Junior, Flaviano Bivaqua de Araujo Junior, Roberto Trindade
Levinthal, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Misael Castro Pacheco,
Dimitri Albuquerque Araujo, Simone Cardoso Soares, Maria de Fatima
Pereira da Costa, Mauro Celio da Silveira Pio, Cynthia Costa Pinto, Bianca
Pinheiro de Amorim Soares, Iago Cezar Freitas Andrade, Denizio Souza
Reis Junior, Charles Cipriano de Souza, Juarez Pinto Moreira, Cleber
do Rego Sousa, Ricardo Grana de Lima, Cinthia Barreto Chagas Vieira,
Manoel Eugenio da Mota Silveira Filho, Liliane da Costa Pereira, Hana
Choji de Freitas, Anderson Hiland Chaves Fonseca, Fabiano de Sousa
Vargas. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL,
Manaus/AM, 05/08/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189213#27#192825/>
Protocolo 189213
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#189196#27#192808>
PORTARIA Nº 113/DPA-7 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições. Considerando o MEMO Nº 574/2024-APM/PMAM, onde o AL
OF PM Igor Makio Brasil Kanehira (25455 SIPMAM) solicita licenciamento
do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi inspecionado
pela JOIS, na sessão nº 057/24, no dia 30JUL2024, publicada no BG nº 143,
de 31JUL2024, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE:
1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, por ter amparo legal
no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154
de 09DEZ1975, o AL OF PM Makio Brasil Kanehira (25455 SIPMAM),
a contar de 25JUL2024. Em consequência: a) À DPA para conhecimento
e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 01 de
AGOSTO de 2024. Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189196#27#192808/>
Protocolo 189196
,<#E.G.B#189216#27#192828>
PORTARIA Nº 073/2024/DPA-5/JD/PMAM, DE 29Jul2024.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº
41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 078/
DPA-5/JD/2023, datada de 13Nov2023, publicada no D.O.E. nº 35.107 de
21Nov2023, Poder Executivo, Seção II, pg 15, que determina a suspensão do
exercício da função pública dos Policiais Militares: 1º TEN QOPM THIAGO
SILVA PAZ DE ALMEIDA (23857), 1º SGT QPPM CHARLYS MAYZANYEL
DA RESSURREICAO BRAGA (18058), 2º QPPM CHARLY MOTA
FERNANDES (18842), 3º SGT QPPM JONAN COSTA DE SENA (21681),
3º SGT QPPM RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO TORQUATO
(22049), CB QPPM JOSE VANDRO CARIOCA FRANCO (23447), CB QPPM
THARLE COELHO MENDES (22215), CB QPPM DIEGO BENTES BRUCE
(22438), CB QPPM STANRLEY FERREIRA CAVALCANTE (23630), CB
QPPM ANDERSON PEREIRA DE SOUZA (23202), CB QPPM MAYKON
HORARA FEITOZA MONTEIRO (23536), SD QPPM WEVERTON LUCAS
SOUZA DE OLIVEIRA (25093), SD QPPM MARCOS MILLER JORDAO DOS
SANTOS (25028) e SD QPPM DIONATHAN SARAILTON DE OLIVEIRA
COSTA (25192), bem como suspende a remuneração. CONSIDERANDO
o Processo SIGED nº 01.01.022103.013500/2024-24, que encaminha
o Mandado de Segurança nº 001.2024/111447-1, de ordem do Dr. Paulo
Fernando de Britto Feitoza, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública
Estadual da Comarca de Manaus, nos Autos nº 0666783-31.2023.8.04.0001,
o qual suspende a eficácia da Portaria nº078/2023, referente à suspenção
da remuneração dos Impetrantes. RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 078/
DPA-5/JD/2023, datada de 13Nov2023, no Item 2, que trata da SUSPENSÃO
DA REMUNERAÇÃO, no sentido de RESTABELECER a remuneração dos
policiais militares supramencionados. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Gabinete Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas,
em Manaus, 29 de julho de 2024
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189216#27#192828/>
Protocolo 189216
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#189302#27#192914>
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020-CBMAM; Partícipes:
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e Fundo Especial
do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a MAELLE
GARCIA MAGALHÃES. CPF n.º 740.208.202-44; Objeto: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020 tem por objeto a prorrogação
de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2024 a
01/08/2025, referente à prestação de serviço de locação de imóvel em
Tabatinga para o CBMAM. Valor Global R$ 54.564,24; Valor mensal: R$
4.547,02; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025; Unidade Gestora: 22104,
Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001, Fonte de Recurso:
1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903615, tendo sido
emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000450, em 19/07/2024, no
valor de R$ 9.094,04. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º
022104.001054/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 01 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189302#27#192914/>
Protocolo 189302
<#E.G.B#189305#27#192917>
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2022-CBMAM; Partícipes:
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a ALEFCRON
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI CNPJ n.º
30.228.685/0001-99; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2022
tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses
a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025, referente à prestação de serviço de
marcenaria, sob demanda com fornecimento de material, para atendimento
das unidades da capital quanto do interior do CBMAM. Valor Global R$
104.848,92; Valor mensal: R$ 8.737,41; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025;
Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001,
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903905,
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000445, em 19/07/2024,
no valor de R$ 17.474,82. Fundamento do Ato: Processo Administrativo
n.º 022104.001390/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 01 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189305#27#192917/>
Protocolo 189305
<#E.G.B#189308#27#192920>
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2021-CBMAM; Partícipes:
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e Fundo Especial do
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a ENGETASK
- COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ n.º 08.233.811/0001-44; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
n.º 010/2021 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12
(doze) meses a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025 e repactuação de preços
em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, referente à
prestação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais
e equipamentos para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$
711.444,60; Valor mensal: R$ 59.287,05; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025;
Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001,
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903704,
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000443, em 19/07/2024,
no valor de R$ 118.574,10. Fundamento do Ato: Processo Administrativo
n.º 022104.001298/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 01 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189308#27#192920/>
Protocolo 189308
<#E.G.B#189317#27#192927>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202428
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024-FUNESBOM; Partícipes: Fundo
Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a
Empresa: AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ
04.375.780/0001-05; Objeto: Prestação de serviço de limpeza de piscina
(tanque tático) para atender as necessidades do CBMAM, para limpeza
e manutenção do tanque tático de treinamento. Vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025; Valor Global: R$ 101.268,00; Programa de Trabalho:
06.182.3264.1494.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000;
Natureza de Despesa: 33903978, tendo sido emitida a Nota de
Empenho n.° 2024NE0000038, em 10/07/2024, no valor de R$ 8.439,00.
Assinatura: 01/08/2024; Fundamento do Ato: Processo Administrativo
nº 022104.000136/2024-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 01 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189317#28#192927/>
Protocolo 189317
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#189356#28#192966>
PORTARIA Nº 044/2024 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021,
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000627/2024-80 - SIGED,
relativo a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos
de impressão;
CONSIDERANDO a celebração da Carta Contrato nº 005/2024 com a
empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA, Assistente
Administrativo,
,Matrícula nº 147.240-2C, lotado no setor de Almoxarifado,
para que, a contar do dia 26.07.2024, proceda a COORDENAÇÃO DO
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta Contrato nº
005/2024, concernente a prestação de serviço de locação de equipamentos
reprográficos de impressão pela empresa AMAZONAS COPIADORAS
LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189356#28#192966/>
Protocolo 189356
<#E.G.B#189357#28#192967>
PORTARIA Nº 045/2024 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021,
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000627/2024-80 -
SIGED/IOA, relativo a prestação de serviço de locação de equipamentos
reprográficos de impressão;
CONSIDERANDO a celebração da Carta Contrato nº 005/2024 com a
empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, Assessora
de Tecnologia da Informação, matrícula nº 214.661-4B, lotada no setor de
Tecnologia da Informação, para que, a contar do dia 26.07.2024, proceda
a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 005/2024, concernente
a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos de
impressão pela empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189357#28#192967/>
Protocolo 189357
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#189164#28#192782>
RESENHA DA PORTARIA Nº 852.2024 de 19/07/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste
prático de Direção Veicular nos municípios de HUMAITÁ -AM E SANTO
ANTÔNIO DO MATUPI (MANICORÉ- AM). RESOLVE: DESIGNAR os
servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA, 2) VILSON EVANGELISTA DE
ARAÚJO E 3) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar
ao aludido município, no período de 15/08/2024 a 19/08/2024, para o
desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#189164#28#192782/>
Protocolo 189164
<#E.G.B#189165#28#192783>
RESENHA DA PORTARIA Nº 851.2024 de 19/07/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste
prático de Direção Veicular nos municípios de CAREIRO CASTANHO- AM,
CAREIRO DA VÁRZEA-AM E MANAQUIRI- AM. RESOLVE: DESIGNAR os
servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA, 2) HELAINE CRISTINA LABORDA
DE CASTRO E 3) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO para se deslocar
aos aludidos municípios, no período de 09/08/2024 a 11/08/2024, para o
desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#189165#28#192783/>
Protocolo 189165
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#189190#28#192802>
PORTARIA Nº 082/2024-GAB/PRES-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei.
CONSIDERANDO o que determina o artigo nº 184 da Lei Federal nº
7.133/2023, “Aplicam-se as disposições da Lei, no que couber e na ausência
de norma específica, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos
congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública, na
forma estabelecida em regulamento do Poder Executivo Federal.
CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA,
celebrou Convênio de Cooperação Técnica e Financeira de nº 019/2024,
referente ao Projeto REDESIM Conectada Com a Junta Comercial
do Estado do Ceará/JUCEA. Resolve: I - DESIGNAR a servidora,
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior 1º Classe, Matrícula n° 001.609-8 B, lotada no Departamento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 29
de Administração/DAF, a partir desta data e durante toda a vigência do
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 019/2024 celebrado entre
Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA e Junta Comercial do
Estado do Ceará/JUCEC pelo período de 04 (quatro) anos, ou até que seja
determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR do referido
Convênio. II- DESIGNAR O servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0, lotado
no setor de Material, como SUBSTITUTO de GESTOR acima designado
para proceder com a gestão mencionado no artigo anterior, em caso de
impedimento da mesma. III - DETERMINAR que a referida servidora adote
todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das
atividades relacionadas à Gestão do Convênio, observando em especial a
Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e
normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular
a matéria, inclusive. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 29 de julho de 2024.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189190#29#192802/>
Protocolo 189190
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#189325#29#192935>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.1199/2024
PROCESSO Nº: 01.01.030201.017063/2023-57 - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PRÉVIA PARA PLANO DO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL.
INTERESSADO (A): EDIMAR LOPES DOS SANTOS
1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/
PMA Nº 1145/2024, da lavra da Assessora Jurídica Carla S. I. Santana da
Silva, OAB/AM 18.986 e da Procuradora do Meio Ambiente em exercício
Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, em vista de seus argumentos.
2. DEFIRO a Autorização Prévia do Plano de Manejo Florestal Sustentável
- APAT, localizado no Munícipio de Humaitá/AM, ante os argumentos
apresentados.
3. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se
atendidos todos os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos
autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
,Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 5 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189325#29#192935/>
Protocolo 189325
<#E.G.B#189328#29#192938>
DECISÃO/IPAAM/P Nº 165/2024
PROCESSO Nº: 01.01.030201.017363/2024-17
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 042/2019- GEFA
INTERESSADO: OSVALDO AUGUSTO BRANDÃO RAMOS
1. ADOTO, em vista dos argumentos jurídicos apresentados, a conclusão
contida no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 139/2024, lavra do Estagiário
Ivan Santos da Luz, e da Assessora Jurídica, Francismara da Silva Bastos,
advogada, OAB/AM 14.381, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico,
André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM - 10.864, o qual faz parte integrante
desta decisão independente de transcrição.
2. MANTENHO o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 042/2019 - GEFA,
na sua integralidade, apesar da TEMPESTIVIDADE DA DEFESA
ADMINISTRATIVA por parte do Autuado em contraditar o Auto de Infração
ora imposto pelo IPAAM.
3. ENCAMINHO à Diretoria Técnica - DT, com intuito de notificar a parte
autuada, na pessoa de seu proprietário Sr. OSVALDO AUGUSTO
BRANDÃO RAMOS, fone (92) 99113-9145, conforme às fls. 22, acerca
do inteiro teor da Decisão, alertando-a sobre o prazo de 20 (vinte) dias
apresentar recursos administrativos, conforme art. 122, § 2º, inciso II do
Decreto Federal nº 6.514/08, para recorrer da decisão ou recolhimento
do valor da multa, que deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias, contados
da data do recebimento da notificação, junto à FEMA, Banco Bradesco, Ag.
3739-7, c/c 62.352-0, conforme dispõe o art.19, inciso IV, da Lei 1.532/1982,
sob pena de os autos serem encaminhados à PGE/AM para inscrição
da dívida ativa do Estado (art. 52, parte final, do Decreto nº 10.028/1987).
4. ENVIAR cópia do presente processo à Promotoria de Justiça Especializada
na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - PRODEMAPH, para as
providências cabíveis.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 5 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189328#29#192938/>
Protocolo 189328
<#E.G.B#189330#29#192940>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 85/2024
PROCESSO Nº: 01.01.030201.017409/2024-06- IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7613/2015 - GECF
INTERESSADO (A): RONI DE S. SILVA MADEIRAS LTDA
1. ADOTO as conclusões contidas no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N°
68/2024, lavra Assessora Jurídica Aline Ribeiro de Souza, e da Procuradora
do Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva OAB/AM 11.165, devidamente
aprovado pelo Diretor Jurídico em vista de seus argumentos.
2.MANTENHO o AUTO DE INFRAÇÃO N° 7613/2015 - GECF na sua
integralidade, face a AUSÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO por
parte do Autuado em contraditar o auto de infração, ora imposto pelo IPAAM.
3.OFICIO a Secretaria de Estado e Meio Ambiente - SEMA, com o intuito
de verificar o Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, se houve o efetivo
recolhimento da multa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriunda do
Auto de Infração n° 7613/2015 - GECF.
4.Em caso do não recolhimento do valor da multa ora imposta, que o
presente processo seja remetido a Procuradoria Geral do Estado - PGE,
para inscrição na dívida ativa do Estado, da multa aplicada ao Auto de
Infração n° 7613/2015 - GECF, no seu valor integral ao erário, conforme
determina o art. 52, do Decreto Estadual n° 10.028/87.
5.ENVIO a cópia do presente processo à Promotoria de Justiça Especializada
na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - PRODEMAPH, para as
providências cabíveis.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 5 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189330#29#192940/>
Protocolo 189330
<#E.G.B#189331#29#192941>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº120/2024-IPAAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo
mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito,
em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais
supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO,
INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.
01.01.030201.017355/2024-70- TECH ION INDUSTRIAL DO BRASIL S/A,
Nº 304/06-GEFM, DECISÃO N° 122/2024;
01.01.030201.017320/2024-31- PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO
PARA LTDA, N° 288/12-GEFA, DECISÃO N° 154/2024;
01.01.030201.017308/2024-27- JOSE OLIVEIRA MARQUES, N° 3888/09,
DECISÃO N° 270/2024;
01.01.030201.017312/2024-95- LANAPLAST IND. COMERCIO DE
PLÁSTICOS LTDA, N° 6247/14-GELI, DECISÃO N° 707/2024;
01.01.030201.017332/2024-66- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/
SEMOSB, N° 051/07-GEOL, DECISÃO N° 129/2024;
01.01.030201.017317/2024-18- MARIA JOSÉ FARIA DE MELLO, N°
4508/12, DECISÃO N° 271/2024;
01.01.030201.017298/2024-20- MARIO LEITE ROSAS, N° 7536/13,
DECISÃO N° 715/2024;
01.01.030201.016968/2024-90- GENESIS CINTRA DA SILVA, Nº
000560/10-GEFA, DECISÃO N° 196/2024;
01.01.030201.016974/2024-48- YNNARA E ZILDA COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, Nº 7522/13, DECISÃO N° 693/2024;
01.01.030201.016963/2024-68- J. E. RODRIGUES E CIA LTDA - GALO DA
SERRA / PLAZA HOTEL, N° 001532/10, DECISÃO N° 161/2024;
01.01.030201.016871/2024-88- GEORGE A. LINS DE ALBUQUERQUE,
N°2360/10-GEFA, DECISÃO N° 135/2024;
01.01.030201.016917/2024-69- A. MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA,
N°1505/10, DECISÃO N° 186/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202430
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 5 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189331#30#192941/>
Protocolo 189331
<#E.G.B#189332#30#192942>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº119/2024-IPAAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo
mencionado, da decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, ficando
estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao
CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta
publicação.
PROCESSO N° 01.01.030201.002791/2021-00- JOANEIDE RIBEIRO
PESSOA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 622/2021 - GEFA, DECISÃO N°
1261/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.017937/2022-95- SEBASTIÃO BRAGA DA
SILVA, AUTO DE INFRAÇÃO N° 008/2022 - GECP, DECISÃO N° 1049/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.017936/2022-40- EUCIAS DIAS DE MATOS,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/2022 - GECP, DECISÃO N° 1042/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.008918/2024-30- JOÃO EVANGELISTA DOS
SANTOS, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 24.04.09-120202G-IPAAM, DECISÃO
N° 1248/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.016279/2022-14- EUDSON PEREIRA DA
SILVA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº09/2022-GFAU, DECISÃO N° 1265/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.016135/2024-20- VALDECI DOS REIS
MACIEL, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2021-GFAU, DECISÃO N°
1205/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.006355/2024-45- ADRIANA COSTA
FIGUEIREDO, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 007/2024-GCAP, DECISÃO N°
735/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.017164/2024-09- ROSILDO DA SILVA
AMORA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2021-GEFA, DECISÃO N° 39/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.009980/2023-68- ANGEBIR PEREIRA DA
SILVA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 128/2023-GEFA, DECISÃO N° 775/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.017585/2022-78- COSTAPLAN
CONSTRUCOES LTDA EPP, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 438/2022-GEFA,
DECISÃO N° 1068/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.017585/2022-78- COSTAPLAN
CONSTRUCOES LTDA EPP, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 438/2022-GEFA,
DECISÃO N° 1068/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.018116/2023-57- ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO RAMAL BONS AMIGOS-AAFRBA,
,26
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 27
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 27
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 28
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 28
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 29
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................................ 30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ..................................................................................30
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 31
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 32
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM ................................................................................... 32
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 33
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 34
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 34
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 35
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 37
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 40
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 40
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Eirunepé ................................................................................................................... 1
Manacapuru.............................................................................................................. 1
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).......................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 3
DECRETO N.º 49.971, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
REGULARIZA a situação funcional da servidora da
Secretaria de Estado de Saúde, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.° 32.075, de 23 de janeiro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou
incorreção na parte referente ao nome da servidora LIDIA DE MELO
SOUSA, da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção,
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais
consta do Processo n.° 01.01.017101.022379/2024-01,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.° 32.075, de 23 de
janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma
data, na parte referente ao nome da servidora LIDIA DE MELO SOUSA,
Agente Administrativo, Matrícula n.° 003.771-0A, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde:
DECRETO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR CORREÇÃO
Decreto n.° 32.075, de
23 de janeiro de 2012
LIDIA DE MELO SOUZA LIDIA DE MELO SOUSA
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#189822#3#193424/>
Protocolo 189822
<#E.G.B#189823#3#193425>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 251/2024-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de agosto de 2024, nos termos do artigo
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, PATRICK COSTA DE
AMORIM LIMA, do cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3,
da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte
23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de agosto de 2024, nos termos do artigo 7.º, II,
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KELLYSON LIMA VASQUES,
para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, o cargo de
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do
,AUTO DE INFRAÇÃO Nº 327/2023-GEFA, DECISÃO N° 1117/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.020327/2023-50- RAYANY DIAS SÁ, AUTO
DE INFRAÇÃO Nº 044/2023-GCAP, DECISÃO N° 1013/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.014673/2022-18- INDÚSTRIA DE PAPEL
SOVEL DA AMAZÔNIA LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 078/2022-GELI,
DECISÃO N° 1272/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.003185/2023-66- C A OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 041/2023-GECF, DECISÃO N°
1167/2024;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 5 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189332#30#192942/>
Protocolo 189332
<#E.G.B#189358#30#192968>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 872/2024
PROCESSO Nº: 01.01.030201.017371/2024-63- IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9847/16-GELI
INTERESSADO (A): C.H.P CONSTRUÇÕES NAVAIS LTDA.
1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/ DJ/ PMA Nº 825/2024
lavra da Estagiária de Direito, Elizandra Trajano de Lima, da Assessora
Jurídica Francismara da Silva Bastos OAB/AM 14.381, e da Procuradora de
Meio Ambiente em Exercício, Karoline Duarte Clementino OAB/AM 18.079,
devidamente aprovada pelo Diretor Jurídico Dr. André Chuvas, advogado,
OAB/AM nº 10.864, em vista de seus argumentos jurídicos;
2.Fica reconhecida a PRESCRIÇÃO nos termos do art. 21 do Decreto
Federal nº 6.514/08.
3. ARQUIVO, o presente processo por perda de objeto, considerando os
argumentos apresentados.
4. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e
ciência do interessado.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 5 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189358#30#192968/>
Protocolo 189358
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#189282#30#192894>
RESENHA DA PORTARIA Nº 112/2024 - GDP/ARSEPAM, de autorização
do Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691, de
16/5/2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1)
Nome e Cargo: Katianne Gonçalves de Almeida - Chefe de Departamento,
AD- 1; 2) Nome e Cargo: Jorge Andre Chixaro Sarraff de Rezende -
Assessor I, AD-1; 3) Nome e Cargo: Rafael Almeida Nascimento - Chefe
de Departamento, AD-1; 4) Nome e Cargo: Giovanni Figliuolo Netto -
Coordenador, AD-2. Destino e Período: Manacapuru/AM, período de 30/08
à 01/09/2024. Objetivo: Operação Festival de Cirandas”, no Município de
Manacapuru/AM, a ser realizado no período de 30/08 à 1º/09/2024, em virtude
do Grande Fluxo no Festival de Cirandas, para atuação na Fiscalização do
Transportes Rodoviário Intermunicipal Coletivo de Passageiros. Gabinete do
Diretor-Presidente da ARSEPAM.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#189282#30#192894/>
Protocolo 189282
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#189235#30#192847>
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
OBJETO: Tornar sem efeito Publicação DOE, dia 29/07/2024, página
20-21, poder executivo, seção II, Edição nº 35.274, Ano CXXXI, referente
a publicação GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,05 de
agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189235#30#192847/>
Protocolo 189235
<#E.G.B#189236#30#192848>
PORTARIA Nº 289/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta justificada ao servidor abaixo:
I- Juan Clebson Ferreira Cordeiro, matrícula 256.847-0A, no dia 27/06/2024
referente a 01 (um) dia, conforme Atestado de doação de sangue;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica ao(s) servidore(s)
abaixo:
I- Alessandra Borges da Silva, matrícula 259.218-5A, no período de
29/04/2024 à 12/06/2024, referente a 45 (quarenta e cinco) dias, conforme
Laudo Médico nº 277587/2024;
II- Altair de Almeida Cavalcante, matrícula 157.237-7D, no período de
17/04/2024 à 14/08/2024, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme
Laudo Médico nº 278185/2024;
III- Casemiro da Paz de Souza, matrícula 220.395-2B, no período de
09/04/2024 à 07/07/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo
Médico nº 274996/2024;
IV- Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de
08/05/2024 à 04/09/2024, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme
Laudo Médico nº 278015/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 31
V- José Raimundo de Souza Pinto, matrícula 192.059-6F, no período de
20/04/2024 à 19/05/2024, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo
Médico nº 277575/2024;
VI- Laercio dos Reis Junior, matrícula 256.757-1A, no período de 12/02/2024
à 11/05/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº
275375/2024;
VII- Larissa de Carvalho Araujo, matrícula 256.976-0A, no período de
11/05/2024 à 09/07/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo
Médico nº 278778/2024;
VIII- Lilian Toffaneto, matrícula 256.973-6A no período de 08/05/2024 à
05/08/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº
278869/2024;
IX- Raiury Santos da Silva, matrícula 261.908-3A, no período de 01/05/2024
à 07/08/2024, referente a 99 (noventa e nove) dias, conforme Laudo Médico
nº 276197/2024;
X- Rodrigo José Mendonça da Fonseca, matrícula 256.782-2A, no período
de 08/04/2024 à 06/06/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo
Médico nº 277267/2024;
XI- Shamila Evellem Magalhães da Silva, matrícula 220.823-7B, no período
de 11/06/2024 à 25/06/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo
Médico nº 278425/2024;
XII- Thais da Silva Oliveira, matrícula 258.177-9A, no período de 20/05/2024
à 24/05/2024, referente a 05 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº
278070/2024;
Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo:
I- Adelton Queiroz dos Santos, matrícula 220.415-0B, no período de
01/10/2024 à 29/12/2024, referente a 3 (três) meses, alusivo ao quinquênio
2017-2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,05 de
agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189236#31#192848/>
Protocolo 189236
<#E.G.B#189238#31#192850>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 304/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - VALDERLI
MESQUITA GOMES - Matrícula 2203863B na rubrica 33903089 Material
de Consumo, no valor de R$ 8.094,80 (oito mil e noventa e quatro reais e
oitenta centavos)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus,
05 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189238#31#192850/>
Protocolo 189238
<#E.G.B#189240#31#192852>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 305/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - JEAN CARLOS
SILVEIRA DA SILVA - Matrícula 2403323C na rubrica 33903089 Material de
Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)
Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus,
05 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente
,da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189240#31#192852/>
Protocolo 189240
<#E.G.B#189243#31#192855>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 302/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - ZALA ARYSSA
TREVISAN MACIEL - Matrícula G245426 na rubrica 33903089 Material de
Consumo, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus,
05 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189243#31#192855/>
Protocolo 189243
<#E.G.B#189245#31#192857>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 303/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WIUGUINER
EMILIO COSTA FELIX - Matrícula G258685 na rubrica 33903989 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus,
05 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189245#31#192857/>
Protocolo 189245
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#189187#31#192799>
PORTARIA Nº 081/2024 - GS/SEDURB
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 126/2024-GAB/FEH de 22/07/2024
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043101.000531/2024-05,
de 23/07/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 020 de Crédito
Orçamentário valor R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos
reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário,
para cobrir despesas com pagamento de bolsa moradia transitória para
os ex-moradores do IGARAPÉ DO CACHOEIRA GRANDE, referente ao
período de 06 (seis) meses de Julho a Dezembro/2024, no valor unitário
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal para cada um dos 79(setenta e
nove) beneficiários. Em observância às políticas do Governo do Estado. PT:
15.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Valor:
R$ 189.600,00, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 02 de agosto de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano
<#E.G.B#189187#31#192799/>
Protocolo 189187
<#E.G.B#189188#31#192800>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021 - UGPE. DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município
de Lábrea/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
001/2021-UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/01/2025. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.043102.001309/2024-10-SIGED/UGPE e Parecer
Jurídico nº 181/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de
julho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#189188#31#192800/>
Protocolo 189188
<#E.G.B#189192#31#192804>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022 - UGPE. DATA
DA ASSINATURA: 01/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município
de Tabatinga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio
nº 009/2022-UGPE, por mais 7 (sete) meses, e atualização do Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/03/2024. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.043102.001409/2024-46-SIGED/UGPE e Parecer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202432
Jurídico nº 190/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 1 de agosto de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#189192#32#192804/>
Protocolo 189192
<#E.G.B#189234#32#192846>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2019 - UGPE.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. PARTES: UGPE e a empresa BREEZE
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. OBJETO:
Prorrogar em caráter excepcional, os prazos de execução e vigência do
Termo de Contrato n.º 023/2019 - UGPE, por mais 5 (cinco) meses, contados
de 04/07/2024 a 04/12/2024 e 03/08/2024 a 03/01/2025, respectivamente,
o que ocasionará o reflexo financeiro na monta de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais), com base no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme
Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 03/08/2024
a 03/01/2025. VALOR: R$ 70.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
043102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1501170000000000, ND:
44905116. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002
313/2024-03-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 194/2024-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE.
Manaus, 2 de agosto de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#189234#32#192846/>
Protocolo 189234
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#189181#32#192793>
ERRATA:
QUE SE FAZ REFERÊNCIA A PORTARIA Nº078/2024/GDP-FMT-HVD
publicado na DOE no dia 17/04/2024, p.25 (Poder Executivo -Seção II).
ONDE SE LÊ:
quinquênio de 09/08//2011 a 08/08/2016
LEIA-SE:
quinquênio de 09/08/2016 a 08/08/2021
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#189181#32#192793/>
Protocolo 189181
<#E.G.B#189174#32#192788>
PORTARIA Nº0204/2024 - GDP/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que
determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, é necessário
que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para
acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação; CONSIDERANDO
ainda; o que consta no Memo. nº055/2024-GCC/FMT-HVD de 01 de agosto
de 2024.
RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: ELANE SILVA
BEZERRA, Matrícula nº114.530-4B, Agente administrativo como novo
Gestor de Contrato, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo
à GESTÃO dos seguintes termos de contrato: TERMO DE EMPENHO 1074
- WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção Corretiva
de Equipamentos Laboratoriais/ Hospitalares, para prestar serviço de reparo,
com reposição de peças, de 02 unidades de Micrótomos da Gerência de
Anatomia Patológica da Fundação de medicina Tropical - FMT-HVD - Gestor:
Elane Silva Bezerra - Vigência: 23/07/2024 a 21/07/2024. II- DETERMINAR
que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o
Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço,
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do
Diretor Presidente da FMT-HVD.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#189174#32#192788/>
Protocolo 189174
<#E.G.B#189352#32#192962>
PORTARIA Nº0208/2024-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação
,de Medicina Tropical FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo Nº01.02.017304.003192/2024-68. RESOLVE: I - AUTORIZAR
a Licença Especial da servidora MARIA LUCIENE FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº153.966-3A, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de
13/10/2024 a 10/01/2025, referente ao quinquênio 29/07/2016 a 28/07/2021,
de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus,
05 de agosto de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#189352#32#192962/>
Protocolo 189352
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#189222#32#192834>
EXTRATO Nº 054/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de
Manutenção de Sistema de Detecção de Incêndio nº 24/2023 - HEMOAM;
ASSINAT.: 1/8/2024. PARTES: HEMOAM e EFIRE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA; OBJETO: Prorrogar por
12 meses os Serviços Especializados em Manutenção Preventiva e/ou
Corretiva de Sistema de Detecção de Incêndios no Prédio Sede e Anexo
desta Fundação Hospitalar; VIGÊNCIA: 2/8/2024 a 1/8/2025; VALOR
GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); DOT. ORÇAM.: As despesas
c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária
constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro
vigente e vindouro; PE Nº 525/2022-CSC, c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei nº
10.520/2002, hom*ologado no DOE de 3/10/2022, Poder Executivo - Seção
II, pág. 22. PROC. ADM.: 1438/2024-87 - SIGED.
Manaus, 1/8/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#189222#32#192834/>
Protocolo 189222
<#E.G.B#189226#32#192838>
EXTRATO Nº 055/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de
Manutenção em Grupo Gerador Nº 27/2023 - HEMOAM; ASSINAT.:
1/8/2024. PARTES: HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12
meses os Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Grupo
Gerador de Energia c/ Reposição de Peças, p/ atender as necessidades
desta Fundação Hospitalar; VIGÊNCIA: 2/8/2024 a 1/8/2025; VALOR
GLOBAL: R$ 91.050,00 (Noventa e um mil, cinquenta reais); DOT. ORÇAM.:
As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício
financeiro vigente e vindouro; PE Nº 1291/2022-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º,
Lei nº 10.520/2002, hom*ologado no DOE de 20/12/2022, Poder Executivo -
Seção II, pág. 24. PROC. ADM.: 1437/2024-32 - SIGED.
Manaus, 1/8/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#189226#32#192838/>
Protocolo 189226
<#E.G.B#189227#32#192839>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Nº 001/2024-HEMOAM
PROCESSO Nº: 01.02.017302.003395/2023-93 SIGED. ESPÉCIE.:
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 08/07/2024.
PARTES:FUNDAÇÃO HOSPITALAR HEMOAM e a FUNDAÇÃO DE
APOIO AO HEMOAM - FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO. OBJETO:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 33
Afetação de uso do imóvel do prédio anexo ao almoxarifado localizado na
avenida Constantino Nery, nº 4397, Bairro: Chapada, neste Município de
Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário da Fundação Hospitalar
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-HEMOAM cadastrado no
Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI. FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus,1/8/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#189227#33#192839/>
Protocolo 189227
<#E.G.B#189217#33#192829>
PORTARIA Nº 209/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta,
via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 021/2024-HEMOAM, com fulcro
no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual
nº 47.133/2023, visando à Locação de Equipamentos Laboratoriais
(ID’s 144608 e 144610) para atender as necessidades da Fundação
Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de
equipamentos laboratoriais às fls. 124 a 182 do Processo Administrativo-PA;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na
Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 291 a
292; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº
01.02.017302.001928/2024-83.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 021/2024-HEMOAM, com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021
e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Locação
de Equipamentos Laboratoriais (ID’s 144608 e 144610) para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa A
M TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº 04.585.611/0001-08) para o item 01 no
valor de R$ 240.924,00 (Duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e quatro
reais); para o item 02 no valor de R$ 912.822,00 (Novecentos e doze mil
oitocentos e vinte e dois reais).II - ADJUDICAR e hom*oLOGAR o objeto
da dispensa em questão pelo valor final R$ 1.153.746,00 (Um milhão cento
e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais).À consideração
da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
Manaus 31/7/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#189217#33#192829/>
Protocolo 189217
<#E.G.B#189230#33#192842>
PORTARIA Nº 210/2024-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de
Dispensa de Licitação nº 014/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75,
VIII, §6º da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I ambos do Decreto
Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço de Manutenção
de Bomba D’água, Limpeza e Manutenção de Cisternas para atendimento
das necessidades desta Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a
justificativa para contratação dos Contratação de Serviço de Manutenção
de Bomba D’água, Limpeza e Manutenção de Cisternas se encontra às fls.
132 a 161 do processo administrativo, e ainda para evitar a descontinuidade
dos serviços; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada
às fls. 229, 293 a 294; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do
Processo nº 01.02.017302.001559/2024-29. RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa
de Licitação nº 014/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIII da Lei
nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I ambos do Decreto Estadual nº
47.133/2023, visando Contratação de Serviço de Manutenção de Bomba
D’água, Limpeza e Manutenção de Cisternas para atendimento das
necessidades desta Fundação HEMOAM, em favor da empresa PRESTEM
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS TECNICOS
LTDA (CNPJ 63.642.862/0001-38). II - ADJUDICAR e hom*oLOGAR o
objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 25.740,00 (Vinte e cinco
mil setecentos e quarenta reais) nos termos da Lei nº 14.133/2021
e do Decreto nº 47.133/2023, Manaus 01/8/2024. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#189230#33#192842/>
Protocolo 189230
Fundação Hospital “Adriano
,Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#189342#33#192952>
PORTARIA Nº 00079/2024- FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art.
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO,
ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
Processos n° 1.02.017305.001508/2024-77; 01.02.017305.001958/2024-60;
01.02.017305.001914/2024-30;01.02.017305.002316/2024-88;
01.02.017305.001099/2024-09; respectivamente:
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e
Período. 01-Antonio Cloves Carvalho de Moura, Auxiliar de Enfermagem,
188.738-6 A, 2015 a 2020, 01/07/2024 a 30/09/2024; 02-Renata Soares
Martins, Psicólogo, 244.471-2 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 30/09/2024;
03-Adson da Silva Correa, Motorista, 248.721-7 A, 2019 a 2024,
01/07/2024 a 30/09/2024; 04-Leonardo Lopes Christovam, Fisioterapeuta,
184.174-2 B, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 30/09/2024; 05-Erileni De Lima
Mourão, Enfermeira, 178.620-2 C, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 03/09/2024;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#189342#33#192952/>
Protocolo 189342
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#189183#33#192795>
EXTRATO Nº 067/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Contrato nº 07/2024/FVS-RCP, assinado em
01/08/2024. Partes Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra.
Rosemary Costa Pinto e a Empresa Amazonas Distribuidora de Energia
S/A. Objeto Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica alta
tensão. Valor Global R$ 7.799.896,80 Vigência 01/08/2024 a 01/08/2029.
Fundamentação Legal Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Processo Administrativo nº
01.02.017306.002078/2024-09/FVS-RCP, em Manaus, 02 de agosto de
2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#189183#33#192795/>
Protocolo 189183
<#E.G.B#189182#33#192794>
EXTRATO Nº 068/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 37/2024/FVS-RCP, assinado
em 15/07/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
“Dra. Rosemary Costa Pinto” e a Secretaria de Estado de Assistência Social
- SEAS. Objeto disponibilização da base de dados de pessoas falecidas no
estado do Amazonas, por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade.
Vigência enquanto estiver vigente o Decreto nº 44.772, de 03 de novembro
de 2021, a contar de 19/07/2024 Signatários Tatyana Costa Amorim
Ramos pela FVS-RCP e Kely Patrícia Paixão Silva, pela SEAS. Processo nº
01.01.031101.000809/2024-65 /SIGED, em Manaus, 02 de agosto de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#189182#33#192794/>
Protocolo 189182
<#E.G.B#189184#33#192796>
EXTRATO Nº 066/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE: Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 17/2023/
FVS-RCP, assinado em 31/07/2024. Pelo presente fica extinguido de
forma unilateral o Contrato nº 17/2023/FVS-RCP celebrado em 05/12/2023,
referente aquisição de insumos, devidamente justificadas no bojo do
PROCESSO, nos termos do artigo 137, inciso VIII, 138, inciso I, §1º da
Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundação de Vigilância Em Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202434
do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto; Contratada: PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Fundamento do Ato: Processo
Administrativo nº 01.02.017306.003528/2024-72/FVS-RCP, em Manaus, 02
de agosto de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#189184#34#192796/>
Protocolo 189184
<#E.G.B#189185#34#192797>
EXTRATO Nº 065/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04/2021/
FVS-RCP, assinado em 31/07/2024. Pelo presente fica rescindido de forma
unilateral o Contrato nº 04/2021/FVS-RCP celebrado em 01/02/2021, de
fornecimento de energia elétrica de alta tensão, devidamente justificadas no
bojo do PROCESSO, nos termos do artigo Art. 78, XII c/c Art. 79,
I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação de Vigilância Em
Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto; Contratada:
AMAZONAS ENERGIA S.A. Fundamento do Ato: Processo
Administrativo nº 01.02.017306.004019/2024-67/FVS-RCP, em
Manaus, 02 de agosto de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#189185#34#192797/>
Protocolo 189185
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#189353#34#192963>
PORTARIA N° 082/2024-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°
01.01.028301.000573/2024-04 SIGED.
RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho
do servidor ANTONIO TEIXEIRA ANDRADE, motorista, matrícula n°
174.727-4C, do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 2
(dois) anos, a contar de 02/08/2024, conforme previsão na Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 05/08/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#189353#34#192963/>
Protocolo 189353
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#189229#34#192841>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 024/2024. Processo: 01.02.016301.
004128/2022-08. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º
05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA,
inscrita no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 05/08/2024.
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula
Primeira do Termo. Valor Total: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Manaus, 05 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189229#34#192841/>
Protocolo 189229
<#E.G.B#189231#34#192843>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 272/2023.
Processo: 01.02.016301.003024/2023-59-FAPEAM. Data de Assinatura:
05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a
empresa AMAZON ECO TECHNOLOGY PESQUISA, CONSULTORIA
E DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, de
CNPJ n.º 45.821.440/0001-48. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Outorga n.º 272/2023, no período de 09/08/2024 a 18/01/2025, no
âmbito do Edital n.º 014/2021.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189231#34#192843/>
Protocolo 189231
<#E.G.B#189232#34#192844>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 058/2023.
Processo: 01.02.016301.004517/2022-25-FAPEAM. Data de Assinatura:
05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71,
Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º
04.378.626/0001-97 e Walter Ricardo Brito, de CPF n. º ***.***.***-38.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º
058/2023, no período de 29/09/2024 a 29/09/2025.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189232#34#192844/>
Protocolo 189232
<#E.G.B#189322#34#192932>
EXTRATO
,ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 224/2023.
Processo: 01.02.016301.002888/2023-53-FAPEAM. Data de Assinatura:
05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a
empresa Oraniam Biotecnologia LTDA, de CNPJ N.º 37.896.698/0001-85.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 224/2023, no período
de 08/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189322#34#192932/>
Protocolo 189322
<#E.G.B#189323#34#192933>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 225/2023.
Processo: 01.02.016301.002867/2023-38-FAPEAM. Data de Assinatura:
05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a
empresa Innova Consultoria LTDA, de CNPJ N.º 50.164.846/0001-35.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 225/2023, no período
de 10/08/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189323#34#192933/>
Protocolo 189323
<#E.G.B#189324#34#192934>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 248/2023.
Processo: 01.02.016301.003049/2023-52-FAPEAM. Data de Assinatura:
05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a
empresa E H SERVICOS EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), de
CNPJ n.º 49.724.208/0001-42. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Outorga n.º 248/2023, no período de 08/08/2024 a 26/02/2025, no
âmbito do Edital n.º 014/2021.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189324#34#192934/>
Protocolo 189324
<#E.G.B#189326#34#192936>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 238/2023.
Processo: 01.02.016301.002780/2023-60-FAPEAM. Data de Assinatura:
05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa A.
G. DE A. FILHO & K. B. DE ALMEIDA LTDA, de CNPJ n.º ° 50.157.034/0001-62.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 35
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 238/2023, no período
de 09/08/2024 a 05/03/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189326#35#192936/>
Protocolo 189326
<#E.G.B#189327#35#192937>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 226/2023.
Processo: 01.02.016301.002891/2023-77-FAPEAM. Data de Assinatura:
05/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a
empresa Magnus Amazônia Biotecnologia Vegetal LTDA, de CNPJ n.º
50.208.762/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Outorga n.º 226/2023, no período de 09/08/2024 a 19/12/2024, no
âmbito do Edital n.º 014/2021.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189327#35#192937/>
Protocolo 189327
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#189201#35#192813>
PORTARIA Nº. 1292/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 45.950/22 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2024.3.01736EXE, resolve: APOSENTAR,
por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei
Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a
contar de 13 de setembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº
25/4516, ALBERTO JESUS MENEZES DE OLIVEIRA no cargo de Técnico
de Radiologia Médica, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 141.086-5D,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$
1.024,50 (mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos) mensais, majorados
ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, §2º, da Constituição Federal
e suas alterações.
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189201#35#192813/>
Protocolo 189201
<#E.G.B#189203#35#192815>
PORTARIA Nº. 1511/2024 - PROCESSO Nº 2024.7.04466EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SES/AM,
CHARLES BASTOS DA MOTA, falecido em 09/06/2024, no cargo de Vigia,
Classe A, Referência 3, matrícula nº. 190.678-0B, cujos proventos totalizavam
o valor de R$ 1.884,73 (mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.884,73 (mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago para: LUZI PEREIRA LIMA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.
Manaus-Am, 26 de julho de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente, em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189203#35#192815/>
Protocolo 189203
<#E.G.B#189204#35#192816>
PORTARIA Nº. 1407/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2024.4.02932EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da
Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDA SILVANA DA SILVA
LIMA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para
fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A,
Referência 1, Matrícula nº. 151.645-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II,
da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$
1.109,34 (mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação
de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado
pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 193,11 (cento e noventa e três
reais e onze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de
20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando
seus proventos no valor de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e
sete reais e noventa e oito centavos) mensais.
Manaus, 22 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189204#35#192816/>
Protocolo 189204
<#E.G.B#189205#35#192817>
PORTARIA
,Nº. 1334/2024 - PROCESSOS Nº 2024.7.03784EXE E
2024.7.03790EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-segurada inativa da SEDUC-AM, MARIA JOSE PESSOA BATISTA,
falecida em 15/11/2023, em dois cargos de Professor, cujo somatório dos
proventos totalizam o valor de R$ 5.586,92 (cinco mil, quinhentos e oitenta
e seis reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 4.363,98 (quatro mil, trezentos e sessenta e três
reais e noventa e oito centavos), calculado com base no artigo 40, §7º,
inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago
para: ANTONIO PINTO PESSOA BATISTA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189205#35#192817/>
Protocolo 189205
<#E.G.B#189268#35#192880>
PORTARIA N° 1561/2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1669/2024
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n°
2024.T.04911EXE, o Diretor Presidente da Fundação Amazonprev, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de
2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020,
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 88/2024, publicada
no DOE do dia 05 de fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação:
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada
inativa da PMAM, MARIA APARECIDA DA SILVA CASTRO, falecida em
21/11/2023, no posto de 2º Sargento, Matrícula nº. 054705-0-F, cujos
proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 8.700,66 (oito mil,
setecentos reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão R$ 3.246,06 (três mil, duzentos e quarenta e seis
reais e seis centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do
Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16
de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso
XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações e art.
24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago a JOÃO BOSCO DE
CASTRO, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da
data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, “a”,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202436
e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954,
de 16 de dezembro de 2019.
Manaus 31 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189268#36#192880/>
Protocolo 189268
<#E.G.B#189277#36#192889>
PORTARIA Nº. 1458/2024 - PROCESSO Nº 2024.7.04345EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora
aposentada da SEDUC-AM, MARIA DE JESUS OLIVEIRA VIEIRA, falecida
em 07/06/2024, no cargo de Professor, 3ª Classe, ED-ESP-III, Referência
C, com equivalência remuneratória ao cargo de Professor, 3ª Classe,
PF20-ESP-III, Referência G, matrícula nº. 024952-1-D, cujos proventos
totalizavam o valor de R$ 3.284,91 (três mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e noventa e um centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos
de R$ 2.443,56 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e
seis centavos), já aplicado o redutor previsto na E.C nº 103/2019, calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: . RODOLFO
FRANCISCO DE ALMEIDA VIEIRA, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto
consolidado em 18 de abril de 2024.
Manaus-Am, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189277#36#192889/>
Protocolo 189277
<#E.G.B#189283#36#192895>
PORTARIA Nº. 1473/2024 - Processo nº 2024.7.04373ALE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo do ALE-AM,
FRANKLIN ALMEIDA DO NASCIMENTO, falecido em 19/06/2024, no cargo
de AGENTE LEGISLATIVO NIVEL MÉDIO - REFERÊNCIA 20, matrícula
nº. 000193, cuja remuneração em atividade totalizava R$ 8.447,05 (oito mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 8.248,74 (oito mil, duzentos e quarenta
e oito reais e setenta e quatro e centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago
no percentual determinado para ENEIDA LINHARES DO NASCIMENTO,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
texto consolidado em 18/04/2024.
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189283#36#192895/>
Protocolo 189283
<#E.G.B#189286#36#192898>
PORTARIA Nº. 1527/2024 - Processo nº 2024.7.01131EXER1 - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo do DERAM,
FRANCISCO GOMES DE MEDEIROS, falecido em 01/02/2024, no cargo de
Motorista, 3ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 010.619-4D, cujos proventos de
aposentadoria totalizavam R$ 2.972,46 (dois mil, novecentos e setenta e dois
reais e quarenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 2.972,46 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e
quarenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago para ANA CHAVES MEDEIROS, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e MARCELO ALEANDRO CHAVES
DE MEDEIROS, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia, a partir da
data do óbito, de acordo com os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de
50% e no valor mensal de R$ 1.486,23 (mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e vinte e três centavos), cada.
Manaus, 26 de julho de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente, em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189286#36#192898/>
Protocolo 189286
<#E.G.B#189288#36#192900>
PORTARIA Nº. 1295/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO
o que mais consta do processo nº 2023.4.09203EXE, resolve
,APOSENTAR,
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar
nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, DINALDO SANTOS
DE SOUZA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 1,
Matrícula 106.768-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de
Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base
no valor de R$ 1.222,44 (mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e
quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09,
alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 87,83 (oitenta e sete reais
e oitenta e três centavos) de gratificação Adicional por tempo de Serviço,
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32 da Lei n° 3.469/09,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes;
mais R$ 122,24 (cento e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), de
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo
7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.107,98 (mil, cento e sete reais e
noventa e oito centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo
6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.540,49 (dois mil, quinhentos e
quarenta reais e quarenta e nove centavos), mensais.
Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189288#36#192900/>
Protocolo 189288
<#E.G.B#189290#36#192902>
PORTARIA Nº. 1443/2024 - PROCESSO Nº 2023.7.06828EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da
SEDUC, ADEMAR FEITOZA RAMOS, falecido em 06/07/2023, no cargo de
PROFESSOR PF20.LPL-IV, CLASSE 4, REF H, matrícula nº. 015.045-2 B,
remuneração na data do óbito R$ 3.021,20 (três mil e vinte e um reais e
vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 3.051,11 (três mil e cinquenta e um reais e onze centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago
para: MAGNA BARBOSA LECO, companheira, benefício de pensão por
morte, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de
R$ 1.525,55 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
e suas alterações; KATIA REGINA DOS SANTOS MOTA SILVESTRE,
ex-companheira credora de alimentos, benefício de pensão por morte, no
percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 1.525,55
(um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos),
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “6”
e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.
Manaus-Am, 22 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189290#36#192902/>
Protocolo 189290
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 37
<#E.G.B#189292#37#192904>
PORTARIA Nº. 1463/2024 - PROCESSO Nº 2024.7.01895EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
SES-AM, JOSE FERREIRA DE SOUZA, falecido em 25/02/2024, no cargo
de AUXILIAR DE SAUDE, 3ª CLASSE, REFERÊNCIA A-1, matrícula nº.
120.057-7B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.267,98 (dois mil,
duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos); DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos
e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: NARA DOS
SANTOS SOUZA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, e suas alterações.
Manaus-Am, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189292#37#192904/>
Protocolo 189292
<#E.G.B#189295#37#192907>
PORTARIA Nº. 1467/2024 - PROCESSO Nº 2020.7.09624MPER1 -
RETIFICAR, na forma abaixo, o Ato nº 128/2019/PGJ, de 16/04/2019,
publicada no D.O.E do MP/AM em 16/04/2019, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor
inativo do MPE-AM, MITHRIDATES CORREA FILHO, falecido em
19/03/2019, no cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA, Matrícula nº.
000.025-6-B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de
R$ 39.669,65 (Trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos), limitados ao teto constitucional da época do
óbito. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 29.257,16
(Vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago para: . REGINA PAULA BARRETO LIMA, companheira, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189295#37#192907/>
Protocolo 189295
<#E.G.B#189296#37#192908>
PORTARIA Nº. 1464/2024 - PROCESSO Nº 2024.7.04248EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo
do DER-AM, RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA, falecido em 24/03/2024,
no cargo de Artífice de 1ª Classe, Nível H, Referencia I, equivalente ao
cargo de Auxiliar Operacional 3ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 009.766-7B,
cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.476,80 (Dois mil, quatrocentos
e setenta e seis reais e oitenta centavos); DETERMINAR que o valor dos
proventos de R$ 2.476,80 (Dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago para: ANA LUCIA BARBOSA DE
OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.
Manaus, 23 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189296#37#192908/>
Protocolo 189296
<#E.G.B#189297#37#192909>
PORTARIA Nº. 1514/2024 - PROCESSO Nº 2022.7.03794EXER2 -
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 747/2024, de 22/04/2024,
publicada no D.O.E. de 16/05/2024, conferindo-lhe a seguinte redação:
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da
SNPH, RAIMUNDO JAIRO DOS SANTOS ALVES, falecido em 30/05/2022,
Agente Aquaviário IV, matrícula nº. 203.641-0A, cuja remuneração totalizava
o valor de R$ 1.675,36 (mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis
centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos
,de pensão R$ 1.675,36
(mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para:
RAFAELA LIMA ALVES, cônjuge, benefício de pensão, por 15 (quinze anos)
até 30/05/2037, no percentual de 50%, a partir da data do requerimento, no
valor mensal de R$ 837,68 (oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito
centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, “4” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e
suas alterações; THYAGO LIMA ALVES, filho menor de 21 anos, benefício
de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, até 04/01/2030,
data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$
837,68 (oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.
Manaus-Am, 26 de julho de 2024.
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor-Presidente, em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189297#37#192909/>
Protocolo 189297
<#E.G.B#189307#37#192919>
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.07.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar da
data da assinatura do referido termo, com base na cláusula sexta e décima
sétima, II, 4, do instrumento primitivo e o disposto no artigo 57, II da Lei
nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 106.392,00 (cento e seis mil, trezentos
e noventa e dois reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas
com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício,
à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho -
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000,
Natureza da Despesa - 33903501, tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2024NE0001029, em 18.07.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 18 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#189307#37#192919/>
Protocolo 189307
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#189255#37#192867>
DESPACHO DE hom*oLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro
de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.004275/2024-98
- SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 262/2024-CSC que
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual
n° 47.133/2023; RESOLVE: I - hom*oLOGAR a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestar apoio na implantação e manutenção do
programa UEA Cardio Protegida, contemplando: curso de suporte básico de
vida para garantir a correta utilização do DEA, na implantação do programa
e com reforço semestral; treinamento técnico sobre guarda e manuseio do
DEA; identificação visual no local de instalação, com descrição do correto
manuseio; manutenção preventiva e corretiva, de forma a assegurar a
operacionalidade do DEA - Universidade do Estado do Amazonas - UEA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202438
em favor da empresa NAUE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA
ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.495.950/0001-93,
arrematante do Lote Único com o valor total de R$ 700.000,00 (setecentos
mil reais).
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 03 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189255#38#192867/>
Protocolo 189255
<#E.G.B#189337#38#192947>
EDITAL Nº 059/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas
as inscrições para o ingresso no Mestrado em Educação em Ciências
na Amazônia, no período de 02/09/2024 a 30/09/2024, conforme edital à
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189337#38#192947/>
Protocolo 189337
<#E.G.B#189344#38#192954>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Datada de 31/07/2024, publicada no DOE do dia 31/07/2024, pág. 38,
Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 566775 WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO. .... Destino e
Período: Manaus/Santo Ângelo/Manaus, 10/11/2024 a 16/11/2024.
Leia-se: 566775 WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO. .... Destino e Período:
Manaus/Santo Ângelo/Manaus, 09/11/2024 a 17/11/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189344#38#192954/>
Protocolo 189344
<#E.G.B#189254#38#192866>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Nacional da Colômbia
(UNAL); OBJETO: E o estabelecimento e a conjugação de esforços
acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização
de atividades de ensino, pesquisa e extensão; DA VIGÊNCIA: Este Termo
vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses (5 anos), a partir da data
da sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
01.02.011304.014509/2023-24.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189254#38#192866/>
Protocolo 189254
<#E.G.B#189257#38#192869>
ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021-UEA
DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VAT TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto
promover o acréscimo de aproximadamente 24,99% (vinte e quatro
vírgula noventa e nove por cento) ao valor do Contrato Administrativo n°
013/2021 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas
e a empresa VAT Tecnologia da Informação LTDA, para dar continuidade
à prestação de serviços técnicos para a continuidade de operacionalização
das atividades mediadas por tecnologias educacionais digitais e produção
de outros conteúdos de interesse desta Instituição de Ensino Superior,
incluindo o apoio às respectivas transmissões de ensino, pesquisa e
extensão e inovação tecnológica, conforme Projeto Básico, que passa a
integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR
GLOBAL: O valor global do presente aditivo passará de R$ 15.168.328,30
(quinze milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e
trinta centavos) para o valor global de R$ 18.958.023,09 (dezoito milhões,
novecentos e cinquenta e oito mil, vinte e três reais e nove centavos); DO
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$
1.264.027,36 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, vinte e sete
reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa:
33903905; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE, em 31/10/2023, a Nota de Empenho n° 2024NE0002216,
no valor de R$ 315.807,90 (trezentos e quinze mil, oitocentos e sete reais
e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
01.02.011304.026305/2023-36.
ANDRÉ LUIZ NUNES
,ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189257#38#192869/>
Protocolo 189257
<#E.G.B#189338#38#192948>
ESPÉCIE: TERMO DE CONVENIO
Data de assinatura: 13 de dezembro de 2022; partes: Envision Indústria
de Produtos Eletrônicos Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas -
UEA; OBJETO: O presente objeto e a realização do Projeto “FORMAÇÃO
PROFISSIONAL EM MANUFATURA AVANÇADA, COM BASE NO
MODELO DE ARQUITETURA RAMI 4.0.” Apelido Starship, caracterizado
como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando
as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521
de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020;
VIGENCIA: 19 (dezenove) meses, FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. MEMO Nº 002/2022-HUB-TEC.EST/UE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189338#38#192948/>
Protocolo 189338
<#E.G.B#189343#38#192953>
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 044/2022 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a empresa NUTRI INFINITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA;
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12
(doze) meses e realizar o reajuste no percentual de aproximadamente 4,50%
(quatro vírgula cinquenta por cento) a vigência do Contrato Administrativo
n° 044/2022 - UEA, pelo período de 29/07/2024 a 29/07/2025, celebrado
entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Nutri Infinity
Comércio de Produtos Farmacêuticos e Serviços Hospitalares Ltda, para dar
continuidade à prestação de serviços de alojamento com disponibilização
de café da manhã e de cozinha, lavanderia de uso coletivo para atender as
demandas dos alunos desta instituição de Ensino Superior no município de
Tefé/AM; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo aditivo
passará de R$ 1.548.072,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito
mil e setenta e dois reais) para R$ 1.617.677,50 (um milhão, seiscentos
e dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos);
DO VALOR MENSAL: O valor mensal do Termo aditivo passará de R$
129.006,00 (cento e vinte e nove mil e seis reais) para R$ 134.806,46
(cento e trinta e quatro mil, oitocentos e seis reais e quarenta e seis
centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001;
Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903980, tendo
sida emitida pelo CONTRATANTE, em 26/07/2024, a Nota de Empenho:
2024NE0002442, no valor de R$ 269.612,92 (duzentos e sessenta e nove
mil, seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.004468/2024-49.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189343#38#192953/>
Protocolo 189343
<#E.G.B#189345#38#192955>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 021/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de Instituição sem fins
lucrativos para apoio Institucional na execução das atividades da Unidade
de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (UDDAE) da Universidade
do Estado do Amazonas (UEA), conforme Termo de Referência, o qual é
parte integrante do presente instrumento; DO VALOR: O valor global do
presente contrato é R$ 3.817.702,70 (três milhões, oitocentos e dezessete
mil, setecentos e dois reais e setenta centavos). O valor mensal será o
indicado no Item 13 (treze) do Termo de Referência. FUNDAMENTADA NO
ATO: 01.02.011304.013452/2024-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189345#38#192955/>
Protocolo 189345
<#E.G.B#189346#38#192956>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 39
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 047/2022 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogação somente de prazo por mais 30 (trinta) dias ao Contrato
Administrativo n° 047/2022 - UEA, para dar continuidade a prestação de
serviços de apoio institucional na execução do projeto intitulado de Unidade
de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (UDDAE) da Universidade
do Estado do Amazonas (UEA); DO VALOR: O valor da despesa permanece
inalterado. FUNDAMENTADA NO ATO: 01.02.011304.022121/2024-88.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189346#39#192956/>
Protocolo 189346
<#E.G.B#189252#39#192864>
PORTARIA Nº 103/2024 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 75, IV, “c”, da Lei
n° 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação: para contratação de
produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso
de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais); CONSIDERANDO o que determina o Art. 149 do Decreto Estadual
nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de
licitação; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de aquisição de
equipamentos de pesquisa para atender as demandas do Laboratório de
Imunofarmacologia Celular - LIFCEL. CONSIDERANDO o teor do Parecer
Jurídico nº 0084/2024-PJ/UEA e Parecer Jurídico nº 0826/2024-PJ/UEA/
ERM; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº
01.02.011304.016490/2022-70; R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IV, “c”, da Lei n° 14.133/2021
para aquisição de material de permanente; II - ADJUDICAR o objeto da
aquisição em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA,
inscrita sob o CNPJ 45.030.413/0001-57, vencedor do item 2, no valor de
R$ 31.270,00 (Trinta e Um Mil e Duzentos e Setenta Reais); e em favor da
empresa SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA vencedor
do item 3, no valor de R$ 17.439,77 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Trinta
e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) , perfazendo o valor global de R$
48.709,77 (Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Nove Reais e Setenta e Sete
Centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e
demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade
do Estado do Amazonas para ratificação.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS. Manaus, 02 de agosto de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n°
14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189252#39#192864/>
Protocolo 189252
<#E.G.B#189341#39#192951>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.567441 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula
e Cargo: 1876201B, Professor. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/
Manaus, 31/07/2024 a 02/08/2024. Objetivo: Atividades no interior para
cumprir estágio rural. 2.PCDP.567499 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS
MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e Período:
Manaus/Tabatinga/Manaus, 02/09/2024 a 03/09/2024. Objetivo: Atividades
no interior para cumprir estágio rural. 3.PCDP.567498 GIANE ZUPELLARI
DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino
e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 29/07/2024 a 30/07/2024. Objetivo:
Atividades no interior para cumprir estágio rural. 4.PCDP.567511 GIZELLY
DE CARVALHO MARTINS.
,Matrícula e Cargo: 2193337B, Professora.
Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 02/09/2024 a 03/09/2024.
Objetivo Atividades no interior para cumprir estágio rural. 5.PCDP.567442
LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo:
1876201B, Professora. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus,
04/09/2024 a 06/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir
estágio rural. 6.PCDP.567510 GIZELLY DE CARVALHO MARTINS.
Matrícula e Cargo: 2193337B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Tefé/Manaus, 02/08/2024 a 03/08/2024. Objetivo: Atividades no interior
para cumprir estágio rural. 7.PCDP.567356 ILDETE FREITAS COSTA
LONDONO GOMES. Matrícula e Cargo: 2237792A, Professora. Destino e
Período: Tabatinga/Beruri/Tabatinga, 25/07/2024 a 17/08/2024. Objetivo:
Ministrar disciplina história da educação. 8.PCDP.567785 MARCIA
GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 31/07/2024 a 02/08/2024. Objetivo:
Atividades no interior para cumprir estágio rural. 9.PCDP.567792 WAGNER
FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino
e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 31/07/2024 a 01/08/2024. Objetivo:
Atividades no interior para cumprir estágio rural. 10.PCDP.567793 WAGNER
FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino
e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 31/07/2024 a 01/08/2024. Objetivo:
Atividades no interior para cumprir estágio rural. 11.PCDP.567791 RACHID
PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino
e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 04/09/2024 a 04/09/2024. Objetivo:
Atividades no interior para cumprir estágio rural. 12.PCDP.567790 RACHID
PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor.
Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 02/08/2024 a 02/08/2024.
Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 13.PCDP.567794
NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo:
1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus, 31/07/2024 a 31/07/2024. Objetivo: Atividades no interior para
cumprir estágio rural. 14.PCDP.567795 NICOLAS ESTEBAN CASTRO
HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período:
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 04/09/2024 a 04/09/2024. Objetivo:
Atividades no interior para cumprir estágio rural. 15.PCDP.567785 MARCIA
GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 31/07/2024 a 02/08/2024. Objetivo:
Atividades no interior para cumprir estágio rural. 16.PCDP.567786 MARCIA
GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 01/09/2024 a 02/09/2024. Objetivo:
Atividades no interior para cumprir estágio rural. 17.PCDP.567898 ORLEM
PINHEIRO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1764730C, Professor. Destino
e Período: Manaus/Santo Ângelo/Manaus, 09/11/2024 a 17/11/2024.
Objetivo: Reunião entre gestores da IES. 18.PCDP.567931 WALDEYDE
ODERILDA MAGALHÂES DOS SANTOS. Cargo: 2002140D, Professor.
Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 06/08/2024 a 07/08/2024.
Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 19.PCDP.567932
WALDEYDE ODERILDA MAGALHÃES DOS SANTOS. Matrícula e
Cargo: 2002140D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus,
01/09/2024 a 02/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para cumprir
estágio rural. 20.PCDP.567935 FELICIEN GONÇALVES VASQUEZ.
Matrícula e Cargo: 1742817E, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo
Airão/Manaus, 05/08/2024 a 29/082024. Objetivo: Ministrar disciplina de
bioestatística. 21.PCDP.568009 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula
e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 19/07/2024 a 20/07/2024. Objetivo: Representar o reitor na
cerimônia de entrega de certificados. 22.PCDP.567937 RAIMUNDO SIDNEI
DOS SANTOS CAMPOS. Cargo: 1895745D, Professor. Destino e Período:
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus 02/08/2024 a 18/08/2024. Objetivo: Ministrar
disciplina antropologia. 23.PCDP.567984 ADRIANA FERREIRA DA SILVA.
Matrícula e Cargo: 2133865B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Carauari/Manaus, 02/08/2024 a 19/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina
turismo. 24.PCDP.567986 VANDERLETE PEREIRA DA SILVA. Matrícula e
Cargo: 1982524B, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, 13/08/2024 a 18/08/2024. Objetivo: Atividades de coordenação
pedagógica. 25.PCDP.567993 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula
e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/Careiro/
Manaus, 31/07/2024 a 31/07/2024. Objetivo: Atividades no interior para
cumprir estágio rural. 26.PCDP.567994 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS.
Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Careiro/Manaus, 04/09/2024 a 04/09/2024. Objetivo: Atividades no interior
para cumprir estágio rural. 27.PCDP.568299 ERICA PATRICIA AZEVEDO
SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professora. Destino
e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 29/07/2024 a 29/07/2024.
Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural. 28.PCDP.568300
ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo:
2107090B, Professora. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/
Manaus, 02/09/2024 a 02/09/2024. Objetivo: Atividades no interior para
cumprir estágio rural. 29.PCDP.568316 AUGUSTO ROZENDO RIBEIRO
DE ARRUDA. Matrícula e Cargo: 2437961A, Assis. de Gabinete. Destino
e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 14/08/2024 a 16/08/2024. Objetivo:
Participar de reunião com o Google. 30.PCDP.568348 MARIA EULINA
ARAUJO CORDEIRO. Matrícula e Cargo: 1704087H, Professora. Destino e
Período: Tabatinga/Manicoré/Tabatinga, 18/08/2024 a 05/09/2024. Objetivo:
Ministrar disciplina matemática.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
05 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189341#39#192951/>
Protocolo 189341
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 202440
<#E.G.B#189360#40#192970>
PORTARIA Nº 109/2024 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021,
preceitua dispensável a licitação para contratação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade
dos serviços públicos; CONSIDERANDO o que determina o Art. 149 do
Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos em que se
aplica a contratação direta na forma não eletrônica; CONSIDERANDO
a necessidade de contratação de empresa especializada nos serviços de
gerenciamento de operações logísticas, compreendendo a armazenagem, a
organização, o transporte e os serviços técnicos de locação de equipamentos
necessários para viabilizar a fluidez logística, inclusive a logística reversa
dos materiais, para as unidades da capital e do interior da Universidade do
Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico
nº 0697/2024 PJ/UEA (pág. 102-109); CONSIDERANDO a aprovação
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC por meio do Parecer n°
510/2024-DJUR/CSC para o Registro da Dispensa de Licitação - RDL
N° 014/2024 (pág. 200-205); CONSIDERANDO, finalmente o que consta
no processo administrativo nº 01.02.011304.018774/2024-62; RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, para contratação da empresa LINK
SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, inscrita sob o CNPJ N°
06.044.947/0001-80; II - ADJUDICAR o objeto da contratação pelo valor
global de R$ 12.692.376,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e dois
mil, trezentos e setenta e seis reais) pelo período de 12 (doze) meses;
nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais
disposições acima citadas.
,Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189823#3#193425/>
Protocolo 189823
<#E.G.B#189824#3#193426>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 260/2024-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2024, nos termos do artigo
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCELO ÚLTIMO
HOUNSELL DE BARROS, do cargo de provimento em comissão de
Assessor IV, AD-4, da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo
Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2024, nos termos do
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FERNANDO
OLIVEIRA DA COSTA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189824#3#193426/>
Protocolo 189824
<#E.G.B#189825#3#193427>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 258/2024-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de julho de 2024, nos termos do artigo 55, II,
“a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO VITOR NOGUEIRA
DIAS, do cargo de provimento em comissão de Gerente Acadêmico, AD-2,
do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, constante
do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189825#3#193427/>
Protocolo 189825
<#E.G.B#189826#3#193428>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 249/2024-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a contar de 16 de julho de 2024, nos termos do artigo 55,
II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALESSANDRO CASSIO
BARRETO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3,
da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte
23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20244
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189826#4#193428/>
Protocolo 189826
<#E.G.B#189827#4#193429>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 259/2024-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2024, nos termos do artigo 7.o,
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDUARDA MARIZE LIMA,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Acadêmico,
AD-2, do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS,
constante do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189827#4#193429/>
Protocolo 189827
<#E.G.B#189828#4#193430>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 261/2024-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2024, nos termos do artigo
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCELO
ÚLTIMO HOUNSELL DE BARROS, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123,
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189828#4#193430/>
Protocolo 189828
<#E.G.B#189830#4#193432>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 257/2024-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2024, nos termos do artigo
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, AMANDA SANTOS
QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
III, AD-3, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, constante
do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189830#4#193432/>
Protocolo 189830
<#E.G.B#189831#4#193433>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica
n.° 005/2022, entre a Fundação de Medicina
,À consideração do Reitor da Universidade do
Estado do Amazonas para ratificação.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n°
14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189360#40#192970/>
Protocolo 189360
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#189189#40#192801>
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE 01.08.2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 007/2023-CIAMA. PARTES: CIAMA
e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: Designar
a empregada MAGDA BASTOS DE MELO, matrícula nº 001156, para
acompanhar e fiscalizar, como suplente de fiscal, a execução do contrato,
em substituição ao empregado MOISÉS NONATO FERREIRA, matrícula
nº 001124. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 007/2023-CIAMA.
ASSINADO EM: 01/08/2024.
Manaus, 05/08/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#189189#40#192801/>
Protocolo 189189
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#189161#40#192779>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2024
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, XV, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, XV do RILC/CIGÁS, visando
contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de
PEAD (Polietileno de Alta Densidade) PE 100- SDR11, pelo período de 04
(quatro) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação,
conforme Processo Administrativo n. 068/2024 - CIGÁS, à empresa GEORG
FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n. 02.291.486/0001-90, situada na cidade
de Cajamar, Estado de São Paulo, na Avenida Luiz Ally Fayrdin, n. 750 -
Jordanésia - CEP: 07776-235, no valor global R$ 231.561,00 (duzentos e
trinta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais).
Manaus, 02 de agosto de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#189161#40#192779/>
Protocolo 189161
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#189186#40#192798>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC N.º 210/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 210/2022;
Processos N.º 534/2022 e 1506/2022; Partes: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã
Serviços de Construção e Eventos Ltda (CNPJ: 84.531.300/0001-97);
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC
N.º 210/2022, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993;
Valor: R$ 2.037.505,92 (Dois milhões, trinta e sete mil, quinhentos e cinco
reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da
Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 24/07/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#189186#40#192798/>
Protocolo 189186
<#E.G.B#189191#40#192803>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 208/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 208/2024. Processos nº 136/2024 e nº 690/2024.
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e C T Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços
de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ: 23.013.691/0001-63).
Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços para cestas
básicas visando atender ás necessidades da sede e dos espaços culturais
apoiados/administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC - Itens 01, 02 e 03. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e
subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto
N.°47.133, de 10 de março de 2023, suas alterações e demais legislações
complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.016.252,00 (Dois Milhões,
Dezesseis Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Dotação Orçamentária:
CG 42/2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
31/07/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#189191#40#192803/>
Protocolo 189191
<#E.G.B#189195#40#192807>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 013/2024; Processo n.º 353/2024;
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e S D Pereira ME (CNPJ: 09.003.743/0001-90); Objeto:
Registro de Preços aquisição de materiais de expediente, sob demanda,
para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC e dos espaços culturais por ela administrados e apoiados.;
Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2024,
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 47.133/2023; Valor Global: R$
1.893.669,95 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e
Sessenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos); Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data da Assinatura: 31/07/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#189195#40#192807/>
Protocolo 189195
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
estado do amazonas Número 35.279 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
05
ago/2024
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#188956#1#192574>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE APUÍ, através do Departamento Municipal de Licitação
da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o
seguinte certame:
Processo Licitatório n.º 016/2024, Pregão Presencial n.º 012/2024
Objeto Aquisição de combustível óleo diesel tipo S10, para recuperação
de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano
de trabalho SISCONV Nº 005402, conforme Termo de Convênio N.º
04/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí.
Tipo: Menor Preço por Item
Abertura: 15 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do
Amazonas).
Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da
Prefeitura.
Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://
pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município
de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de
transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-
-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Apuí das 07:00 às 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk
Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de
dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal
n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de
dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar
147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do
Pregão Presencial).
Data: 02/08/2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
<#E.G.B#188956#1#192574/>
Protocolo 188956
Eirunepé
<#E.G.B#188990#1#192608>
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - CPC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente
de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que
realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2024 - CPC, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da
sessão em 15/08/2024,
,Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” e a Secretaria Municipal de Saúde, chancelado pelo Estado do
Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 161/2024-GP, da
Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria exarada
no Parecer n.° 144/2024-ASJUR/FMT-HVD, da Fundação de Medicina
Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 28, § 2.° da Lei n.o 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.°, III, b, da Lei n.o 1.762,
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o
01.01.011101.006691/2024-71, resolve
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Manaus, a contar
de 1.° de julho de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o
órgão de origem, o servidor KIM VINICIUS AMARAL MACHADO, ocupante
do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.° 238.844-8A, do Quadro de Pessoal da
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189831#4#193433/>
Protocolo 189831
<#E.G.B#189832#4#193434>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 5
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 319/2023-GP, da
Prefeitura Municipal de Manaus e a necessidade de regularizar a situação
funcional do servidor WALKISON PINHEIRO SOARES, do Quadro de
Pessoal da SEDECTI;
CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada
no Parecer n.o 33/2023-ASSJUR/SEDECTI, da Assessoria Jurídica, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Informação;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o, III, a, da Lei n.o 1.762,
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar
n.o 155, de 18 de junho de 2015 e o que mais consta do Processo n.o
01.01.011101.013440/2023-62, resolve
I - CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Manaus,
no período de 01/04/2022 a 31/03/2024, com ônus para o órgão de origem,
para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão
de Administração, DAS-2, na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência
Social e Cidadania, o servidor WALKISON PINHEIRO SOARES, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2.a Classe, Referência D, Matrícula
n.o 153.660-5E, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação.
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Informação a manter em folha de pagamento o servidor
referido no item I, mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Manaus,
com vistas ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e
encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189832#5#193434/>
Protocolo 189832
<#E.G.B#189833#5#193435>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 290/2024-GP/ALEAM,
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer
n.o 2581/2024-ASSJUR/SEDUC, e no Ofício n.° 3455/2024-GS/SEDUC, da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2024,
celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o
Governo do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.°
01.01.011101.004880/2024-00, resolve
PRORROGAR a disposição, junto à Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, a contar de 1.° de abril de 2024, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALESSANDRO
LUCIO CRISTO DE MELO, ocupante do cargo de Professor, PF20.MSC-II,
Matrículas n.o 175.964-7C/D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189833#5#193435/>
Protocolo 189833
<#E.G.B#189835#5#193437>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 348/2024-GP/ALEAM,
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria exarada
no Parecer n.o 250/2024-AJUR/SEINFRA, da Assessoria para Assuntos
Jurídicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2024,
celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o
Governo do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o, III, b, da Lei n.o 1.762,
de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar
n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o
01.01.011101.006400/2024-45, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 26 de junho de 2024, junto
à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com ônus para o órgão de origem, da servidora KATIA MARIA
SOARES BARBOSA DE CARVALHO CAPOBIANGO, ocupante do cargo
de Arquiteto, Nível 01, Referência 3, Matrícula n.o 132.307-5D, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189836#5#193438/>
Protocolo 189836
<#E.G.B#189837#5#193439>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido Ofício n.o 0542/2024/PGJ, do
Ministério Público do Estado do Amazonas, bem como o Parecer n.°
167/2024-NTJP-DGTES/SES-AM, e o Ofício n.° 1717/2024-DGTES/GAB/
SES-AM, da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Cessão de Servidor
n.o 022/2023-MP/PGJ, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o
Ministério Público do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 28, da Lei n.o 3.469,
de 24 de setembro de 2009, combinado com o artigo 52, § 2.o, III, a, da
Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação
,dada pela Lei
Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do
Processo n.o 01.01.017101.009051/2024-08, resolve
I - PRORROGAR a disposição junto ao Ministério Público do Estado
do Amazonas, a contar de 13 de junho de 2024, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com ônus para o órgão de origem, da servidora EDJOSE ALMEIDA
FRANCO, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Matrícula n.°
252.285-3A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Saúde, a manter em
folha de pagamento o servidor referido no item I, mediante convênio com o
Ministério Público do Estado do Amazonas, com vistas ao ressarcimento das
despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20246
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189837#6#193439/>
Protocolo 189837
<#E.G.B#189839#6#193441>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 319/2023-GP, da
Prefeitura Municipal de Manaus e a necessidade de regularizar a situação
funcional do servidor WALKISON PINHEIRO SOARES, do Quadro de
Pessoal da SEDECTI;
CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada
no Parecer n.o 33/2023-ASSJUR/SEDECTI, da Assessoria Jurídica, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Informação;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o, II, da Lei n.o 1.762,
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar
n.o 155, de 18 de junho de 2015 e o que mais consta do Processo n.o
01.01.011101.013440/2023-62, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 1.o de abril de 2024, junto
à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus
para o órgão de origem, para continuar exercendo o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Divisão de Administração, DAS-2, na Secretaria
Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, do servidor WALKISON
PINHEIRO SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2.a
Classe, Referência D, Matrícula n.o 153.660-5E, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Informação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189839#6#193441/>
Protocolo 189839
<#E.G.B#189841#6#193443>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição
Estadual;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.º 1.082, de 26
de junho de 2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, edição de 02 do julho do mesmo ano,
que aprovou os nomes indicados para compor o Conselho Superior da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM;
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício n.º 004/2024-GP/
FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.º
01.02.016301.001986/2024-54, resolve
DESIGNAR, nos termos do artigo 8.º da Lei Delegada n.º 116, de 18 de
maio de 2007, com as redações dadas pelo artigo 1.º da Lei n.º 3.435, de 15
de setembro de 2009, e pelo inciso V do artigo 9.º da Lei 4.340, de 10 de junho
de 2016, para exercerem a função de Membros do CONSELHO SUPERIOR
DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
- FAPEAM, durante o mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio
2024-2026, os indicados abaixo nominados:
Nome Representação
HEDINALDO NARCISO
LIMA
Governo do Estado (art. 8.º, II da Lei Delegada
n.º 116/2007)
VÂNIA MARIA
THAUMATURGO
SIQUEIRA CAPELA
Governo do Estado (art. 8.º, II da Lei Delegada
n.º 116/2007)
GISÉLLE VILELA LINS
MARANHÃO
Governo do Estado (art. 8.º, II da Lei Delegada
n.º 116/2007)
LÉO FERNANDO
CASTELHANO BRUNO
Governo do Estado (art. 8.º, II da Lei Delegada
n.º 116/2007)
SÉRGIO DUVOISIN
JÚNIOR
Instituição de Pesquisa e/ou de Ensino
Superior, criadas e mantidas pelo Estado do
Amazonas (art. 8.º, III da Lei Delegada n.º
116/2007)
MARCUS VINITIUS DE
FARIAS GUERRA
Instituição de Pesquisa e/ou de Ensino
Superior, criadas e mantidas pelo Estado do
Amazonas (art. 8.º, III da Lei Delegada n.º
116/2007)
FABIANE MAIA GARCIA Instituição de Pesquisa e/ou de Ensino
Superior, com sede ou unidade de atuação
permanente no Estado do Amazonas (art. 8.º,
IV da Lei Delegada n.º 116/2007)
EVERTON RABELO
CORDEIRO
Instituição de Pesquisa e/ou de Ensino
Superior, com sede ou unidade de atuação
permanente no Estado do Amazonas (art. 8.º,
IV da Lei Delegada n.º 116/2007)
ROSANA CRISTINA
PEREIRA PARENTE
Instituição de Pesquisa e/ou de Ensino
Superior, com sede ou unidade de atuação
permanente no Estado do Amazonas (art. 8.º,
IV da Lei Delegada n.º 116/2007)
BEATRIZ RONCHI
TELES
Instituição de Pesquisa e/ou de Ensino
Superior, com sede ou unidade de atuação
permanente no Estado do Amazonas (art. 8.º,
IV da Lei Delegada n.º 116/2007)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189841#6#193443/>
Protocolo 189841
<#E.G.B#189843#6#193445>
DECRETO DE 05 DE AGSOTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a instrução processual e, especialmente, o Relatório
Final no Processo Administrativo Disciplinar n.º 5.22.01.03.11264/2022,
da Comissão Permanente de Disciplina, pelo qual concluiu que o servidor
WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA, se enquadra nos tipos objetivos
e subjetivos do ilícito previsto no artigo 11, inciso XXXIV, da Lei n.° 3.278,
de 21 de julho de 2008, por ter deixado de comparecer ao serviço por mais
de trinta dias contínuos, injustificadamente, caracterizando assim o animus
abandonandi;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 5.982/2023 - CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, do Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública
do Estado do Amazonas, que acolheu a manifestação da Comissão
Processante;
CONSIDERANDO ainda, a manifestação da Procuradoria Geral
do Estado, exarada no Parecer Chefia n.o 00207/2023-PPC/PGE, pelo
cumprimento dos requisitos formais relativos ao referido Processo
Administrativo Disciplinar, e o que mais consta do Processo n.º
01.01.022101.017191/2023-09, resolve
DEMITIR, nos termos do artigo 11, inciso XXXIV, da Lei n.° 3.278, de
21 de julho de 2008, o servidor WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA,
Matrícula n.° 211.514-0A, do cargo de Investigador de Polícia do Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
,VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 7
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#189843#7#193445/>
Protocolo 189843
<#E.G.B#189845#7#193447>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a instrução processual e, especialmente, o Relatório
Final apresentado pela Comissão Permanente de Disciplina no Processo
Administrativo Disciplinar n.º 2.21.01.01.2881/2021, que concluiu pela
culpabilidade do servidor DANIEL WILSON GOMES DE MATOS, por ter
incorrido nas infrações previstas no artigo 11, XXXV, da Lei n.º 3.278, de 21
de julho de 2008;
CONSIDERANDO o Despacho n.° 8.079/2021-CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, do Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública
do Estado do Amazonas, que acolheu a manifestação da Comissão
Processante, entendendo pela culpabilidade do servidor;
CONSIDERANDO, ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do
Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00213/2023-PPC/PGE, e o que mais
consta do Processo n.º 01.01.022101.009035/2021-02, resolve
DEMITIR, nos termos do artigo 11, XXXV da Lei n.º 3.278, de 21 de julho
de 2008, DANIEL WILSON GOMES DE MATOS, Matrícula n.° 180.642-4B,
do cargo de Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#189845#7#193447/>
Protocolo 189845
<#E.G.B#189848#7#193450>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 1534/2024 - TCE, da PRIMEIRA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão do dia 25 de
junho de 2024, referente à transferência, a pedido, para a reserva remunerada
do policial militar GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS, que determinou a
retificação do ato de transferência, e o que mais consta do Processo n.º
2024.T.04851EXE - AMAZONPREV (01.02.013301.001261/2024-78),
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 17 de abril de 2024,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe
a seguinte redação:
“TRANSFERIR para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado
do Amazonas, nos termos dos artigos 88, I e 89, da Lei n.° 1.154, de 09 de
dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.° da Lei Complementar n.° 43,
de 20 de maio de 2005, o 2.º Tenente QOAPM GLAYDSON SEVERIANO
IGLESIAS, Matrícula n.° 142.893-4A, com direito a percepção do soldo
correspondente ao posto de 2.º Tenente, no valor de R$6.687,64 (seis mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado
pelo artigo 2.° da Lei n.° 5.772, de 10 de janeiro de 2022, acrescido das
seguintes parcelas: R$334,38 (trezentos e trinta e quatro reais e trinta e
oito centavos), referentes a 5% (cinco por cento), sobre o soldo no valor de
R$6.687,64 (seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos), equivalente a 1 quinquênio (artigo 4.° da Lei n.º 2.531, de 16 de
abril de 1999); R$6.191,99 (seis mil, cento e noventa e um reais e noventa
e nove centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.°
3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.° da Lei n.° 5.772, de
10 de janeiro de 2022), totalizando seus proventos em R$13.214,01 (treze
mil, duzentos e quatorze reais e um centavo) mensais.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189848#7#193450/>
Protocolo 189848
<#E.G.B#189850#7#193452>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 938/2024 - TCE, da SEGUNDA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão do
dia 20 de maio de 2024 referente à transferência, a pedido, para a
reserva remunerada do policial militar PEDRO OTONILDO FERREIRA
DA SILVA, que determinou a retificação do ato de transferência, e o
que mais consta do Processo n.º 2024.T.04498EXE - AMAZONPREV
(01.02.013301.001209/2024-11), resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 28 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe
a seguinte redação:
“TRANSFERIR, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado
do Amazonas, nos termos dos artigos 88, I e 89, da Lei n.º 1.154, de 09 de
dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.º da Lei Complementar n.º
43, de 20 de maio de 2005, o 1.º Tenente QOAPM PEDRO OTONILDO
FERREIRA DA SILVA, Matrícula n.º 141.852-1A, com direito a percepção
do soldo correspondente ao posto de 1.º Tenente, no valor de R$7.483,98
(sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos),
de acordo com o artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de
2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022,
acrescido das seguintes parcelas: R$374,20 (trezentos e setenta e quatro
reais e vinte centavos), referentes a 5% (cinco por cento), sobre o soldo no
valor de R$7.483,98 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e
oito centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente
a 1 (um) quinquênio (artigo 4.º da Lei n.º 2.531, de 16 de abril de 1999);
R$7.235,60 (sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos),
de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de
março de 2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de
2022); R$3.679,90 (três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e
centavos), de Gratificação de Curso, correspondentes a 25% (vinte e cinco
por cento), sobre a soma dos valores do soldo e Gratificação de Tropa (artigo
2.º-A, I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, incluído pelo artigo 1.º da
Lei n.º 5.748, de 23 de dezembro de 2021), totalizando seus proventos em
R$18.773,68 (dezoito mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito
centavos) mensais.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, segunda-feira, 05 de agosto de 20248
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado
,de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189850#8#193452/>
Protocolo 189850
<#E.G.B#189851#8#193453>
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 1496/2024 - TCE, da PRIMEIRA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão do dia
28 de maio de 2024, referente à transferência, a pedido, para a reserva
remunerada do policial militar THIAGO DOS SANTOS LIMA, que determinou
a retificação do ato de transferência, e o que mais consta do Processo n.º
2024.T.04492EXE - AMAZONPREV (01.02.013301.001213/2024-80),
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 1.º de abril de 2024,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe
a seguinte redação:
“TRANSFERIR, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado
do Amazonas, nos termos dos artigos 88, I e 89, da Lei n.º 1.154, de 09
de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.º da Lei Complementar
n.º 43, de 20 de maio de 2005, o 2.º Sargento QOAPM THIAGO DOS
SANTOS LIMA, Matrícula n.º 133.329-1A, com direito a percepção do
soldo correspondente à graduação de 2.º Sargento, no valor de R$4.339,22
(quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), de acordo
com o artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado
pelo artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022, acrescido das
seguintes parcelas: R$216,96 (duzentos e dezesseis reais e noventa e
seis centavos), referentes a 5% (cinco por cento), sobre o soldo no valor
de R$4.339,22 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e dois
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente
a 1 (um) quinquênio (artigo 4.º da Lei n.º 2.531, de 16 de abril de 1999);
R$3.710,56 (três mil, setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), de
Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março
de 2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022),
totalizando seus proventos em R$8.266,74 (oito mil, duzentos e sessenta e
seis reais e setenta e quatro centavos) mensais.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189851#8#193453/>
Protocolo 189851
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização processual referente
ao pedido de disposição da servidora Suzy Mary Azedo Guimarães, e o que
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.010403/2023-00, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 17 de julho de 2024, que colocou
à disposição, a contar de 1.º de agosto de 2023, junto ao Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete, PJ-AG, sem ônus
para o órgão de origem, da servidora SUZY MARY AZEDO GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Psicólogo, Matrícula n.o 202.442-0A, do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospital “Adriano Jorge”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189855#8#193457/>
Protocolo 189855
DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 440/2024-Gab Cmt
G/PMAM, da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Ofício n.° 1141/2024-GSE/SSP-AM da Secretaria
de Estado de Segurança Pública;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação
funcional da servidora interessada, e o que mais consta do Processo n.o
01.01.022101.006062/2024-68, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 04 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que colocou à disposição
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a militar 3.° SGT QPPM
ROBERTA FARIAS DE LIMA, ID 22104, Matrícula n.° 215.714-4A, do
Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#189835#8#193437/>
Protocolo 189835
<#E.G.B#189852#8#193454>
PROCESSO : 01.01.013101.003070/2023-80
INTERESSADA : CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
ASSUNTO : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
D E S P A C H O
CONSIDERANDO a instrução processual e, especialmente, o
Despacho da Comissão Processante, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 06.19.09.03.4515/2019, que concluiu pela absolvição do
servidor ENZIO NOBRE MONTEIRO, com consequente arquivamento dos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 9
autos, pois não incorreu nas infrações dispostas no artigo 11, incisos VI e
XXXI, da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, combinado com o artigo 319
do Código Penal;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 4.300/2020/ CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, do Corregedor Auxiliar da Polícia Civil,
que concordou in totum com o relatório da Comissão Processante, para
sugerir o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, acolhido
pelo Corregedor - Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do
Amazonas, por intermédio do Despacho n.º 4.899/2020-CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM;
CONSIDERANDO ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do
Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00108/2024-PPC/PGE, e o que mais
consta do Processo n.º 01.01.013101.003070/2023-80, resolvo
ARQUIVAR, o Processo Administrativo Disciplinar n.º
06.19.09.03.4515/2019, em que era acusado o servidor ENZIO NOBRE
MONTEIRO, Matrícula n.º 169.101-5B, Perito Legista de 4.ª Classe, do
Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189852#9#193454/>
Protocolo 189852
<#E.G.B#189853#9#193455>
PROCESSO : 01.01.022101.039954/2023-64
INTERESSADA : CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
ASSUNTO : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
D E S P A C H O
CONSIDERANDO a instrução processual e, especialmente, o
Despacho da Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 9.23.09.03.3801/2023, que concluiu pelo não indiciamento do
servidor
